DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4093/2023 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°6577/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974287/2022-21) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA. - Publicado DOU de 06/02/2023, Relação n° 22/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 44- Onde se lê: "Guia de Utilização nº 19/2019; leia-se: "Guia de Utilização nº 19/2020" ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 30/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1312/2023-870.770/2021-CEFAS MINERACAO EIRELI- 1324/2023-871.896/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- 1323/2023-871.895/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- 1322/2023-871.894/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- 1321/2023-871.892/2022-MACIEL FARIAS PINTO- 1320/2023-871.889/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 1319/2023-871.888/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 1318/2023-871.887/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 1313/2023-872.068/2021-FABIO ERIC DE MORAIS- 1334/2023-871.933/2022-MINERACAO CARAIBA S/A- 1333/2023-871.931/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 1337/2023-871.936/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1335/2023-871.934/2022-MINERACAO CARAIBA S/A- 1315/2023-871.685/2022-ALPHA M LTDA- 1316/2023-871.686/2022-ALPHA M LTDA- 1317/2023-871.691/2022-ERNESTO COELHO BRUNO BACELAR- 1314/2023-871.670/2022-ALPHA M LTDA- 1341/2023-871.940/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1338/2023-871.937/2022-MINERACAO CARAIBA S/A- 1336/2023-871.935/2022-MINERACAO CARAIBA S/A- 1339/2023-871.938/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1340/2023-871.939/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1342/2023-871.941/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1343/2023-871.942/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1344/2023-871.943/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1325/2023-871.906/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA- 1326/2023-871.909/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 1327/2023-871.910/2022-JONAS FERREIRA DA SILVA- 1328/2023-871.913/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS- 1330/2023-871.924/2022-TEODORO MINERACAO LTDA- 1329/2023-871.923/2022-TEODORO MINERACAO LTDA- 1331/2023-871.927/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1332/2023-871.930/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1299/2023-872.237/2021-JANIO AFONSO PESSOA- 1308/2023-871.897/2022-MINERACAO GRACOL LTDA- 1300/2023-871.485/2022-LUIZ MARTINS DE ARAUJO- 1303/2023-871.617/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 1301/2023-871.599/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1302/2023-871.615/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- 1305/2023-871.675/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 1306/2023-871.687/2022-ALPHA M LTDA- 1304/2023-871.674/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 1307/2023-871.692/2022-KL PEDREIRA LTDA.- 1309/2023-871.903/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA- 1310/2023-871.914/2022-JRC MARMORES E GRANITOS LTDA- 1311/2023-871.921/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1298/2023-871.908/2022-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-Quartzito-Portaria de Lavra N°1644, DOU de 04/11/1980 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°3892/2023/DIOUT-BA/ANM 802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N ° 4 4 3 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.760/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°3963/2023/DIOUT-BA/ANM 870.912/2022-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 3 9 6 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 871.019/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°3970/2023/DIOUT-BA/ANM 871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI- OF. N°3973/2023/DIOUT-BA/ANM 870.811/2022-ANTONIO SALVADOR CAIRES DE SOUSA PRATES-OF. N ° 3 9 7 9 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-OF. N ° 4 1 6 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 871.120/2022-AGROPECUARIA E FLORESTAL TRIANGULO LTDA-OF. N ° 4 4 2 6 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M 871.075/2022-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°4429/2023/DIOUT-BA/ANM 871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°4415/2023/DIOUT-BA/ANM 871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°4423/2023/DIOUT-BA/ANM 871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N ° 4 4 4 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 871.612/2014 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.811/2022-ANTONIO SALVADOR CAIRES DE SOUSA PRATES-Registro de Licença N° 137/2023 - Vencimento em Tempo indeterminado 870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-Registro de Licença N° 144/2023 - Vencimento em 07/04/2027 871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 154/2023 - Vencimento em 30/06/2023 871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-Registro de Licença N° 155/2023 - Vencimento em 01/04/2027 871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Registro de Licença N° 156/2023 - Vencimento em 22/07/2032 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.091/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-Registro de Licença N° 146/2023 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 844.048/2018-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL- Registro de Licença N° 004/2019- Publicado no DOU de 05/04/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 844.070/2011-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°4176/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.037/2022-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°4403/2023/SEOUFI-AL/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.083/2022-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente