DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CERGRAL 0,00008613 1.155,571 Leia-se: Cotas-partes e montantes de energia das usinas Angra 1 e Angra 2 a serem alocados em 2023 . DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA Janeiro a setembro de 2023 Outubro a Dezembro de 2023 . COT A - P A R T E MONTANTES CONTRATADOS (MWh) COT A - P A R T E M O N T A N T ES CONTRATADOS (MWh) . C E L ES C 0,04671253 468.746,0 0,04655038 157.417,3 . CERGAPA - - 0,00007602 257,1 . CERGRAL - - 0,00008613 291,3 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº: 48500.1780/2021-33. Interessado: ESB Engenharia Ltda Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH do Projeto Básico da PCH Órion, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.050517-0.01, localizada no rio da Estrela, integrante da sub-bacia 65, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Coronel Domingos Soares, estado de Paraná. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 1.825, de 11 de julho de 2022, publicado no DOU nº 130, de 12 de julho de 2022, constante no Processo nº 48500.005003/2002-42, seção 1, p. 60, onde se lê: "registrar a Revisão do Projeto Básico da PCH Foz do Estrela", leia-se: "registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) da Revisão do Projeto Básico da PCH Foz do Estrela". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de fevereiro de 2023. Nº 357 - Processo nº: 48500.006996/2013-8. Interessados: Industrial e Comercial Marvi Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Marvi Solar. Unidades Geradoras: UG1, de 1.400,00 kW. Localização: Município de Ourinhos, no estado de São Paulo. Nº 358 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Pincéis Roma Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pincéis Roma Pe. Unidades Geradoras: UG1, de 1.160,00 kW. Localização: Município de Nazaré da Mata, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de fevereiro de 2023. Nº 377 - Processo nº: 48500.002355/2020-81. Interessados: Ventos de São Leopoldo Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 04. Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 378 - Processo nº: 48500.004301/2021-31. Interessados: Omega Desenvolvimento de Energia 6 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 4 IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 360, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 1.002, de 25 de janeiro de 2022, e nº 1.009 de 22 de março de 2022, e o que consta no Processo nº 48500.003900/2011-65, decide homologar o 7º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (CCE Concessionárias/Permissionárias nº 3082375316E/DRSP) celebrado entre a Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - COOPERLUZ (suprida), CNPJ nº 95.824.322/0001-61, e a RGE SUL Distribuidora de Energia S.A. - RGE Sul (supridora), CNPJ nº 02.016.440/0001-62, na modalidade de contratação com tarifa regulada do atual agente supridor, nas condições detalhadas a seguir. . M ÊS MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . 2023 2024 2025 2026 2027 . Janeiro 44,118 454,441 468,044 482,085 496,548 . Fe v e r e i r o 37,103 . Março 37,412 . Abril 35,779 . Maio 34,676 . Junho 32,162 . Julho 33,794 . Agosto 34,059 . Setembro 36,750 . Outubro 35,603 . Novembro 36,221 . Dezembro 43,500 . T OT A L 441,176 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48410.900701/2010-21 CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA. 05.371.489/0001-21 005/2010 50.541,92 . 48401.910824/2011-64 SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 76.592.542/0019-99 338/2011 40.558,71 . 48403.933733/2012-68 USIBRITA LTDA. 18.820.688/0001-11 4388/2012 329.036,80 . 48404.940069/2014-65 PEDREIRA HERVAL LTDA. 11.390.432/0001-72 005/2014 162.924,90 . 48412.966888/2011-91 PEDREIRA TANGARÁ LTDA. 15.004.963/0001-30 348/2011 3.992,95 . 48418.978169/2013-24 H & N BORGES & CIA LTDA EPP. 13.176.326/0001-16 63/2013 34.872,95 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CNPJ NFLDP V A LO R . 48423.926732/2009-78 CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ. 82.053.448/0001-38 987/2009 86.214,13 . 48413.926772/2009-94 INDÚSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA. 77.255.925/0001-08 1099/2009 77.497,86 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . Nº DO PROCESSO TITULAR CPF AI . 48421.903062/2019-69 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 50/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903063/2019-11 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 51/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903064/2019-58 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 52/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903065/2019-01 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 53/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903066/2019-47 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 54/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903067/2019-91 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 55/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903068/2019-36 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 56/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903069/2019-81 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 57/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903070/2019-13 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 58/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903071/2019-50 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 59/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903073/2019-49 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 61/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903074/2019-93 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 62/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903075/2019-38 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 63/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903076/2019-82 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 65/2019/GER - PI/NPFAM - PI . 48421.903077/2019-27 SÉRGIO SARQUIS ATTIE. 758..-15 66/2019/GER - PI/NPFAM - PI MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 8/2023 48051.005983/2022-15. SANTA MARIA DE ITABIRA - MG. Nega provimento ao recurso apresentado. 48069.926416/2020-43. KELLY FORTES VIOLADA. Nega provimento ao recurso apresentado. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 9/2023 48069.826178/2020-77 - ALÉCIO ANJO DE ANDREADE. Indefere requerimento de reconhecimento geológico. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral