DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300115 115 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE Nº 466, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA / 58.890.252/0004-66 25351.002721/2023-08 / 1286301 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0003802230

MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.812.677/0001-03 25351.641170/2022-11 / 1285981 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5060659224

VIMASI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 29.576.243/0001- 54 25351.007074/2023-12 / 1286359 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0010692231

CONTLOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 16.519.945/0001-54 25351.666614/2022-13 / 1286285 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5102153226

BRINGER DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA / 94.001.641/0010-03 25351.667075/2022-30 / 1286376 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5102637223

np medicamentos e produtos hospitalares ltda / 47.104.540/0001-89 25351.003573/2023-31 / 1286328 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0005317231

bcq consultoria e qualidade ltda / 04.194.611/0001-79 25351.001609/2023-41 / 1286405 70309 - AE - CONCESSÃO - LABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA (EXCETO INDÚSTRIA E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) / 0002565234

NEOLAB SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA. / 42.063.573/0003-76 25351.640959/2022-47 / 1285978 761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5060430227

NRK8 NATAL COMÉRCIO LTDA / 32.864.734/0002-96 25351.667309/2022-49 / 1286380 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5102891227

TEIA TRANSPORTADORA LTDA / 43.953.502/0001-40 25351.581281/2022-53 / 1286422 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4955132227

DROGARIA LUISA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 44.162.975/0001-91 25351.007447/2023-55 / 1286419 7056 - AFE/AE - Recurso Administrativo / 0129241237

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. / 04.307.650/0014-50 25351.639940/2022-58 / 1285995 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5059313221

leopharm hosp ltda / 30.307.583/0001-69 25351.640190/2022-67 / 1286011 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5059616223

SKYMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 38.310.119/0001-33 25351.633328/2022-71 / 1285951 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5044830224

FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA / 45.617.920/0001-91 25351.005164/2023-79 / 1286331 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0007512236 RESOLUÇÃO-RE Nº 467, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME / 27.839.998/0001-79 25351.951457/2020-87 / 4024789 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 5088105223 RESOLUÇÃO-RE Nº 468, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO DROGARIA TAMAKI LTDA - EPP / 17.671.370/0001-53 25351.434568/2013-02 / 0971466 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053224223

COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.175.698/0001-96 25351.606219/2021-09 / 8225517 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030650229

DROGARIA LIFARMA LTDA / 17.277.893/0001-10 25351.438501/2014-10 / 7246733 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0129382230

TALMAR COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E TRANSPORTES LTDA / 00.310.864/0001- 00 25351.450612/2005-11 / 3032357 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 5030468226

Farmácia Morais Comercial Ltda / 47.278.631/0001-30 25351.438528/2022-12 / 7939811 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5069732226

PARFF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 30.225.681/0001-57 25351.279068/2020-12 / 4026316 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0130576239

QUIMIFEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 22.194.803/0001-67 25351.212708/2020-12 / 3093057 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0129726231

PIKTIK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 43.639.936/0001-70 25351.472410/2022-13 / 4051080 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5060936228

LF PRODUTOS FARMACEUTICO E PERFUMARIA LTDA - ME / 21.628.287/0001-79 25351.452780/2015-13 / 7404208 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5070117220

BAGETTI E OLIVEIRA LTDA / 11.596.977/0001-30 25351.454157/2014-14 / 7254284 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4989970225

RZ Comércio Internacional LTDA / 13.553.502/0001-91 25351.408113/2022-14 / 4050451 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5061106229

PREÇO POPULAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 22.818.304/0001-01 25351.917410/2016-16 / 7444342 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053234221

TROVA DROGARIAS LTDA / 41.299.151/0001-70 25351.435353/2021-19 / 7805173 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0135349231

ANNA BELL COSMÉTICOS LTDA / 01.141.073/0001-66 25351.491749/2022-19 / 4045054 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 5030220224

PRACTICAL DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE LTDA. / 19.677.789/0001-48 25351.502212/2015-20 / 8126225 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030215221

farmacia o melhor preco ltda-me / 23.942.943/0001-39 25351.028500/2016-22 / 7452473 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5070216228

Philips Clinical Informatics - Sistemas De Informacao Ltda / 01.950.338/0001-77 25351.578883/2022-23 / 8260351 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4999103222

DELLANI E BRANDALIZE LTDA / 27.716.051/0001-70 25351.282506/2017-24 / 7526321 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069844229

DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0500-00 25351.012484/2020-32 / 7701188 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5053232224

MEDLINE BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 41.271.314/0001-06 25351.636541/2022-35 / 8262382 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5091656227

MASK7 DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 37.235.118/0001-09 25351.604917/2022-42 / 4052313 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0019083238

FARMACIA ARAUJO FERREIRA LTDA / 40.689.487/0001-86 25351.198037/2021-42 / 7792558