DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021500031 31 Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 20.864.251/0001-21 para atuar no Rio de Janeiro. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 892, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/3367 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa DELTACORP VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.139.981/0001-49, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 720 (setecentas e vinte) Munições calibre .380 192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 893, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/3798 - DPF/GPB/PR, resolve: Conceder autorização à empresa REFORÇO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 14.784.869/0001-89, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 391 (trezentas e noventa e uma) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 894, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4022 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EMPRESA DE VIGILÂNCIA CINDAPA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.454.403/0004-77, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 340/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 895, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4203 - DPF/NIG/RJ, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USIMECA-INDUSTRIA MECANICA CARIOCA S/A, CNPJ nº 08.972.254/0001-83 para atuar no Rio de Janeiro. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 896, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4498 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 35.000.208/0001-95, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente GADELHA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.969.881/0001-70: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 897, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4550 - DPF/CRU/PE, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES XAVIER LTDA, CNPJ nº 01.611.925/0002-12 para atuar em Pernambuco. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 898, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4588 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa MXS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 17.030.827/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente PORTUÁRIA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.082.408/0001-73: 3 (três) Espingardas calibre 12 Da empresa cedente SALLCON SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.178.711/0001-25: 2 (dois) Revólveres calibre 38 2 (duas) Espingardas calibre 12 Da empresa cedente GUARDA DE ELITE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 17.570.705/0001-47: 16 (dezesseis) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente PORTUÁRIA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 05.082.408/0001-73: 36 (trinta e seis) Munições calibre 12 Da empresa cedente GUARDA DE ELITE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 17.570.705/0001-47: 160 (cento e sessenta) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 42 (quarenta e duas) Munições calibre 12 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 899, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4724 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização à empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº 13.155.084/0001-84, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 406 (quatrocentas e seis) Munições calibre .380 130 (cento e trinta) Munições calibre 12 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 900, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4987 - DPF/ I J I / S C, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ITAJAI ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA, CNPJ nº 03.043.201/0001-64 para atuar em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 901, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5674 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JOCKEY PLAZA SHOPPING CENTER, CNPJ nº 32.687.836/0001-00 para atuar no Paraná. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 902, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7977 - DPF/CRU/PE, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SHOPPING CENTER PARQUE DAS FEIRAS, CNPJ nº 23.773.828/0001-88, para atuar em Pernambuco. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 903, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/9478 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.497.401/0001-97, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7698 (sete mil e seiscentas e noventa e oito) Munições calibre 38 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 904, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/10679 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa VIGESP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.918.762/0001-81, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 850 (oitocentas e cinquenta) Munições calibre .380 1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Estojos calibre 38 2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI