DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizar como Contrapartida Social, OFICINASde formação literária. 230771 - BICHARGE DIEGO IVAN DE SOUZA ADIB CNPJ/CPF: 217.991.978-67 Processo: 01400000907202323 Cidade: Guará - SP; Valor Aprovado: R$ 493.955,55 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "BICHARGE" realizará a concepção, edição, impressão e publicação de uma obra literária infantil com intuito de despertar emoções de alegria, entreter e causar reflexões sobre a vida. 230773 - Livro Carlito Carvalhosa (titulo provisorio) ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Processo: 01400000909202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.955,50 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação de um livro de arte sobre um dos maiores artistas da arte contemporânea brasileira, Carlito Carvalhosa, apresentando o conjunto da obra do artista. O projeto prevê também a realização de um curso sobre o artista como ação de contrapartida. 230786 - Livro Memôrias de Papel LUIZ CARLOS VERONEZE CNPJ/CPF: 023.373.419-84 Processo: 01400000927202302 Cidade: Barracão - PR; Valor Aprovado: R$ 470.032,20 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta constitui em despertar e incentivar o interesse a leitura por meio da publicação de um livro cultural, o qual o tema a ser abordado busca resgatar momentos importantes da história da região da fronteira, entregando para a comunidade fatos já noticiados e outros inéditos sobre a história e a cultura regional. Além dos livros, está previsto um evento de lançamento e exposição dos livros e do assunto abordado no projeto. 230727 - Paracatu: história e histórias ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22 Processo: 01400000797202308 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 499.913,70 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa difundir a literatura e a história de Paracatu-MG por meio da publicação de uma coleção de livros de cunho literário e humanístico, de forma impressa, com o intuito de fomentar a leitura no município e ao mesmo tempo valorizar e estimular os escritores locais, além de atrair também novos escritores e leitores, fazendo fluir a literatura e a cultura local para outros municípios e estados brasileiros. Para o lançamento da coleção será realizado um pequeno evento cultural. 230766 - Povos Originários - Arquitetura monumental e arte indígena pré-colonial no Planalto Serrano e no Vale do rio Uruguai, em Santa Catarina Fazer Gestão Cultural Ltda ME CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27 Processo: 01400000901202356 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 180.806,45 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição e publicação de um livro que apresenta o patrimônio arqueológico pré-colonial, com especial destaque para a arquitetura monumental do Planalto Serrano e os sítios e materiais do Vale do Rio Uruguai, em Santa Catarina. Para difusão do livro o projeto prevê a impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares e a disponibilização de versão digital como medidas de acessibilidade, ampliação e democratização do acesso. 230768 - Quando o diabo bate à porta ROBERTO DE CASTRO JANUARIO CNPJ/CPF: 327.263.898-99 Processo: 01400000903202345 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 121.680,90 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, publicar e distribuir exemplares do livro graphic novel "Quando o diabo bate à porta". ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 230769 - Atividades do Museu de Imagens do Inconsciente Sociedade Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86 Processo: 01400000904202390 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.074.238,00 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto trata das Atividades do Museu de Imagens do Inconsciente através das seguintes ações: realização de exposição (produto principal) a catalogação e fotografação de 30.000 obras do acervo de seu acervo; a restauração de 400 obras; aperfeiçoamento de profissionais e as oficinas nos ateliês de atividades expressivas. Produtos: Exposição de artes, Oficinas, preservação de acervo cultural e contrapartidas sociais. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 230777 - Atrações Culturais da Convenção Nacional da JCI CAMARA JUNIOR DE TAPEJARA CNPJ/CPF: 90.783.192/0001-42 Processo: 01400000915202370 Cidade: Tapejara - RS; Valor Aprovado: R$ 272.246,83 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto busca realizar diversas intervenções culturais durante a reunião anual dos membros da JCI Brasil que acontecerá no município de Tapejara, recebendo participantes de todo o país. A proposta é que os participantes do evento e a comunidade em geral tenham acesso a diversas atrações e manifestações culturais do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando, fomentando e demonstrando a cultura gaúcha, visto que o evento não acontece no Estado há mais de 10 anos. Durante 03 dias, serão realizados, paralelo ao evento principal, shows musicais, apresentações de danças tradicionais gaúchas, stand up, palestra sobre economia criativa, Baile tradicional gaúcho e "Escola do Chimarrão", tudo com acesso gratuito. 230762 - Piseiro do Matheus MATHEUS SANTOS AMANCIO CNPJ/CPF: 054.945.181-16 Processo: 01400000897202326 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 202.034,25 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Piseiro do Matheus" realizará gravações musicais do segmento sertanejo com intuito de Incentivar o mercado local e a carreira do proponente, beneficiando a cultura nacional. 230738 - QUEREMOS! FESTIVAL NOTAMINOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.681.681/0001-02 Processo: 01400000836202369 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.941.780,00 Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/08/2023 Resumo do Projeto: Dentro da grande diversidade de sonoridades, o QUEREMOS! FESTIVAL é um encontro de artistas do cenário musical brasileiro em suas mais diversas vertentes, onde será permitida a interação entre novos e já consagrados talentos, estimulando a cadeia produtiva da música. Em contrapartida social será realizado encontro teórico e prático sobre a importância da produção cultural e o planejamento estratégico das ações. PORTARIA Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA MINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 233.417,00 Valor total atual: R$ 2.828.412,75 193665 - AMAZÔNIA ENCENA NA RUA ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Complementado: R$ 3.293,00 Valor total atual: R$ 611.730,53 182030 - Temporada do Espetáculo Clarear C3 Projetos Culturais e Serviços Artísticos Ltda ME CNPJ/CPF: 07.462.701/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 150.215,00 Valor total atual: R$ 1.381.331,00 192210 - Turnê Casa Caramujo ASSOCIAÇÃO PROJETO LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF CNPJ/CPF: 06.281.720/0001-59 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 21.374,00 Valor total atual: R$ 363.333,20 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 177969 - Concertos Sinfônicos Itinerantes - III Edição ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68 Cidade: Lages - SC; Valor Complementado: R$ 7.077,40 Valor total atual: R$ 610.988,40 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 193857 - Centro de Interpretação da Aldeia de Reis Magos Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 809.176,56 Valor total atual: R$ 9.567.222,43 202135 - Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2021-2022 Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2.653.342,97 Valor total atual: R$ 7.960.243,43 194177 - Plano Anual do Instituto Ricardo Brennand 2020 Instituto Ricardo Brennand CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 875.572,75 Valor total atual: R$ 2.801.357,75 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 210487 - Festival de História - fHist - 6a edição Strategia Cultura e Comunicação LTDA CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Complementado: R$ 542.175,90 Valor total atual: R$ 1.383.688,00 220050 - VIajando na Leitura - 3ª edição (EVENTO VIRTUAL) Jatobá Educação e Cultura Eireli CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39