DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a JEAN ALEX BORGES DE SOUZA, CPF nº .528.110-, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 1.294, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.014883/2022-44. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Sadef - Sociedade Amigos das Quadras D e Ef., CNPJ nº 71.548.424/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.316, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000682/2023-41. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DURA - SABADU, CNPJ nº 48.673.131/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 1.322, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53504.000984/2023-19. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Delci Donizete Colombo, CPF nº .024.728-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 1.266, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53542.000008/2023-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ATTO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 09.509.017/0003-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.340 - Processo nº 53542.000578/2023-08. Expede autorização a MARCELO AUGUSTO TESTA, CPF nº .929.001-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.344 - Processo nº 53542.000577/2023-55. Expede autorização a TIAGO GODOI RIBEIRO, CPF nº .350.301-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.359 - Processo nº 53542.011815/2022-77. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a VIA BRASIL MT 246 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., CNPJ nº 40.952.394/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.237 - Processo nº 53548.001939/2022-94. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ALISSON DE SA LIMA, CPF nº .798.691-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.240 - Processo nº 53548.002174/2022-18. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WILLIAN ADRIANI FREITAS PISSIOLI, CPF nº .016.291-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.243 - Processo nº 53548.002163/2022-20. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CELSO CHAGAS, CPF nº .492.131-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.245 - Processo nº 53548.002156/2022-28. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CELIA REGINA MACHADO THEODORO, CPF nº .018.868-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.246 - Processo nº 53548.002149/2022-26. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CARLOS ROBERTO BRITO, CPF nº .809.069-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.295 - Processo nº 53548.002089/2022-41. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, AVELINO CAMARGO MACHADO, CPF nº .963.201-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.303 - Processo nº 53548.002059/2022-35. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, ARILTHON JOSE SARTORI ANDRADE LIMA, CPF nº .769.131-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.305 - Processo nº 53548.002248/2022-16. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CLODEMIR OLIVEIRA DIAS, CPF nº .689.521-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.310 - Processo nº 53548.002286/2022-61. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, WEBERSON BRANCO DA SILVA, CPF nº .634.001-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 1.311 - Processo nº 53548.002137/2022-00. Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, CARLOS EDUARDO HOFFMANN, CPF nº .005.719-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 1.120, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA., Fistel 07030014855. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 1.117, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade FRANCISCO DOS SANTOS LOPES, Fistel 80107935406. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 1.111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade RODRIGO DOS SANTOS BENETTI, Fistel 50414268806. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 1.291, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53520.003480/2022-71. Extinguir, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à MAR & MAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ sob nº 21.340.160/0001-50, por meio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 20 de dezembro de 2020, e, como consequência, eventual direito de uso da radiofrequência associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 1.317, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53520.000316/2023-93. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ODARCI GONCALVES, CPF nº .781.909-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 1.318, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53520.000317/2023-38. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ALDOIR CONSTANTE DE SOUZA, CPF nº .537.939-*, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente