DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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iv) conexão às instalações de transmissão ou de distribuição.

b) TUSD FIO B – formada por custos regulatórios pelo uso de ativos de propriedade da própria distribuidora que compõem a Parcela B, compreendida por: i) custo anual dos ativos (CAA); ii) custo de administração, operação e manutenção (CAOM).

II. TUSD ENCARGOS – parcela da TUSD que recupera os custos de:

a) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – P&D_EE;

b) Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE;

c) Contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;

d) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE;

e) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA; e

f) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético associada aos Empréstimos da Conta COVID e Conta Escassez Hídrica –CDE CONTAS

III. TUSD PERDAS – parcela da TUSD que recupera os custos regulatórios com:

a) Perdas técnicas do sistema da distribuidora;

b) Perdas não técnicas;

c) Perdas na Rede Básica devido às perdas regulatórias da distribuidora; e

d) Receitas Irrecuperáveis.

IV. TUSD OUTROS – parcela da TUSD referente:

a) Subvenção D < 350;

b) Outros.

1. A Figura 1 apresenta a TUSD e as funções de custos com os respectivos componentes tarifários:

Figura 1: Funções de Custos e Componentes Tarifários da TUSD

1. INCIDÊNCIA DA TUSD

2. Para os usuários do sistema de distribuição, aplicam-se todos os componentes tarifários, exceto:

I. Para concessionária ou permissionária de distribuição, o inciso II e a alínea “b” do inciso III do parágrafo 16 deste Submódulo;

II. Para a subclasse baixa renda, as alíneas “d”, “e” e “f” do inciso II do parágrafo 16 deste Submódulo;

III. Para a parcela do consumo atendido por empreendimento próprio de produção independente e/ou de autoprodução, as alíneas “d”, “e” e “f” do inciso II do parágrafo 16 deste Submódulo; e

IV. Para centrais geradoras que possuem uma forma específica de cálculo da TUSD, conforme descrito nos Submódulos 7.3 e 7.4.

19.A TUSD classifica-se em:

I. TUSD AZUL:

a) TUSD AZUL ponta – R$/kW;

b) TUSD AZUL fora ponta – R$/kW; e

c) TUSD AZUL – R$/MWh – definida sem distinção horária.

II. TUSD VERDE:

a) TUSD VERDE – R$/kW - definida sem distinção horária;

b) TUSD VERDE ponta – R$/MWh; e

c) TUSD VERDE fora ponta – R$/MWh.

III. TUSD CONVENCIONAL binômia – R$/kW e R$/MWh – definida sem distinção horária;

IV. TUSD BRANCA: TUSD TRANSPORTE FIO A Rede Básica Fronteira CUSD CONEXÃO D CONEXÃO T FIO B PERDAS TÉCNICAS NÃO TÉCNICAS PERDAS RB/D RECEITAS IRRECUPERÁVEIS ENCARGOS TFSEE ONS P&D_EE CDE PROINFA CDE CONTAS OUTROS SUBVENÇÃO
D < 350 OUTROS