DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DJ(TODOS);MOLDING HAIR POMADE EXTRA STRONG SEVEN PROFESSIONAL(TODOS);POMADA MATTE FIRM HOLD PELIGRO(TODOS);POMADA MODELADORA EFEITO TEIA INFLUENZA COSMÉTICOS(TODOS);POMADE PREMIUM - SHARK BARBER(TODOS);POMADA MODELADORA MEDIA FIXAÇÃO VIKING(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK MAX GOLD(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK G10 PREMIUM(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK DU BARÃO(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK CWB BARBERS(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK BOLDY(TODOS);POMADA MODELADORA COM QUERATINA G10 PREMIUM(TODOS);POMADA MODELADORA BRUTUS BARBERSHOP(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK PARA SALÕES E BARBEARIAS JHOW HAIR(TODOS);POMADA MODELADORA BLACK PARA SALÕES E BARBARIAS JHOW HAIR(TODOS);POMADA MODELADORA EXTRA FORTE BLACK ALLOYS(TODOS);POMADA MODELADORA EFEITO TEIA JHOW HAIR(TODOS);POMADA MODELADORA EFEITO TEIA DU BARÃO(TODOS);POMADA MODELADORA EFEITO TEIA BOLDY(TODOS);POMADA MODELADORA DU BARÃO(TODOS);POMADA MODELADORA EXTRA FORTE BOLDY(TODOS);POMADA MODELADORA MATTE CLASSIC SILVER LINE(TODOS);POMADA MODELADORA MATTE BOLDY(TODOS);POMADA MODELADORA MATTE BARBER STYLE(TODOS);POMADA MODELADORA MASTER FIX 10 JHOW HAIR(TODOS);POMADA MODELADORA LARANJA BRUTUS BARBERSHOP(TODOS);POMADA MATTE EFEITO SECO G10 PREMIUM(TODOS);POMADA MATTE CONVICTO(TODOS);POMADA MATTE CARAMELO PREMIUM - SHARK BARBER(TODOS);POMADA MATTE CARAMELO BARBER STYLE(TODOS);POMADA MATTE BRUTUS BARBERSHOP(TODOS);POMADA MODELADORA - SHARK BARBER(TODOS);POMADA MATTE TOQUE SECO DU BARÃO(TODOS);POMADA MATTE TOQUE SECO BARBERSHOP BRUTUS(TODOS);POMADA MATTE SEVEN PROFESSIONAL(TODOS);POMADA MATTE RADINE(TODOS);POMADA MATTE PREMIUM - SHARK BARBER(TODOS);POMADA MODELADORA BARBER STYLE(TODOS);POMADA MODELADORA ARGAN TENNESSE STRONG BARBER(TODOS);POMADA MODELADORA AMARELO G10 PREMIUM(TODOS);POMADA MODELADORA A BASE DE ÁGUA SILVER LINE(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0141529/23-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 2. Empresa: COSMETIC GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 27995665000139 Produto - (Lote): POMADA SÁBIOS EFEITO SECO(todos );POMADA MODELADORA KIDS FIXAÇÃO SUAVE - G10 PREMIUM(todos );POMADA MODELADORA ANTI-FRIZZ - AE GLOBAL HAIR(todos );POMADA SÁBIOS EFEITO MOLHADO(todos );POMADA SÁBIOS EFEITO EXTRA FORTE(todos );POMADA MODELADORA ZHANGHAIR MEGA FIXAÇÃO(todos );POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS ANTI-FRIZZ - BE BLACK(todos );POMADA MODELADORA BABY HAIR MODELA CACHOS - GLINT PROFESSIONAL(todos );PÓ MODELADOR EFEITO SEC O NATURAL G10 PREMIUM(todos );POMADA MODELADORA MEGA FIXAÇÃO ZHANGHAIR PREMIUM(todos );POMADA MODELADORA MEGA FIXAÇÃO RASS HAIR (todos );POMADA MODELADORA PARA TRANÇAS DSOARHAIR(todos );CERA MODELADORA BABY HAIR - AE GLOBAL HAIR(todos ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0137939/23-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 3. Empresa: W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 28029473000130 Produto - (Lote): POMADA EXTRA FORTE MR BLINDER(todos);POMADA EFEITO MATTE MR BLINDER(todos);POMADA INCOLOR MR BLINDER(todos);POMADA CARAMELO INOVATTY(todos);POMADA BAGNATO BELL UOMO CAPELLI(todos);POMADA CARAMELO / VIP HAIR(todos);POMADA GIRL TWO BROTHERS(todos);POMADA MODELADORA CARAMELO O CHEFE / O CHEFE(todos );POMADA ULTRA FIXAÇÃO ESTILOSOS(todos );POMADA BLACK ESTILOSOS(todos );POMADA PRIME ESTILOSOS(todos );POMADA PEROLADA / VISION(todos );POMADA EXTRA FORTE / VISION(todos );GEL COLA KIDS MICHELLI COSTTIN(todos );POMADA INCOLOR LOS BARBER(todos );POMADA CARAME LO HAKON(todos );POMADA EXTRA FORTE HAKON(todos );POMADA PREMIUM ESTILOSOS(todos );POMADA EFEITO MATTE / HANDSOME MAN S(todos );POMADA PEROLADA / HANDSOME MAN S(todos );POMADA BLACK / HANDSOME MAN S(todos );POMADA CARAMELO HANDSOME MAN S(todos );POMADA MATTE CREME SECA OUZZAD(todos );POMADA CARAMELO OUZZAD(todos );POMADA CARAMELO MR BLINDER(todos );POMADA BLACK MR BLINDER(todos );POMADA PEROLADA MR BLINDER(todos );POMADA MATTE / DOM JOÃO(todos );POMADA EFEITO TEIA MR BLINDER(todos ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0137261/23-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 4. Empresa: HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - CNPJ: 08801575000115 Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMÉTICOS(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0138300/23-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Apreensão Motivação: Considerando o funcionamento da empresa em local não autorizado e sem o devido licenciamento sanitário infringindo o art. 2º, parágrafo único do art. 51 e inciso III do art. 52 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 5. Empresa: NEW BLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 11951228000183 Produto - (Lote): POMADA FINALIZADORA BARBER SHOP BLACK FIX (todos );POMADA BARBER SHOP EFEITO TEIA BLACK FIX(todos ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0137008/23-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 6. Empresa: ALANVE ELOI DE SOUZA - CNPJ: 34738498000106 Produto - (Lote): MADE IN BARBER POMADA MODELADORA 130G(todos );MADE IN BARBER POMADA BLACK 130G(todos );MADE IN BARBER POMADA MATTE 130G(todos);POMADA EMBAIXADOR EFEITO SECO 85G(todos );POMADA EMBAIXADOR EFEITO BLACK 85G(todos );POMADA EMBAIXADOR EFEITO BRILHO 85G(todos );MADE IN BARBER POMADA TEIA 130G(todos );POMADA MODELADORA AKADEROS 130G(todos );POMADA AKADEROS TEIA 130G(todos );POMADA AKADEROS MATTE 130G(todos);POMADA EMBAIXADOR EFEITO NEUTRO 85G(todos );POMADA EMBAIXADOR EFEITO TEIA 85G(todos );EMBAIXADOR POMADA NERK BRILHO 85G(todos );EMBAIXADOR POMADA MATTE CREAM 85G(todos );EMBAIXADOR POMADA NERK BLACK 85G(todos );POMADA MATTE CAPO 65G(todos );POMADA CAPO BRILHO 65G(todos );AKADEROS POMADA EFEITO BRILHO 85G(todos );EMBAIXADOR POMADA MATTE ALTA FIXAÇÃO 85G(todos );EMBAIXADOR POMADA NERK ALTA FIXAÇÃO BRILHO 85G(todos );EMBAIXADOR POMADA NERK TEIA 85G(todos );CABARE - POMADA MODELADORA EFEITO MATTE 85G(todos );CABARE - POMADA EFEITO TEIA 85G(todos );CABARE - POMADA MATTE CREAM 85G(todos );CABARE - POMADA MODELADORA BRILHO 85G(todos );VIKING - POMADA BRILHO ELVIS 80G(todos );VIKING - POMADA BRILHO BASE OLEO ELVIS 80G(todos );VIKING - POMADA EFEITO MATTE ELVIS 80G(todos );MADE IN BARBER POMADA MODELADORA CARAMELO 130G(todos ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0133163/23-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a notificação indevida de produtos cosméticos com substância conservante não permitida para produtos que não se enxáguam, conforme estabelecido na Resolução-RDC n.º 528, de 4 de agosto de 2021 e tendo em vista o previsto nos arts 6º,7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 7. Empresa: G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 13904079000127 Produto - (Lote): TODOS OS PRODUTOS COSMETICOS(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0138368/23-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Apreensão Motivação: Considerando o funcionamento da empresa em local não autorizado e sem o devido licenciamento sanitário infringindo o art. 2º, parágrafo único do art. 51 e inciso III do art. 52 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 27 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... RESOLUÇÃO-RE Nº 492, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art.1ºAdotara medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO 1. Empresa: GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 10.842.256/0001-08 Produto - (Lote): PROACTION AS 130 7E(D22100086); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0111253/23-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento Motivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de Determinação da atividade proteolítica no Laudo de Análise Fiscal de Contra prova 2227.CP.0/2022, emitido pelo IAL e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 3.303, de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 193, de 10 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 106, conforme expedientes nº 2463986/22-1 e 0100343/23-7 Onde se lê: 46 Natsumegaichi, Aono-Ayabe, Kyoto, Japão Leia-se: 46 Natsumegaichi, Aono-Ayabe, 623-8513, Kyoto, Japão

Na Resolução RE nº 3.882, de 23 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 1, págs. 109 e 110, conforme expedientes nº 4200557/22-3 e nº 0003007/23-5. Onde se lê: Endereço: Via Ignazio Silone, 1/B, Jesi, Marche, Ancona, 18016 - Itália Leia-se: Endereço: Via Ignazio Silone, 1/B, Jesi, Marche, Ancona, 60035 - Itália

Na Resolução RE nº 3.039, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 1, pág. 215 e 216, conforme expedientes nº. 1081930/22-5 e 0119397/23-0, Onde se lê: Produtos para saúde da Classe III Leia-se: Materiais de uso médico da classe III.