DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 1.444 - Processo nº 53516.000395/2023-00: ITAMAR LEAL, CPF nº .799.250-*. Nº 1.451 - Processo nº 53516.000393/2023-11: GUIMARENS GASTAO, CPF nº .473.659-. Nº 1.456 - Processo nº 53516.000414/2023-90: ALTAIR DA COSTA MACHADO, CPF nº .959.758-. Nº 1.457 - Processo nº 53516.000415/2023-34: CLAUDIO LUIS DA COSTA, CPF nº .572.769-*. Nº 1.458 - Processo nº 53516.000416/2023-89: FABRICIO DE OLIVEIRA, CPF nº .572.300-. Nº 1.459 - Processo nº 53516.000417/2023-23: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA FERMINO, CPF nº .008.599-. Nº 1.460 - Processo nº 53516.000418/2023-78: MAICON PATRICIO SERAFIM, CPF nº .572.979-*. Nº 1.469 - Processo nº 53516.000396/2023-46: JACINTO MATTEI JUNIOR, CPF nº .956.809-. Nº 1.470 - Processo nº 53516.000397/2023-91: JACQUES WEHMUTH, CPF nº .523.829-. Nº 1.471 - Processo nº 53516.000398/2023-35: JORGE LUIZ POMPERMAYER, CPF nº .749.899-*. Nº 1.472 - Processo nº 53516.000392/2023-68: EDERSON JONAS HARTEKOFFE, CPF nº .842.299-. Nº 1.474 - Processo nº 53516.000399/2023-80: JOSE FERNANDO STIIRMER, CPF nº .521.101-. Nº 1.476 - Processo nº 53516.000400/2023-76: JOSE VALERIO NEVES DE SOUZA, CPF nº .920.449-*. Nº 1.484 - Processo nº 53516.000391/2023-13: CRISTIANO JESUINO, CPF nº .437.509-. Nº 1.485 - Processo nº 53516.000401/2023-11: LIDIO NESI, CPF nº .178.579-. Nº 1.487 - Processo nº 53516.000402/2023-65: MARCOS ANTONIO DE MARCO, CPF nº .051.209-*. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 824, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº 53504.013640/2022-99. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000677/2023-38. Expede autorização ao MARCELO BOTTOS TOMOYOSE, CPF nº .496.658-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000686/2023-29. Expede autorização ao ANGELO SANTOS ALVARENGA, CPF nº .858.548-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000704/2023-72. Expede autorização ao PEDRO COSTA DE CAMARGO PENTEADO, CPF nº .295.368-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.412, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000788/2023-44. Expede autorização ao RICARDO FRANCO, CPF nº .212.918-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.413, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000795/2023-46. Expede autorização à Jrx Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.894.708/0001-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 1.440, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Cabo Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, em todos os municípios/MG, até 08/12/2042, por meio da utilização das frequências: 7498 MHz, 7652MHz, 7554 MHz e 7708 MHz. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 1.393, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53542.000477/2023-29. Expede autorização a LUIZ FERNANDO MARTELLI, CPF nº .690.981-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.445 - Processo nº 53542.000671/2023-12. Expede autorização a ALGODOEIRA COTTON ZEUL LTDA, CNPJ nº 35.673.936/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.446 - Processo nº 53542.000674/2023-48. Expede autorização a ROGERIO PIANEZZOLA, CPF nº .411.430-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.447 - Processo nº 53542.000675/2023-92. Expede autorização a MICHEL MEKDESSI NETO, CPF nº .608.001-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.230 - Processo nº 53548.000342/2023-11. declara extinta, por Renúncia, a autorização outorgada à entidade, ARI MIOTTO JUNIOR, CPF nº .562.401-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Móvel Aeronáutico. Nº 1.248 - Processo nº 53548.002145/2022-48. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILLIAN NOGUEIRA DE LIMA, CPF nº .147.761-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 1.249 - Processo nº 53548.002135/2022-11. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CARLOS EDUARDO BALAN, CPF nº .470.471-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 1.250 - Processo nº 53548.002131/2022-24. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CARLOS ALBERTO STRATO, CPF nº .107.931-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.271 - Processo nº 53548.001556/2022-16. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CINTIA ROSELI CARVALHO VILHAGRA, CPF nº .680.941-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 1.293 - Processo nº 53548.002107/2022-95. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, BRUNO DA SILVA BRITO, CPF nº .155.121-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 1.297 - Processo nº 53548.002072/2022-94. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ARLINDO FERREIRA FERNANDES, CPF nº .540.069-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 1.300 - Processo nº 53548.002041/2022-33. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .850.701-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 1.302 - Processo nº 53548.002086/2022-16. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AURI PEREIRA MESQUITA, CPF nº .411.701-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. Nº 1.304 - Processo nº 53548.002150/2022-51. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA, CPF nº .832.101-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente Ministério das Comunicações