DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300008 8 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 d. Fabricante: Nome: Lier Chemical Co. Ltd.- Endereço: Economic and Technical Development Zone 621000 Mianyang, Sichuan, China. e. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4- benzoxazin-6- yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide f. Nome comum: Flumioxazina g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 15-a. Titular do registro: Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: DIMETHOMORPH TÉCNICO BRILLIANCE I c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01423 conforme processo nº 21000.083089/2020-63, protocolado em 20/12/2020. d. Fabricante: Nome: Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Area, Boxing County, Shandong Province- China. e. Nome químico: (EZ)-4-[3-(4-chlorophenyl)-3-(3,4-dimethoxyphenyl)acryloyl]morpholine f. Nome comum: Dimetomorfe g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 16-a. Titular do registro: Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: PICOXYSTROBIN TÉCNICO PROVENTIS c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01523 conforme processo nº 21000.003132/2015-58, protocolado em 01/06/2015. d. Fabricante: Nome: Jiangxi Heyi Chemical Co., Ltd. - Endereço: Longcheng Town, Pengze County 332700, Jiujiang, Jiangxi, China. e. Nome químico: methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6-(trifluoromethyl)-2- pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate f. Nome comum: Picoxistrobina g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente 17-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: THIAMETHOXAM SR TÉCNICO HELM c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01623 conforme processo nº 21000.002357/2015-97, protocolado em 30/03/2016 . d. Fabricante: Nome: Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd. - Endereço: Building 1#, Middle Shengli Road 250100 Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, China. / Nome: Shijiazhuang Richem Co., Ltd. - Endereço: Nº 1 Xingwang Road, Biological Industrial Park, Zhaoxian 051530, Shijiazhuang, Hebei, China. e. Nome químico: 3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-oxadiazinan-4-ylidene (nitro)amine f. Nome comum: Tiametoxam g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 18-a. Titular do registro: Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - Campinas/SP. b. Marca comercial: THIAMETOXAM TÉCNICO SINO-AGRI c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01723 conforme processo nº 21000.003923/2015-88 , protocolado em 10/11/2017. d. Fabricante: Nome: Shijiazhuang Richem Co. Ltd. - Endereço: Nº 1 Xingwang Road, Biological Industrial Park Zhaoxian 051530 Shijiazhuang, Hebei, China e. Nome químico: 3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-oxadiazinan-4-ylidene (nitro)amine f. Nome comum: Tiametoxam g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 19-a. Titular do registro: SM Agrocare Brasil Importação, Comércio e Serviços Agrícolas Ltda. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: TIAMETOXAM TÉCNICO SULPHUR MILLS II c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01823 conforme processo nº 21000.015884/2018-12, protocolado em 27/04/2018. d. Fabricante: Nome: Shijiazhuang Richem Co, LTD - Endereço: Nº 1 Xingwang Road, Biological Industrial Park 051530 Zhaoxian, Shijiazhuang, Hebei, China. e. Nome químico: 3-(2-chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-5-methyl-1,3,5-oxadiazinan-4-ylidene (nitro)amine f. Nome comum: Tiametoxam g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 20-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - Sorocaba/SP. b. Marca comercial: LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO IHARA BHA c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC01923 conforme processo nº 21000.090851/2021-49 , protocolado em 27/10/2021. d. Fabricante: Nome: Bharat Rasayan Limited - Endereço: 2 Km Stone, Madina-Mokhra Road, Village Mokhra, District Rohtak, 124022 Haryana - Índia. e. Nome químico: Mistura dos isômeros (1:1) (S)-–-cyano-3-phenoxybenzyl(Z)-(1R,3R)-3-(2- chloro-3,3,3-trifluoro prop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate e (R)-–-cyano-3- phenoxybenzyl(Z)-(1S,3S)-3-(2-chloro-3,3,3-trifluoroprop1-enyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate f. Nome comum: Lambda-Cialotrina g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe I - Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente 21-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto Alegre b. Marca comercial: PROTIOCONAZOL TÉCNICO ZS c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC02023 conforme processo nº 21000.035383/2018-44, protocolado em 11/09/2018. d. Fabricante: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park, Xiangshui County, Yancheng, Jiangsu Province, China.. e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4- dihydro-1,2,4-triazole-3-thione f. Nome comum: Protioconazol g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 22-a. Titular do registro: Oxon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo/SP. b. Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO OXON c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC02123 conforme processo nº 21000.005227/2014-25, protocolado em 10/11/2017. d. Fabricante: Nome: Taizhou Bailly Chemical Co. Ltd. - Endereço: N° 9, Zhonggang Road, Taixing Economic Developing Zone, 225404, Taixing City, Jiangsu Province, China. e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamide f. Nome comum: Boscalida g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 23-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: ETIPROLE TÉCNICO RAINBOW c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC02223 conforme processo nº 21000.014619/2019-90, protocolado em 14/03/2019. d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area 262737 Weifang, Shandong - China. e. Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro - –, –, –- trifluoro-p-tolyl)-4- ethylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile f. Nome comum: Etiprole g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente 24-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: DIFLUBENZUROM TÉCNICO RAINBOW c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC02323 conforme processo nº 21000.074778/2019-43, protocolado em 16/10/2019. d. Fabricante: Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co. Ltd. - Endereço: Nº 288 Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, 253035, Dezhou, Shandong, China. e. Nome químico: 1-(4-Chlorophenyl)-3-(2,6-Difluorobenzoyl)urea f. Nome comum: Diflubenzuron g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto muito Perigoso ao Meio Ambiente 25-a. Titular do registro: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - Campinas/SP b. Marca comercial: CLODINAFOPE TÉCNICO CROPCHEM c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC02423 conforme processo nº 21000.048192/2019-23, protocolado em 16/07/2019. d. Fabricante: Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and Technical Development Zone 621000 - Mianyang, Sichuan - China. e. Nome químico: 2-Propynyl (R)-2-[4-(5-chloro-3-fluoro-2-pyridinyloxy)phenoxy]propionate f. Nome comum: Clodinafope-propargil g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 26-a. Titular do registro: Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - Barueri/SP. b. Marca comercial: BENALAXYL-M TÉCNICO ISAGRO c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº TC02523 conforme processo nº 21000.010994/2009-99, protocolado em 16/07/2019. d. Fabricante: Nome: PI Industries Ltd., - Endereço: 640, PI Indus G.I.D.C., Panoli 394116 - Dist. Bharuch, Gujarat, India. e. Nome químico: methyl N-(2,6-dimethylphenyl)-N-(phenylacetyl)-D-alaninate f. Nome comum: Benalaxil-M g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico. i. Classificação toxicológica: Classe I - Extremamente Tóxico. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. MARINA VERAS DOURADO PIRES Substituta