DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO ATO Nº 1.324, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga itens relacionados na tabela abaixo do Ato nº 9346, de 21 de outubro de 2021, Anexo I: Alteração de Canais, Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) e Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 1, página 37. Processo 53500.071256/2021-60. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 1.366, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga o(s) item(s) 06 e 57 do Ato nº 7, de 03/01/2022, publicado no DOU de 07/01/2022 (SEI n.º 7874632). Processo 53500.087562/2021-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 1.401, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Revoga o item 73 do Ato nº 8.167, de 27 de setembro de 2021, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2021, seção 1, página 07. Processo 53500.060138/2021-26. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente ATO Nº 1.410, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Revoga o item 130 do Ato nº 609 de 17/01/2022, publicado no DOU de 21/01/2022 (SEI n.º 7921277). Processo 53500.092994/2021-41. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.235 - Processo nº 53500.308358/2022-27. Declara extinta, por renúncia, a partir de 25/08/2022, a autorização outorgada a ALTOS DA SERRA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNET EIRELI, CNPJ/MF nº 22.665.599/0001-15, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.251 - Processo nº 53500.328371/2022-01. Declara extinta, por renúncia, a partir de 31/10/2022, a autorização outorgada a CONTRATE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.613.912/0001-05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.259 - Processo nº 53500.009464/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E EDUCATIVA PEDRO JOSE DE SOUZA, CNPJ 02.321.210/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pires do Rio/G O. Nº 1.260 - Processo nº 53500.009367/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE SANTA LUZ LTDA, CNPJ 03.798.114/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serra do Ramalho/BA. Nº 1.261 - Processo nº 53500.345448/2022-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM. Nº 1.262 - Processo nº 53500.007559/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Serra do Navio/AP. Nº 1.263 - Processo nº 53500.009071/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Primavera do Leste/MT. Nº 1.307 - Processo nº 53500.001152/2023-50. Expede autorização à RSM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.772.380/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.312 - Processo nº 53500.006153/2023-91. Expede autorização à MARANHAO NET LTDA, CNPJ/MF nº 42.501.843/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.313 - Processo nº 53500.005687/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRES CLIMAS LTDA, CNPJ 72.511.595/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Icapuí/CE. Nº 1.314 - Processo nº 53500.009182/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA, CNPJ 76.172.907/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pitanga/PR. Nº 1.315 - Processo nº 53500.009221/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UNIVERSO LTDA - EPP, CNPJ 72.932.262/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Bernardo do Campo/SP. Nº 1.323 - Processo nº 53500.343689/2022-11. Expede autorização à REGINALDO MARTINS DA SILVA CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 35.765.351/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.325 - Processo nº 53500.008890/2023-28. Expede autorização à PHONEPLUS TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.421.014/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.327 - Processo nº 53500.304562/2022-79. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida à INTERCOM INTERNET & TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 18.816.138/0001-29, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997. Nº 1.363 - Processo n° 53500.001779/2023-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 1.364 - Processo nº 53504.014645/2022-39. Declara extinta, por renúncia, a partir de 15/12/2022, a autorização outorgada a FMAX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.073.520/0001-95, por intermédio do Ato nº 3054, de 01/05/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.365 - Processo nº 53508.000171/2023-99. Declara extinta, por renúncia, a partir de 16/01/2023, a autorização outorgada a DJM LINK MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.666.618/0001-41, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.375 - Processo nº 53500.001845/2023-42. Declara extinta, por renúncia, a partir de 10/01/2023, a autorização outorgada a NET FACIL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 15.741.136/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.376 - Processo nº 53500.004244/2023-91. Declara extinta, por renúncia, a partir de 19/01/2023, a autorização outorgada a A G DOS SANTOS LIMA, CNPJ nº 18.975.553/0001-25, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Nº 1.404 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Olinda/PE, no período de 16/02/2023 a 16/04/2023. Nº 1.405 - Autoriza Mundo da Rosa Producoes Artisticas Ltda, CNPJ nº 07.698.427/0001-54, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 16/02/2023 a 22/02/2023. Nº 1.406 - Autoriza PEROLA EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.161.826/0001-19, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 19/02/2023 a 22/02/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 14-E, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2024. 23-0091 THIAGO & ÍSIS E OS BIOMAS DO BRASIL Processo: 01416.007104/2022-40 Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 13.384.449/0001-42 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.000,00 Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 54254-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 37-E, de 01/02/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 868, realizada em 02/02/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2026. 23-0080 VEM COM ELAS! Processo: 01416.013474/2022-16 Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.613.170/0001-04 Valor total aprovado: R$ 1.625.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.543.750,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 12998-4