Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/02/2023 · pág. 14

DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021600014 14 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 IV - Quando o pesquisador responsável for o próprio Coordenador ou Pró- Reitor, o documento deverá ser assinado pelo superior hierárquico do pesquisador responsável. V - Quando o pesquisador responsável for o Reitor, o documento deverá ser assinado pelo Vice-Reitor. Art. 2º O Reitor, sempre que julgar conveniente, poderá avocar a decisão sobre as competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da presente delegação, que vigorará até publicação de ato derrogatório. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado: 1 - Edital nº 85/2022 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 1.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA 1.1.1 - Seleção nº 62: Departamento Materno Infantil - Processo nº 23071.940056/2022-84 - Nº Vagas: 01 (uma) . NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS 2 - Edital nº 02/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 2.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 2.1.1 - Seleção nº 02: Departamento de Odontologia - Processo nº 23071.945636/2022-68 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º ZAYNA ALZIRA FONSECA GODINHO 6,00 3 - Edital nº 03/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 3.1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - CAMPUS JUIZ DE FORA 3.1.1 - Seleção nº 03: Departamento de Fundamentos, Teorias e Contextos - Processo nº 23071.942491/2022-43 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º ANDREZA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS 7,94 . 2º TALITA SOUZA MAGNOLO 7,60 4 - Edital nº 07/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 4.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS JUIZ DE FORA 4.1.1 - Seleção nº 06: Departamento de Ciência da Computação - Processo nº 23071.947216/2022-16 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º PEDRO HENRIQUE GASPARETTO LUGÃO 8,47 5 - Edital nº 11/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 5.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES 5.1.1 - Seleção nº 10: Departamento de Medicina - Processo nº 23071.946256/2022-41 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º SARAH SILVA FERRAZ 8,24 6 - Edital nº 12/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto 6.1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM - CAMPUS JUIZ DE FORA 6.1.1 - Seleção nº 11: Departamento de Enfermagem Aplicada - Processo nº 23071.900378/2023-71 - Nº Vagas: 01 (uma) . Classificação Nome Nota . 1º PATRICIA RODRIGUES BRAZ 8,88 . 2º THAIS VIDAL DE OLIVEIRA 8,87 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 159/DDP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073131/2022-82, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Rafael Zaccaron 8,57 . 2º Vitor Pluceno Behnck 7,43 . 3º Aline Cristine da Silva Belan 7,19 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA N° 161/DDP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.074387/2022-15, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Artes/Teatro Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Everton Lampe de Araujo 9,50 . 2º Mariana da Silveira Schmitz 8,50 . 3º Jussyanne Rodrigues Emidio 7,51 . 4º Túlio Fernandes Silveira 7,20 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA N° 162/DDP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080. 072847/2022-62, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Química - QMC/CFM, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Química/Química Geral Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 02 (duas), sendo uma destas, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Leandro Espíndola 9,62 . 2º Michele Stefani Peters Enders 8,67 . 3º Laís Truzzi Silva 8,09 . 4º João Paulo Winiarski 7,87 . 5º Cassius Marcellus Costa Carvalho 7,67 . 6º Fernanda Guimarães Torres 7,34 Lista de candidatos PCD NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CARLA CERDOTE DA SILVA Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 1ª SEÇÃO 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTOS Período da reunião de 06/03/2023 a 10/03/2023. Pauta Ordinária (de 07/03/2023 a 09/03/2023) e Extraordinária (06/03/2023 e 10/03/2023) de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta. 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta. 3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017) DIA 6 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA 1 - Processo nº: 10580.728262/2015-05 - Recorrente: ANA LUCIA ALMEIDA SOARES - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13502.901289/2012-19 - Recorrente: PETRORECONCAVO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 12448.906993/2012-05 - Recorrente: WEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 11065.920781/2011-83 - Recorrente: SISPRO S/A SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11065.927952/2011-03 - Recorrente: SISPRO S/A SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 11065.908370/2011-10 - Recorrente: SISPRO S/A SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10384.723941/2012-53 - Recorrente: FONCEPI NATURAL WAXES LTDA . e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 14751.720036/2019-43 - Recorrente: TECTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 6 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA 9 - Processo nº: 10880.906531/2014-15 - Recorrente: MOVER PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 11065.908421/2010-22 - Recorrente: FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RAFAEL ZEDRAL 11 - Processo nº: 12448.908974/2011-24 - Recorrente: PETROSERV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 12448.900168/2011-16 - Recorrente: PETROSERV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo nº: 11020.721416/2012-95 - Recorrente: TRIEX INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BELEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo nº: 10166.900363/2012-50 - Recorrente: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 10166.901409/2015-09 - Recorrente: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 10166.914454/2012-72 - Recorrente: HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL