DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700044 44 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro. 618. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, descrito no item 6. 7.1. Dos indicadores da indústria doméstica 619. Como já demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto de produtores cuja produção conjunta constitui proporção significativa da produção nacional total do produto similar doméstico, qual seja, as três empresas, Pilkington, Saint Gobain (Divisões Sekurit e Autover) e AGC, corresponderam à quase totalidade da produção nacional no período de abril de 2016 a março de 2021. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção. 620. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, a autoridade investigadora atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 621. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 622. Ressalte-se que ajustes em relação aos dados apresentados pela Pilkington, Saint Gobain (Divisões Sekurit e Autover) e AGC na petição de início e em respostas aos pedidos de informações complementares foram efetuados, tendo em conta os resultados das verificações in loco realizadas por equipes da autoridade investigadora brasileira. Os ajustes serão descritos a seguir nos respectivos itens. 623. Dentre os ajustes efetuados, importa mencionar a exclusão da porta traseira de vidro do veículo Mobi, pelos motivos já elencados anteriormente. 624. Destaque-se também que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de vidros automotivos. 7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 625. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros automotivos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme informadas pela peticionária e verificado in loco, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 110,5 111,1 105,2 84,9 A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 114,2 115,4 112,1 87,0 A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 91,9 89,1 69,7 74,2 Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 113,4 115,0 110,4 85,8 C. CNA 100,0 113,4 115,0 110,4 85,8 Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 103,3 103,8 106,6 102,5 Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 100,7 100,3 101,6 101,4 Participação no CNA {A1/C} 100,0 100,7 100,3 101,6 101,4 626. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentou 14,2% de P1 para P2 e 1,1% de P2 para P3. Houve reduções de 2,9% de P3 para P4 e de 22,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 13% em P5, comparativamente a P1. 627. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, ressalte-se que houve consecutivas diminuições, somente recuperando-se em P5, quando a variação alcançou 6,3% de P4 para P5. De P1 para P2, houve redução de 8,1% seguida de novas reduções de 3% de P2 para P3 e de 21,8% de P3 para P4. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO]% do total ao longo do período em análise. 628. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro oscilou no período de análise. Houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimo de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 629. Com relação à capacidade instalada, cumpre detalhar o método de cálculo utilizado nas empresas que compõem a indústria doméstica para obtenção da capacidade nominal e efetiva, conforme dados constantes da petição e que foram confirmados durante o procedimento de verificação in loco. A empresa AGC explicou que sua capacidade instalada foi extraída da capacidade de produção da linha e dos equipamentos combinado com o número de turnos de produção de vidros automotivos. [CONFIDENCIAL]. Para o cálculo da capacidade efetiva, a empresa partiu da capacidade nominal e descontou interrupções de produção provocadas por paradas programadas para manutenção dos equipamentos. 630. Por sua vez, a Pilkington informou que sua metodologia de cálculo da capacidade parte [CONFIDENCIAL]. 631. Já em relação à Saint Gobain - Sekurit, a empresa afirmou sua capacidade efetiva foi calculada [CONFIDENCIAL]. 632. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informadas pela peticionária e verificado in loco. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 109,7 113,6 111,9 87,3 B. Volume de Produção - Outros Produtos 100 45,2 46,8 38,3 30,1 C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling - - - - - Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 92,8 94,7 100,1 102,9 E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 115,9 117,6 109,4 83,1 Estoques F. Estoques 100,0 99,8 118,6 132,1 131,4 G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 90,7 104,3 118,0 150,3 633. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica aumentou 9,7%, de P1 para P2, e 3,6% de P2 e P3 e apresentou seguidas quedas nos próximos períodos: 1,5%, de P3 para P4; e 21,9%, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 12,7% em P5, comparativamente a P1. 634. A capacidade instalada efetiva, quando considerados os extremos do período de análise da revisão, apresentou variação positiva de 2,9 em P5, comparativamente a P1. Ao longo dos intervalos individuais, a capacidade instalada efetiva diminuiu 7,2% de P1 para P2, e apresentou consecutivos aumentos: 2% de P2 para P3; em 5,7%, de P3 para P4; e 2,8% de P4 para P5. 635. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu de P1 até P3, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., sempre em relação ao período imediatamente anterior. Esse indicador apresentou diminuição de entre P3 e P4 ([RESTRITO] p.p.), e de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 636. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de vidros automotivos oscilou durante todo o período analisado. Inicialmente, apresentou diminuição de 0,2% de P1 para P2 e aumentos de 18,9% de P2 para P3 e 11,4% entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de vidros automotivos revelou variação positiva de 31,4% em P5, comparativamente a P1. 637. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção apresentou diminuição apenas entre P1 e P2 de [RESTRITO] p.p. Nos períodos subsequentes, foram registrados consecutivos aumentos: de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4; e de [RESTRITO] entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100 109,1 114,9 114,7 104,3 A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 108,2 113,2 111,9 98,9 A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 115,7 126,6 134,0 141,7 Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 101,4 100,3 99,9 88,3 Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100,0 115,3 114,6 108,5 82,6 C1. Massa Salarial - Produção 100,0 115,2 113,3 105,9 80,3 C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 115,7 119,6 118,9 91,5 638. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção aumentou 8,2% de P1 para P2, 4,7% de P2 para P3. No período subsequente, houve seguidas reduções de 1,2% e 11,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 1,1% em P5, comparativamente a P1. 639. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumentos em todos os períodos. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 41,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 640. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, observaram-se aumentos consecutivos até P3. Entre P1 e P2, houve aumento de 9,1%, e de 5,3% entre P2 e P3. No período seguinte, a quantidade total de empregados apresenta reduções de 0,2% e 9,1% redução (entre P3 e P4 e entre P4 e P5), respectivamente. Analisando-se os extremos da série, a quantidade total de empregados apresentou aumento da ordem de 4,3%, considerado P5 em relação a P1. 641. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção apresentou variações negativas entre todos os períodos, com exceção do período entre P1 e P2. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 19,7% em P5, comparativamente a P1. 642. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas o indicador sofreu oscilações ao longo do período em análise. O indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 8,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 643. A variação de massa salarial do total de empregados no período analisado apresentou sucessivas retrações, com exceção somente entre P1 e P2. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 17,4%, considerado P5 em relação a P1. 644. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou incremento somente de P1 para P2 (1,4%). Nos períodos seguintes, o indicador apresentou seguidas retrações: de 1% e 0,4%, respectivamente, entre P2 e P3 e de P3 para P4, e de 11,5% no intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 11,7% em P5, comparativamente a P1. 7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 645. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno: Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total Conf. Conf. Conf. Conf. Conf. A1. Receita Líquida Mercado Interno 100,0 116,2 112,7 108,9 78,1 Participação {A1/A} Conf. Conf. Conf. Conf. Conf. A2. Receita Líquida Mercado Externo 100,0 87,9 87,5 68,1 68,3 Participação {A2/A} Conf. Conf. Conf. Conf. Conf. Preços Médios Ponderados (em Reais/t) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} 100,0 101,8 97,6 97,2 89,7 C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} 100,0 95,7 98,2 97,6 92,1 646. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou somente expansão entre P1 e P2 (16,2%). O indicador apresentou quedas nos períodos seguintes, entre P2 e P3 (3%), entre P3 e P4 (3,4%) e mais acentuadamente entre P4 e P5 (28,3%). Dessa forma, ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com vendas no mercado interno apresentou variação negativa de 21,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 647. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou quedas sucessivas, até ocorrer uma discreta elevação no último interregno. Ao longo do período em análise, houve redução de 12,1% entre P1 e P2, de 0,5% entre P2 e P3e de 22,2% entre P3 e P4, enquanto que entre P4 para P5 o indicador apresentou expansão de 0,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou