DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOARES DOS SANTOS / 42.447.204/0001-15 25351.580250/2022-85 / 7958731 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4953986229

NOGUEIRA E PADILHA LTDA / 48.186.046/0001-73 25351.040482/2023-86 / 7960001 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0063826232

DIRECTA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 47.398.392/0001-52 25351.672337/2022-88 / 8262914 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5109665222

REDE DROGARIA MAIS SAUDE LTDA / 48.984.499/0001-45 25351.019296/2023-88 / 7958532 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0029307236

Medsen Representação e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda / 39.365.257/0001- 82 25351.574895/2022-89 / 8263249 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4946481222

SVA Pharma LTDA / 48.742.288/0001-04 25351.039437/2023-89 / 7959541 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0062028235

PHD Farmacêutica LTDA / 45.120.215/0001-84 25351.422537/2022-91 / 4053319 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4777220222

ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA / 47.152.315/0001-18 25351.672180/2022-91 / 4053123 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5109483221

MOURAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA / 45.819.636/0001-06 25351.672649/2022-91 / 1286440 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5110038228

M VALERIO DA SILVA FILHO LTDA / 48.956.698/0001-40 25351.019463/2023-91 / 7958550 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0029484235

DISTRIBUIDORA MEDCLLEAN LTDA / 46.132.191/0001-46 25351.669804/2022-92 / 4053185 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5106469228

CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA / 43.453.564/0001-92 25351.601843/2022-92 / 8263343 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4990869222

J BARBOSA SILVA COMPLEXO FARMACEUTICO - SUPER FARMA / 48.047.535/0001-44 25351.031475/2023-93 / 7959035 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0048985236

SILCOR COMERCIO EXTERIOR LTDA / 46.004.373/0001-31 25351.012718/2023-94 / 8263270 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0019166231

J T COSTA DA SILVA IZIDIO / 46.355.048/0001-13 25351.037639/2023-96 / 7959478 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058708235

DROGARIA FARMAIS LTDA / 48.689.942/0001-55 25351.037420/2023-97 / 7959387 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0058474234

GPA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 11.666.171/0001-70 25351.016215/2023-98 / 4053245 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0024626236

CENTRUMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA / 23.237.834/0001-10 25351.009817/2023-99 / 8263235 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0014805235

MEDIC PHARMA LTDA / 09.125.597/0003-37 25351.039996/2023-99 / 7959880 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0063255235

FARMADESTAK COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA / 48.510.174/0001-20 25351.031588/2023-99 / 7959109 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0049107232

CM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.473.737/0001-95 25351.028518/2023-53 / 7958927 7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo / 0136685234 RESOLUÇÃO-RE Nº 505, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa / 47.673.793/0102-17 25351.030007/2023-00 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0046571230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

SIGPLAST EMBALAGENS LTDA / 12.793.110/0001-37 25351.669802/2022-01 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5106468221 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DROGRARIA JCFR SANTOS SOUZA LTDA / 47.560.200/0001-62 25351.600894/2022-05 / 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4989847229 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido com base na RDC nº 222/2006 e RDC nº 16/2014. A solicitação é referente ao código de assunto "733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS", diferindo do assunto peticionado: "860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA".

FLYMED COMERCIAL LTDA / 07.129.322/0001-84 25351.012667/2023-09 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0019113234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 4.00603-7, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

SIGPLAST EMBALAGENS LTDA / 12.793.110/0001-37 25351.669800/2022-12 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5106466229 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

W2J COMERCIO EXTERIOR LTDA / 44.514.698/0001-39 25351.654342/2022-17 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 5083357224 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (Importar Produtos para Saúde), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

FLYMED COMERCIAL LTDA / 07.129.322/0001-84 25351.013168/2023-21 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0019645236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.17560-2, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

OXILIFE GASES MEDICINAIS LTDA / 06.917.311/0001-04 25351.662262/2022-27 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5095011221 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Somente as empresas fabricantes e envasadoras de gases medicinais estão sujeitas à Autorização de Funcionamento, conforme estabelecido pela RDC 671/2022.

Surgtech Dispositivos Medicos Ltda / 46.573.239/0001-51 25351.010488/2023-29 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0015532232 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

HUMANA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 40.084.560/0001- 96 25351.503755/2021-45 / 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 5187889214 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.26005-7, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.

NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 07.224.991/0020-06 25351.018837/2023-51 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0028789237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

PRIMAVERA FARMA DE OLEO LTDA / 48.122.660/0001-71 25351.465146/2022-61 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4852329221 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA / 37.844.417/0001-40 25351.062924/2022-64 / 4044140 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0467244227 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

Evex Medical Ltda / 48.674.718/0001-90 25351.012528/2023-77 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0018855237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (Importar Produtos para Saúde), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DROGARIA JC SAUDE / 47.785.401/0001-68 25351.031912/2023-79 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0049457233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado não contém os dados da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

MEDPROTED INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS DE SEGURANÇA LTDA / 38.213.148/0001-87 25351.015661/2023-85 /