DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300116 116 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0135060231
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA / 56.994.502/0027-79 25351.367569/2017-43 / 8154774 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030417222
EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0024-32 25351.618929/2014-44 / 7315311 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053228226
F CHAUVIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.243.050/0001-01 25351.538627/2008-45 / 2048331 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0135304237
MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001- 54 25351.470136/2022-48 / 4051031 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5030324224
FARMACIA BEM ESTAR DO TRABALHADOR E APOSENTADO LTDA / 02.423.944/0001-05 25351.202205/2002-49 / 0220301 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5069547224
RBM FARMA LTDA / 01.630.205/0001-13 25351.177437/2002-51 / 0016092 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053240225
FRANCISCO JOSE TIMBO PEREIRA - ME / 41.418.203/0001-80 25351.510783/2016-51 / 7489331 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069340221
FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MED. E PROD. FARMACEUT. LTDA / 01.313.800/0001- 25 25351.199283/2002-59 / 0260173 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4789908225
FARMACIA MEGAFARMA LTDA / 44.903.939/0001-31 25351.330209/2022-60 / 7929971 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053226220
AQUASONUS MEDICAL COMPANY LTDA / 24.682.887/0001-03 25351.015002/2019-62 / 8175910 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0129864234
TECNOVITAL GROUP COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA / 44.025.688/0001-30 25351.640375/2022-71 / 4052847 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5090477221
LAMMONYE ALCANTARA A. BARROS & CIA LTDA / 04.315.029/0001-13 25351.174947/2002-77 / 0018261 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0129447234
ANTONIO CAVALCANTE DE MELO / 70.084.694/0005-00 25351.275802/2017-79 / 7519794 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053238223
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0493-20 25351.496745/2014-83 / 7271051 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053236227
CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0004-97 25351.532175/2017-89 / 8157537 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5030152229
DHMED PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 35.197.526/0001-98 25351.404185/2022-92 / 8258756 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5030431225
A & S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 07.827.964/0001-57 25351.390403/2014-94 / 7236524 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0130553239
PERON & ALMEIDA DRUG STORE LTDA / 11.003.025/0001-65 25351.625120/2013-98 / 7027623 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069869221
WENES FARMA LTDA / 21.569.677/0001-15 25351.170131/2015-99 / 7374969 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0133547230
VALLITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. / 01.987.265/0001- 98 0200950211 / 8010567 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5060861228
G. GOTUZZO & CIA LTDA / 87.651.345/0001-93 0748893 / 3015381 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5030611223
M. B. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 97.369.128/0001-69 25010.110305/99-53 / 8001674 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030093222 RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. / 49.475.833/0017-65 25351.593443/2020-34 / 1245907 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5060050220 25351.593443/2020-34 / 1245907 70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 5063228224
NEOLAB SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA. / 42.063.573/0001-04 25351.380763/2022-98 / 1281854 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4719216226 RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0021-09 25351.640228/2022-00 / 8262411 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5059659224
DRL DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA / 28.011.064/0001-07 25351.311339/2022-01 / 4052421 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4570452221
NRK8 NATAL COMERCIO LTDA / 32.864.734/0001-05 25351.667361/2022-03 / 1286393 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5102944223
OCEAN BLUE MEDICAL LTDA / 42.336.015/0001-75 25351.640972/2022-04 / 8262334 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5060443221
TOTAL SERVICE CARGO LTDA / 12.149.289/0001-94 25351.586964/2022-05 / 3119350 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4965638221
RS DENTAL LTDA / 34.559.307/0001-49 25351.640725/2022-08 / 1285964 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5060188221
TOTAL SERVICE CARGO LTDA / 12.149.289/0001-94 25351.586978/2022-11 / 4053106 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4965654226
ALFA MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 01.021.498/0001-31 25351.640866/2022-12 / 8262321 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5060335224
CLAUDETE DOS SANTOS POSSAMAI & CIA LTDA / 11.327.892/0001-56 25351.640297/2022-13 / 1285947 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5059733220
np medicamentos e produtos hospitalares ltda / 47.104.540/0001-89 25351.637274/2022-13 / 8262396 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5053361223
SUPPORT SEMESP SERVICO MEDICO ESPECIALIZADO / 20.229.725/0001-63 25351.004228/2023-14 / 8262810 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0006369235
EDIR COUTINHO ROCHA SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA ME / 14.571.371/0001-38 25351.666685/2022-16 / 3119315 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 5102223224
np medicamentos e produtos hospitalares ltda / 47.104.540/0001-89 25351.003506/2023-16 / 1286314 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0005230233
FIXAR - MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA / 43.156.738/0001-55 25351.633049/2022-16 / 8262226 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5044498220
HAWK TRANSPORTES LTDA / 36.339.969/0001-39 25351.666648/2022-16 / 3119301 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 5102187228
VTC Operadora Logística LTDA. / 24.893.687/0013-33 25351.640699/2022-18 / 8262317 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 5060162222
VIMASI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 29.576.243/0001- 54 25351.007069/2023-18 / 3119346 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0010687238
TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 06.089.071/0002-70 25351.634017/2022-20 / 8262288 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5045583221
J L LEANDRO - MASTER DISTRIBUIDORA / 45.094.207/0001-00 25351.634105/2022-21 / 3119133 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5045677225
RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. / 59.557.124/0035-64 25351.004561/2023-23 / 8262841