DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO DIGER Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as indicações dos servidores FELIPE ELIAS VIVEIROS MAIA e PAULO VINICIUS NASCIMENTO SANTOS DE CARVALHO para exercerem as funções comissionadas de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, da Divisão de Desenvolvimento, unidade integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas; CONSIDERANDO a delegação de competência do Presidente deste Tribunal para o Diretor-Geral, no que tange às designações para exercício de função comissionada da área administrativa deste Tribunal, conforme Portaria PRESI nº 32/2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 455/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, conforme a seguir: - AVELINO NASCIMENTO PENA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3200, da função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, código SIGEP nº 91, da Divisão de Desenvolvimento, unidade integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas; - SOLIMAR SILVA E SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3128, da função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, código SIGEP nº 92, da Divisão de Desenvolvimento, unidade integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, conforme a seguir: - FELIPE ELIAS VIVEIROS MAIA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP 3315, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Divisão de Desenvolvimento, FC-3, código SIGEP nº 91, da Divisão de Desenvolvimento, unidade integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, vaga em decorrência da dispensa de Avelino Nascimento Pena; - PAULO VINICIUS NASCIMENTO SANTOS DE CARVALHO, Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP 3129, para exercer a função comissionada , Analista de Assistente Técnico da Desenvolvimento, FC-3, código SIGEP nº 92 Desenvolvimento , , Divisão de da Divisão de unidade integrante da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, vaga em decorrência da dispensa de Solimar Silva e Silva; III - Este Ato surtirá efeitos a partir de 1º de março de 2023. DANIEL SILVA FAMPA ATO PRESI Nº 63, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2573, para exercer a função comissionada de Chefe da seção de apoio à 1ª Turma, conforme Ofício TRT8/1ªTURMA/ nº 03/2023, de 3 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 850/2023 e, ainda, o interesse do serviço, R E S O L V E: I - DISPENSAR a servidora SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2573, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05, código SIGEP nº 53, do Núcleo de Lotação de Magistrados e Assistentes de Juiz, unidade integrante da Corregedoria Regional; II - DESIGNAR a servidora SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 2573, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à 1ª Turma, FC-05, código SIGEP nº 20, criada pela Resolução TRT8 nº 34/2022. III - Este Ato terá vigência a partir de 13 de fevereiro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA para o ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, conforme mensagem encaminhada em 3 de fevereiro de 2023, de lavra do Excelentíssimo Senhor Albeniz Martins e Silva Segundo, Juiz Titular da referida unidade judiciária; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 840/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - NOMEAR o servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3082, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, CJ-3 (código SIGEP nº 093), vago em decorrência da exoneração do servidor Fabrício Figueiredo da Silva, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006. II - Este Ato PRESI terá vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a decisão exarada pelo Tribunal Pleno desta Corte no Mandado de Segurança TRT8 nº 0000164-83.2021.5.08.0000, que ratificou a liminar e concedeu a segurança para que fosse revista a desclassificação do candidato WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ e determinada a reserva de vaga como candidato negro/pardo; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho no Processo nº TST-ROT-164-83.2021.5.08.0000, que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto pela União; CONSIDERANDO os Pareceres de Força Executória enviados pela Procuradoria-Geral da União, nºs 00203/2021/CORETRABNE/PRU1R/PGU/AGU e 00152/2022/CORETRABNS/PRU1R/PGU/AGU, no sentido de que Administração deve dar cumprimento à decisão transitada em julgado; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2016, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-335/2015; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativos Eletrônico nº 5406/2020, resolve: NOMEAR, em cumprimento à decisão exarada no Mandado de Segurança TRT8 nº 0000164-83.2021.5.08.0000, e de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-335/2015, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: LISTA DE CANDIDATOS NEGROS Belém - 10º lugar - WESLLEY NASCIMENTO TIMBÓ, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlici Barros Pereira Moura (código 340). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000508- 95.2023.5.10.8000, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora VANIA MARIA SILVA DE CARVALHO, em decorrência de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/1/2023. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 113, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 004/2023/TRT14/DG/CAS, de 2-2- 2023, subscrito pela Coordenadora de Assistência à Saúde deste Regional, doc. 1 do Proad n. 556/2023; CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 034/2023/SGEP/SÇPLETS, doc. 5 dos autos; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à função comissionada Chefe da Seção de Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho - FC-05 da Coordenadoria de Assistência à Saúde, em razão da edição da Portaria GP nº 0112/2023; CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos, doc. 6, resolve: I - DISPENSAR a servidora MYRIAM RIBEIRO DE QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área: Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 3 - FC-3 - da Coordenadoria de Assistência à Saúde; II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada Chefe da Seção de Promoção de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança do Trabalho - FC-05 - da Coordenadoria de Assistência à Saúde; III - DETERMINAR que os efeitos sejam a partir da data da publicação. Desembargador OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 004/2023/TRT14/DG/CAS, de 2-2- 2023, subscrito pela Coordenadora de Assistência à Saúde deste Regional, doc. 1 do Proad n. 556/2023; CONSIDERANDO o que consta na INFORMAÇÃO Nº 034/2023/SGEP/SÇPLETS, doc. 5 dos autos; CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente à função comissionada Assistente 3 - FC-3 - da Coordenadoria de Assistência à Saúde, em razão da edição da Portaria GP nº 0113/2023 CONSIDERANDO o r. Despacho Presidencial exarado nos autos, doc. 6, resolve: DESIGNAR o servidor FREDERICO ALVES RANGEL, Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado - Especialidade Psicólogo, Classe A, Padrão 5, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 3 - FC-3 - da Coordenadoria de Assistência à Saúde, com efeitos a partir da data da publicação. Desembargador OSMAR J. BARNEZE