DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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a) TUSD BRANCA ponta – R$/MWh;

b) TUSD BRANCA intermediária – R$/MWh; e

c) TUSD BRANCA fora ponta – R$/MWh.

V. TUSD CONVENCIONAL monômia – R$/MWh – definida sem distinção horária;

VI. TUSD DISTRIBUIÇÃO - TUSDd:

a) TUSD DISTRIBUIÇÃO ponta – R$/kW;

b) TUSD DISTRIBUIÇÃO fora ponta – R$/kW; e

c) TUSD DISTRIBUIÇÃO – R$/MWh – definida sem distinção horária.

VII. TUSD GERAÇÃO – TUSDg – R$/kW – definida sem distinção horária.

1. COMPOSIÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA – TE

2. Os custos regulatórios que formam a TE são definidos no processo de reajuste ou revisão tarifária.

3. As funções de custos da TE são formadas de acordo com os seguintes componentes tarifários:

I. TE ENERGIA – é a parcela da TE que recupera os custos pela compra de energia elétrica para revenda ao consumidor, incluindo: i) compra nos leilões do Ambiente de Contratação Regulada - ACR; ii) quota de Itaipu; iii) geração própria; iv) aquisição do atual agente supridor; v) compra de geração distribuída.

II. TE ENCARGOS – é a parcela da TE que recupera os custos de:

a) Encargos de Serviços de Sistema – ESS e Encargo de Energia de Reserva – EER;

b) Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – P&D_EE;

c) Contribuição sobre Uso de Recursos Hídricos – CFURH;

d) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético associada aos Empréstimos da Conta COVID e Conta Escassez Hídrica – TE CDE;

e) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético para modicidade tarifária resultado da desestatização da Eletrobras – CDE ELET; e

f) Quota da Conta de Desenvolvimento Energético associado ao benefício tarifário do sistema de compensação da geração distribuída – CDE GD.

III. TE TRANSPORTE – é a parcela da TE que recupera os custos de transmissão relacionados ao transporte de Itaipu e à Rede Básica de Itaipu.

IV. TE PERDAS – é a parcela da TE que recupera os custos com perdas na Rede Básica devido ao mercado de referência de energia.

V. TE OUTROS – parcela da TE referente:

a) Subvenção D < 350;

b) Outros.

1. A Figura 2 apresenta a TE e as funções de custos com os respectivos componentes tarifários:

Figura 2: Funções de custos e componentes tarifários da TE

1. INCIDÊNCIA DA TE

23.Para o mercado de referência da TE, definido no parágrafo 7 deste Submódulo, aplicam-se todos os componentes tarifários, exceto:

I. Para concessionária ou permissionária de distribuição que possua Contrato de Compra e Venda de Energia – CCE com o agente de distribuição supridor, agente da CCEE, o inciso IV do parágrafo 21 deste Submódulo; e

II. Para concessionária ou permissionária de distribuição que possua Contrato de Compra e Venda de Energia – CCE com o agente de distribuição supridor, cotista de Itaipu, o inciso III do parágrafo 21 deste Submódulo.

III.Para a subclasse baixa renda o item f do inciso II do parágrafo 21 deste Submódulo;

IV. Na parcela da energia compensada no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE, os incisos I e III do parágrafo 21.

1. A TE classifica-se em:

I. Horária – é segmentada em dois postos tarifários ou períodos de faturamento:

a) TE ponta - R$/MWh;

TE ENERGIA TRANSPORTE Transporte ITAIPU Rede Básica ITAIPU PERDAS RB SOBRE CATIVO ENCARGOS CFURH ESS/EER P&D_EE TE CDE CDE ELET CDE GD OUTROS SUBVENÇÃO D <350 OUTROS