DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021600041 41 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS- AI N°100/2023 858.041/2019-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA- AI N°101/2023 858.021/2017-BERNACOM LTDA- AI N°102/2023 858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO- AI N°103/2023 CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.150/2017-AZUL MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:G R AMORIN MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.212.417/0001-13- Alvará n°3426/2017 851.114/2017-AZUL MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:G R AMORIN MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.212.417/0001-13- Alvará n°6360/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 850.251/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU 850.041/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 851.145/2021-GANA GOLD SONDAGENS LTDA- DOU de 27/09/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.057/2010-YRM MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA 850.950/2010-VALE S.A. 850.287/2014-T.R REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.622/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.619/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.068/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU 850.069/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU-CUIU Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 4709/2023/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.361/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.362/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.847/2022-ODIVAN FERREIRA CORREA-OF. N°Ofício nº 4720/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.414/2022-DISCOVERY MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.162/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O S Relação nº 70/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1386/2023-851.548/2021-AGUAS ENVASADAS BENEVIDES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1394/2023-850.582/2022-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI- 1392/2023-850.187/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA- 1393/2023-850.311/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA- 1391/2023-851.452/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- 1389/2023-850.717/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 1390/2023-850.729/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO- 1395/2023-850.794/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 1396/2023-850.795/2022-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA- 1397/2023-850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1387/2023-850.218/2022-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO- 1388/2023-850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E SERVICOS LTDA- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.414/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ 45.795.943/0001-96- PLG n°164/2020 850.417/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ 45.795.943/0001-96- PLG n°167/2020 850.418/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ 45.795.943/0001-96- PLG n°168/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- Alvará n°7647/2018 - Cessionario:850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA- CPF ou CNPJ 868.308.131-15 850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- Alvará n°7647/2018 - Cessionario:850.526/2022-LUCIANO PEREIRA DA COSTA- CPF ou CNPJ 028.317.279-79 850.420/2018-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Alvará n°6994/2018 - Cessionario:850.242/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.514/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°9523/2021 850.760/2010-MAGYR MINERACAO S/A- Cessionário:FERRO SUL MINERACAO S.A.- CPF ou CNPJ 39.643.058/0001-99- Alvará n°12.718/2010 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°004/2020 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860032/2023-73-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514729) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860038/2023-41-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514728) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866009/2023-22-RICARDO ALEXANDRE BORGES (Documento SEI: 6514735) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860036/2023-51-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514741) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860039/2023-95-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514768) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866010/2023-57-RICARDO ALEXANDRE BORGES (Documento SEI: 6514771) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO