DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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h∈u

(2)

onde: 𝑢: posto tarifário; j: consumidor-tipo; k: agrupamento tarifário relacionado às redes-tipos dos agrupamentos (AT-2, AT-3, MT e BT); h: horas pertencentes ao posto tarifário u; fpp: fator de perdas de potência; 𝜋(𝑗, 𝑘, ℎ): probabilidade do consumidor-tipo j se associar a uma rede-tipo, que atende o agrupamento tarifário k, nas horas de ponta h da rede-tipo; e P(j,h): fator de coincidência do consumidor-tipo j na hora de ponta h das redes-tipos que atendem o agrupamento tarifário k.

Curvas Típicas de Consumidores, Redes e Injeções

1. As tipologias de consumidores, de redes e de injeções utilizadas no cálculo do CMC são produtos do processo de caracterização da carga e do sistema elétrico da distribuidora, obtida por meio de campanhas de medidas.

2. O processo de caracterização da carga e do sistema elétrico deve obedecer ao disposto nos Módulos 2 e 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST, ou o que vier a sucedê-los.

Fator de Perdas de Potência

1. O Fator de Perdas de Potência é obtido do resultado do cálculo das perdas na distribuição, definido no Módulo 7 do PRODIST, ou o que vier a sucedê-lo.

2. O fator de perdas de potência de um agrupamento representa as perdas de potência acumuladas para a demanda média de todos os agrupamentos a montante desse, incluindo-o, sendo obtido pela seguinte equação:

fpp(k,k0) = (1 + ∆Pk ̅̅̅̅̅). (1 + ∆Pk0 ̅̅̅̅̅̅). ∑ ((∏ ∅kori,kdest ks(l) k=1 ) . (∏ (1 + ∆Py,l ̅̅̅̅̅̅) ELE(l) y=1 )) N i=1 ∑ (∏ ∅kori,kdest ks(l) k=1 N i=1 )

(3)

onde: k: agrupamento a montante; k0: agrupamento; l: caminho em análise; N: número de caminhos em análise; ELE: quantidade de elementos no caminho série associado l; ks: quantidade de elementos de transformação série associado ao caminho l; kori: origem da transformação; kdest: destino da transformação; Økori.kdest: probabilidade associada ao caminho 𝑙; ∆𝑃𝑘 ̅̅̅̅̅: perda de potência para a demanda média para a rede no nível 𝑘; ∆𝑃𝑘0 ̅̅̅̅̅̅: perda de potência para a demanda média para a rede no nível k0; e ∆𝑃𝑦,𝑙 ̅̅̅̅̅̅: perda de potência para a demanda média do elemento 𝑦 e pertencente ao caminho 𝑙.

3.5. ESTRUTURA VERTICAL

1. A Estrutura Vertical (EV) define a relatividade da receita teórica entre os agrupamentos, considerando o mercado de referência e os custos comerciais, diferenciados por grupos tarifários (A e B), sendo definida pela seguinte equação:

EVF(k) = EVM(k).m(k)

(4) EVM(k) = RT%(k).(100% − VPBTC % ) + PC%(k). VPBTC % [%]

(5) PC%(k) = p. NUCk ∑ p. NUCk A2 k=B . 100% [%] (6) onde:

RT%(k): percentual da receita teórica por agrupamento; EVM(k): Estrutura Vertical modificada considerando os custos comerciais; EVF(k): Estrutura Vertical final considerando o mercado faturado; VPB%TC: percentual regulatório dos custos de atividades comerciais no valor da Parcela B; PC%(k): percentual de ponderação das atividades comerciais com base no número de consumidores; p: fator ponderador igual a 1 para o grupo B (agrupamento BT) e 10 para o grupo A(agrupamentos AT-2, AT-3 e MT);
NUCk: número de unidades consumidoras do agrupamento k; e m(k): parâmetro de ajuste ao mercado de referência por agrupamento tarifário.

1. A receita teórica corresponde àquela obtida pela multiplicação dos custos marginais de capacidade pelo mercado de cada consumidor-tipo, por agrupamento e posto tarifário.

3.6. TARIFAS DE REFERÊNCIA - TUSD FIO B

1. As Tarifas de Referência TUSD FIO B são calculadas por agrupamento e posto tarifário de acordo com as seguintes equações:

TR_FIOBFP k = VPBSGER ∙ EVF(k) MFP(k) + RPFPFIOB k ∙ MP(k) (7)

TR_FIOBP k = RPFBFIO B k . TUSDFIOBFP k
(8)

onde: 𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝐹𝑃 𝑘 : tarifa de referência TUSD FIO B fora de ponta do agrupamento 𝑘 em R$/kW; 𝑇𝑅_𝐹𝐼𝑂𝐵𝑃 𝑘: tarifa de referência TUSD FIO B de ponta do agrupamento 𝑘 em R$/kW;
MFP(k): mercado de referência fora de ponta do agrupamento 𝑘 em kW; MP(k): mercado de referência de ponta do agrupamento 𝑘 em kW; 𝑅𝑃𝐹𝑃𝐹𝐼𝑂𝐵 𝑘 : relação entre os postos ponta e fora de ponta das tarifas de referência TUSD FIO B do agrupamento 𝑘; e VPBSGER: Parcela B deduzida a receita relacionada às centrais geradoras.

1. O mercado de referência de demanda para os agrupamentos AT e MT é o mercado faturado do grupo A, sendo este ajustado com base no perfil típico quando não existir a segregação nos postos tarifários ponta e fora ponta. O mercado de referência de demanda para o agrupamento BT é baseado nas tipologias ajustadas ao mercado faturado do grupo B. O mercado do subgrupo AS é considerado como pertencente ao agrupamento BT.