DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021500012 12 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 464.022,75 Valor total atual: R$ 1.250.344,00 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 220900 - Plano Anual 2023 Pinacoteca de São Paulo Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 20.631,00 Valor total atual: R$ 27.355.443,88 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 194307 - Gal Costa - As Varias Pontas de uma Estrela DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.511,27 Valor total atual em: R$ 998.711,06 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26) 182454 - Ciclo Voador: Bicicleta & Cultura INSTITUTO AROMEIAZERO CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 40.809,51 Valor total atual em: R$ 1.706.754,74 PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 , resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 204892 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2022 Doutores da Alegria - Arte, Formação e Desenvolvimento CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 204902 - Ecoviver Teatro 2021/2022 Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/06/2023 202213 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE ARAÇUAÍ-MG LUZ DA LUA ACAO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.941.579/0001-36 Cidade: Araçuaí - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023 201540 - RODA-RODA: Teatro na Escola! Eder da Costa Paulo Schmidt CNPJ/CPF: 036.277.499-44 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 04/02/2023 à 30/06/2023 202411 - (FIT) FESTIVAL INFANTIL DE TEATRO Joao Daniel Ramos CNPJ/CPF: 052.377.669-19 Cidade: Bombinhas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 193849 - 2nd Cirque International Festival of Brazil Contest LA FORCE PRODUCTIONS LTDA CNPJ/CPF: 23.834.189/0001-13 Cidade: Jundiaí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 191331 - A FALECIDA Lúdico Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220500 - Arte em todos os cantos Maria Vitoria Alves de Freitas CNPJ/CPF: 010.638.923-84 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023 212042 - Arte, saúde e alegria ASSOCIACAO ATIPALHACOS CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06 Cidade: Atibaia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023 211863 - Atividades Culturais CTG Carreteando a Saudade CTG Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade CNPJ/CPF: 77.738.631/0001-37 Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/05/2023 202432 - Auditório da Prefeitura Municipal de Guatambu - centro de convivência BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 201524 - Caravana Renovarte II Renovarte Produções Culturais LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Valinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023 184432 - Carousel HIBRIDA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 202458 - Cultura de Buteco NILTON ARAUJO PAULINO CNPJ/CPF: 005.980.776-85 Cidade: Pará de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212751 - Disseminação da Arte Aldeia Movimento Pró Cultura CNPJ/CPF: 00.417.902/0001-28 Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 24/12/2022 à 31/12/2022 191953 - Do Cipreste ao Piratini percorrendo o Rio Grande Makki Produções Ltda CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27 Cidade: Estância Velha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 203140 - E-Cultura TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 29/12/2022 à 31/12/2022 221239 - Em Construção - Carnaval Unidos do Herval 2023 GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023 193229 - Ensaios Técnicos das Escolas de Samba na Marquês de Sapucaí 2019/2020 LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210514 - Espetáculo Dança Clássica Para Todos 2021 INSTITUTO DE DANCA GORETTI QUINTELA CNPJ/CPF: 29.998.922/0001-11 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023 220851 - Festa das Luzes 2022 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023 191378 - FestFlor - Parte Cultural TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05 Cidade: Muçum - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 192475 - FESTIVAL PARAENSE DE QUADRILHAS JUNINAS Messildo de Nazaré Corrêa CNPJ/CPF: 431.421.332-91 Cidade: Ananindeua - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 191550 - FLUX BERLIN GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA-ME CNPJ/CPF: 18.822.068/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 193600 - Hamlet Bacan Produções Artisticas Ltda CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 193178 - JUNTOS SEPARADOS M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS - ME CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 191063 - Lilás - Um musical em tons reais. MP - Produção Cultural CNPJ/CPF: 11.398.041/0001-02 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/04/2023 212196 - Machadianos - Leitura Dramatizada de contos de Machado de Assis Pinheiro e Faria Ltda - ME CNPJ/CPF: 04.880.185/0001-27 Cidade: Campo Mourão - PR; Prazo de Captação: 01/12/2022 à 31/12/2022 202569 - NAS TRILHAS DA HISTÓRIA GLAUCO ANTONIO VIEIRA BORBA CNPJ/CPF: 362.879.629-68 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023 210293 - NOVOS TALENTOS - OFICINA DE INICIAÇÃO EM TEATRO MUSICAL RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES CNPJ/CPF: 338.176.868-97 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/07/2023 205172 - O Cofrinho Sabichão Companhia da Foto Projetos e Produções Culturais e Sociais Ltda CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/05/2023 191073 - O ESCÂNDALO PHILIPPE DUSSAERT - CIRCULAÇÃO NACIONAL BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME