DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARNEZE PORTARIA GP Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Coordenador de Precatórios - CJ-02, da Coordenadoria de Precatórios, tendo em vista a edição da Portaria GP nº 0122/2023; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad n. 483/2023, resolve: I - EXONERAR a servidora MEIRE MADALENA ALVES PEREIRA TRAJANO BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com efeitos a partir da data da publicação; II - REMOVÊ-LA da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC para a Coordenadoria de Precatórios; III - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Precatórios - CJ-02, da Coordenadoria de Precatórios, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício; IV - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à servidora nomeada. Desembargador OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do S u l / AC, tendo em vista a edição da Portaria GP nº 0123/2023; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad n. 483/2023, resolve: I - DISPENSAR o servidor JOSE AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC- 05 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com efeitos a partir da data da publicação; II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ- 03 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício; III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado. Desembargador OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIAS CPV DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 98 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA OLIVEIRA DIAS DE CARVALHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Limeira. Nº 99 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANE DEON BUENO DE MORAES, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Limeira, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIA CPV Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, GERVASIO DE JESUS SUTILO FLORIAN JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Ações de Competência da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, da Secretaria-Geral Judiciária; II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04. VITOR DIAS FERNANDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 65/GP/TRT 19ª, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 2º Remover a servidora da Secretaria da Corregedoria Regional para o Setor de Saúde. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Saúde. Art. 4º Manter a servidora à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 66/GP/TRT 19ª, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 950, de 09/2/2023 e PROAD n.º 943, de 09/02/2023, Considerando a remoção para acompanhar cônjuge da servidora abaixo identificada, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º, 7º, inciso III, "a", 17, inciso I, 26, § 1º e 27, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 110/2012, concretizada por meio da Portaria PR TRT 2 n.º 47, de 03/2/2023, publicada no D.O.U. n.º 26, seção 2, página 93, de 06/02/2023, com efeitos a partir de 13/02/2023, resolve: Art. 1º Lotar a servidora Gisele Gonçalves Ferreira Santiago, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, na Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, que prestará auxílio ao Juiz Emanuel Holanda Almeida, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 663/2023, RESOL V E: 1. Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 641/2023, resolve: Designar os substitutos de BETACELE PESSOA REGO DE OLIVEIRA, matrícula 308.21.0560, Assessora Jurídica da Diretoria-Geral (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA 308.21.0872 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 549/2023, resolve: Designar os substitutos de YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, matrícula 308.21.9349, Coordenador de Segurança Institucional e Transporte (CJ-02), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º WILLIAM MARINHO ARAÚJO 308.21.0782 2º VALDÉCIO RODRIGUES DA SILVA 308.21.1051 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS