DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021500009 9 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230740 - 18° Festival de Teatro da Amazônia FEDERAÇÃO DE TEATRO DO AMAZONAS CNPJ/CPF: 03.208.657/0001-37 Processo: 01400000838202358 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 870.952,69 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do 18° Festival de Teatro da Amazônia. Na cidade de Manaus (AM), composto pelo Festival/Mostra e espetáculos. As mostras artísticas serão compostas por grupos e artistas brasileiros de artes cênicas. Os espetáculos e demais atividades, para todos os públicos, serão programados em teatros, locais públicos e alternativos. O Festival de Teatro da Amazônia é um evento anual, que ocorre durante 10 dias, dedicado a difundir o teatro para todos as camadas sociais e levar cultura e cidadania para a população gratuitamente. 230785 - A Indústria Cuidando dos Asilos. Gerson Esmerio Giusti ME CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05 Processo: 01400000926202350 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 286.252,45 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "A Indústria Cuidando dos Asilos" é um projeto que pretende levar cultura ao Asilos de Palmas, Pato Branco, Curitiba e Clevelandia, promovendo alegria e bem- estar aos asilados e funcinários através de apresentações culturais de música e teatro. 230746 - BALLET O CORSARIO - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA OLENEWA AMADANCA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANCA MARIA OLENEWA CNPJ/CPF: 29.411.618/0001-26 Processo: 01400000846202302 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.976,84 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/10/2023 Resumo do Projeto: A Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, criada em 1927 pela bailarina russa Maria Olenewa, visava estimular a dança clássica e a criação de um corpo de baile nacional. No entanto, a Escola além de possibilitar a criação do Corpo de Baile do Theatro Municipaldo RJ,abriu o caminho para a profissionalização da dança. Em 2018,criao Ballet da Escola Maria Olenewa do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (BEMO-TMRJ)com o objetivo de constituirum grupo de dança pré-profissional composto por alunos dos últimos anos de formação e alunos formados pela EEDMO, proporcionando experiências e amadurecimento profissional preparando-os para ingressar no mercado de trabalho.Planejamos 4 apresentações do repertório com a produção do ballet clássico "O CORSARIO". Um espetaculo livre para toda a familia. 230765 - Bi-bi: a kombi biblioteca LUCIANA BRITO CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Processo: 01400000900202310 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 499.934,16 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/10/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação de uma kombi biblioteca por cidades brasileiras que se transformará em um palco para a realização de contação de histórias. Ora palco, ora biblioteca, a kombi possibilita prever ainda a doação de um acervo literário para instituições de leitura alcançadas pelo projeto. Todas as atividades do projeto se dão de forma inteiramente gratuita ao público. 230757 - CHORUS LINE TSS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI CNPJ/CPF: 16.724.151/0001-22 Processo: 01400000862202397 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.978.580,48 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do musical CHORUS LINE. O espetáculo conta a história de um grupo de bailarinos disputando a vaga para o musical.Através de uma série de audições, o diretor Zach, quer dos candidatos a prova absoluta de seu talento e interesse pela arte. Neste processo de escolha o publico vai conhecendo a vida pessoal de cada participante. Entre eles encontra-se Cassie, atriz, cantora e bailarina, desesperada por um trabalho; o suficiente para humilhar-se e passar por uma seleção comandada pelo ex-namorado, o Diretor do espetáculo. Algumas das histórias são engraçadas, outras irônicas, outras extremamente tristes. Independente de suas histórias, todos eles tem uma coisa em comum - a paixão pela dança.REalização de curso básico de produção executiva para projetos incentivados voltado para o teatro musical com carga horário de 40 horas. 230750 - Cria da Vila - Uma opera rap JOSE LUIZ SCHENER BARBOSA CNPJ/CPF: 355.929.348-07 Processo: 01400000853202304 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 385.343,75 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de um espetáculo intitulado "Cria da Vila - Uma ópera rap" e a gravação de um video-clipe. O projeto também irá oferecer um curso sobre Rap e cultura Hip Hop como contrapartida social. 230756 - Danço, logo existo - Dança e saúde NADYA MARIA DE ALMEIDA CHAVES 03212855657 CNPJ/CPF: 47.279.792/0001-49 Processo: 01400000860202306 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Valor Aprovado: R$ 321.027,30 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta se destina à realização projeto "Danço, Logo Existo" da proponente Nadya Chaves. O projeto pretende trabalhar a popularização da dança através da montagem e circulação de espetáculode dança que trará temas como:saúde, auto cuidado, higiene pessoal, auto estima com uma inspiração no texto "Os Músicos de Bremen", dos irmãos Grimm. O espetáculo irá circular por escolas públicas municipais/estaduais e/ou projetos sócio culturais de 10 cidades mineiras. Os eventos serão 100% gratuitos e direcionados as escolas públicas das cidades onde acontecerão. Desta forma o produto cultural desta proposta é: espetáculo de artes cênicas. 230733 - Encontros Casa da Opera PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Processo: 01400000831202336 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 499.785,00 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto "Encontros Casa da Ópera" propõe a realização de uma programação que convida o público de Ouro Preto e turistas que visitam o município, a participarem de um série de apresentações teatrais e musicais, que destacarão o encontro de grupos e artistas de Minas e do Brasil, com uma verdadeira joia da arquitetura cênica colonial: A Casa da Ópera de Ouro Preto. 230770 - Espetáculo teatral As Cadeiras JANAINA FIDELIS DE SOUSA CNPJ/CPF: 999.697.261-53 Processo: 01400000906202389 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 360.171,00 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O espetáculo teatral "As Cadeiras" retrata a perda de referências do indivíduo, a solidão, a angústia, o vazio pelo presente e a falta de esperanças no futuro, sentimentos abordados no Teatro do Absurdo e próprios da corrente existencialista. Esse é um tipo de teatro que representa a tragicidade da existência humana em narrativas em que o ser humano se vê perdido em um mundo caótico e sem sentido. O propósito dessa apresentação é também causar reflexão, proximidade e identificação com o tempo da pandemia da Covid-19 em que estamos vivenciando já há dois anos e o quanto oisolamento social nos trouxe para uma realidade solitária e sem perspectivas. 230742 - Guardanapos de Papel PILOTIS HUB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.643.228/0001-00 Processo: 01400000841202371 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.388.163,84 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/10/2023 Resumo do Projeto: Guardanapos de Papel é um projeto que contempla dois produtos: um ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS e uma CONTRAPARTIDA SOCIAL, dividida em duas oficinas. O espetáculo musical é escrito por Fábio Enriquez, Nina Dutra e João Falcão, que também assina a direção, e é baseado no poema homônimo de autoria de Leo Masliah, cantado e musicado por Milton Nascimento. Esse projeto fala sobre o resgate da poesia no nosso dia a dia ao falar de uma cidade chamada "Lugar Nenhum" que perdeu a capacidade de sonhar. A proposta é de 7 meses de produção, 2 meses de temporada em São Paulo, e contempla acessibilidade em todas as 32 sessões. Já o produto Contrapartida Social garante a realização de duas oficinas de forma gratuita e acessível: a "Teatro de Integridade e a fisicalidade da interpretação" e a "Da ideia à estreia", que buscam fomentar o fazer teatral para um público leigo, despertando a vontade no fazer teatral e abrindo novas possibilidades de atuação no campo das artes. 230782 - MUSICAR: Festival de Música e Artes para Infância HAJALUME PRODUCOES LTDA. - ME CNPJ/CPF: 21.348.122/0001-43 Processo: 01400000923202316 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.536.332,25 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 01/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto MUSICAR: Festival de Música e Artes para Infância é um evento voltado para crianças de todas as idades, que pretende realizar diversas atividades, tais como: apresentações musicais, teatro musical, espetáculos de circo, instalações interativas, oficinas/workshop/seminários e contrapartidas sociais. O evento acontecerá em 2023, em centros culturais localizados em SP, MG, DF e RJ. 230737 - Prêmio FUNARJ/PRIO de Circulação Teatral HORSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 68.586.833/0001-10 Processo: 01400000835202314 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 725.625,00 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/10/2023 Resumo do Projeto: O Prêmio FUNARJ/PRIO de Circulação Teatral consiste na seleção e premiação de espetáculos de artes cênicas não inéditos, com comprovação de realização de temporadas anteriores, destinados ao público adulto e infantil, com temática livre. Os vencedores serão contemplados com um prêmio em dinheiro e com pautas para apresentação da peça, de forma gratuita, em teatros populares.Além disso, o projeto promoverá, como ação formativa cultural (contrapartida social), um curso gratuito sobre "Teatro e Entretenimento em Pauta" com carga horária de 40h/aula e emissão de certificado. 230781 - PRINCESA DAS EMOÇÕES - O Espetáculo Musical MICHELE DALSGAARD DE NIEMEYER CNPJ/CPF: 003.695.797-63 Processo: 01400000921202327 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 495.544,50 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "PRINCESA DAS EMOÇÕES - O Espetáculo Musical" realizará apresentações cênicas de teatro musical voltada para o público infantil contando a história de belas princesinhas com poderes diferenciados de um planeta encantado. 230788 - Temporada de Teatro Musical COMPANHIA DE TEATRO CAMINHARTE LTDA CNPJ/CPF: 34.308.337/0001-82 Processo: 01400000944202331 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.129.922,75 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo uma temporada de teatro musical na cidade de São Paulo dos espetáculos"Mórmonda e o Pássaro das Asas de Ferro" e "O Reino das Caixas Màgicas". O projeto também irá oferecer um curso como contrapartida social. 230760 - Um Voo para Santos Dumont Cia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Processo: 01400000895202337 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;