DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por fim, no caso da Argentina, considerando que a fonte oficial de consulta indica que 79,4% do volume das exportações de batatas originárias da Argentina e classificadas no subitem 2004.10.00 da NCM tem como destino o Brasil, optou-se por considerar os dados das importações brasileiras originárias da Argentina, disponibilizados pela RFB. Assim, obteve- se o percentual de produto similar transacionado entre esses países nos períodos ora investigados (P1 a P5) em relação aos produtos que não fazem parte do escopo da presente revisão. Em seguida, esses percentuais foram aplicados aos volumes das exportações totais de batatas congeladas classificadas no subitem 2004.10.00 da NCM, o que gerou a estimativa do volume das exportações de batatas pré-fritas congeladas originário da Argentina. Volume das exportações Argentinas considerado para as exportações mundiais de batatas congeladas (em t e número-índice de t) [ R ES T R I T O ] Argentina P1 P2 P3 P4 P5 Exportações totais (t) 178.425,71 163.439,98 204.880,12 202.064,37 241.848,19 Percentual (RFB) 100,0 100,6 100,9 101,4 102,2 Volume estimado exportações argentinas ao Mundo (t) 100,0 92,2 116,0 114,9 138,6 Fonte: Indec e RFB Elaboração: DECOM 663. Para as demais origens identificadas nos dados das exportações mundiais disponibilizados pelo Trade Map, que representaram 4,7% do total exportado na subposição 2004.10, buscou-se estimar o volume das exportações do produto similar com base no percentual entre a quantidade calculada das exportações de batatas congeladas das oito principais origens e o volume total exportado por esse grupo de países para a subposição 2004.10 (Trade Map). Dessa forma, obteve-se o seguinte resultado: Volume das exportações das demais origens considerado para as exportações mundiais de batatas congeladas [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Exportações oito principais origens (Trade Map) (t) (A) 7.138.567 7.427.331 7.674.848 7.366.433 7.529.024 Exportações oito principais origens, volume ajustado (t) (B) 2.458.767 2.519.725 2.556.664 2.413.396 2.553.336 Percentual (B/A) (C) 34,4% 33,9% 33,3% 32,8% 33,9% Exportações totais das demais origens (Trade Map) (t) (D) 314.717 387.890 350.637 348.666 374.929 Volume estimado exportações das demais origens ao Mundo (DxC) 108.399 131.592 116.805 114.230 127.151 Fonte: CIMT, Eurostat, DataWeb, Indec, Trade Map e RFB Elaboração: DECOM 664. Assim, apresentam-se os dados que foram apurados anteriormente na tabela a seguir: Exportações de batatas congeladas (em toneladas e número-índice de toneladas) P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 2.567.166 2.651.317 2.673.469 2.527.626 2.680.487 Mercado Brasileiro (B) 100,0 115,8 120,5 125,4 136,7 Alemanha (C) 100,0 98,9 96,3 95,0 101,3 (C) / (A) em % 1,04% 1,00% 0,96% 1,00% 1,01% (C) / (B) em % 100,0 85,4 79,8 75,6 74,0 Bélgica (D) 100,0 107,6 120,9 124,0 125,9 (D) / (A) em % 7,39% 7,70% 8,59% 9,31% 8,92% (D) / (B) em % 100,0 93,0 100,3 98,9 92,1 França (E) 100,0 103,9 102,6 85,8 80,9 (E) / (A) em % 1,19% 1,20% 1,17% 1,04% 0,92% (E) / (B) em % 100,0 89,8 85,0 68,3 59,2 Países Baixos (F) 100,0 101,9 98,4 87,3 80,8 (F) / (A) em % 6,74% 6,65% 6,37% 5,98% 5,22% (F) / (B) em % 100,0 88,1 81,6 69,6 59,2 Fonte: CIMT, Eurostat, DataWeb, Indec, Trade Map, tabelas anteriores e tabelas do item 6.2 Elaboração: DECOM 665. Frisa-se que os dados obtidos nas fontes consultadas indicam que as origens investigadas figuram entre os mais relevantes exportadores mundiais de batatas congeladas, com destaque para a Bélgica, que é o principal exportador mundial desse produto. 666. Além disso, observou-se que, entre P1 e P5, houve aumento das exportações mundiais de batatas congeladas na ordem de 4,4%, enquanto o mercado brasileiro cresceu 36,7%. Nesse sentido, a participação dos volumes de exportação das origens sob análise apresentou redução em relação ao mercado brasileiro de P1 a P5. Ao se analisar as origens investigadas, pôde-se notar redução na participação das exportações desses países nas exportações mundiais, com exceção da Bélgica. 667. Para fins de início da revisão, também foram consideradas as informações de capacidade instalada das origens investigadas. Para tanto, a Bem Brasil apresentou dados de capacidade instalada que teriam sido coletados em visitas da peticionária à Europa [CONFIDENCIAL]. A produção, por outro lado, foi estimada a partir das informações do grau de ocupação de quatro empresas participantes da investigação conduzida pela autoridade da Nova Zelândia de batatas congeladas originárias da Bélgica e dos Países Baixos, quais sejam: Clarebout (Bélgica) e Aviko BV (Aviko), Farm Frites International BV (Farm Frites), and Lamb Weston (Países Baixos). Os dados estão resumidos a seguir: Capacidade produtiva (em toneladas) - Origens investigadas [ CO N F I D E N C I A L ] [ R ES T R I T O ] Produtor/exportador Origem Capacidade produtiva Produção estimada (80%) Agrarfrost Alemanha [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Agristo Bélgica [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Amberger Alemanha [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Av i k o Países Baixos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Bergia Países Baixos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Clarebout Bélgica [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Ec o f r o s t Bélgica [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Farm Frites Países Baixos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] LambWeston Meijer Países Baixos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Lutosa Bélgica [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] McCain França/Países Baixos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Mydibel Bélgica [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Wernsing Feinkost Alemanha [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] T OT A L [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Fonte: petição Elaboração: DECOM 668. Dessa forma, sumarizam-se as capacidades produtiva e ociosa das origens investigadas conforme tabela abaixo: Capacidade produtiva de batatas congeladas [ R ES T R I T O ] Em toneladas Alemanha Bélgica França Países Baixos Capacidade produtiva [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Grau de ocupação [ R ES T R I T O ] Produção (80%) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Capacidade ociosa [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Mercado brasileiro (P5) [ R ES T R I T O ] Participação no mercado brasileiro [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Fonte: petição Elaboração: DECOM 669. Observando-se o quadro acima, denota-se que os volumes relacionados à capacidade ociosa das origens investigadas representariam do mercado brasileiro, de acordo a metodologia apresentada pela peticionária: [RESTRITO] %, para a Alemanha, [RESTRITO] %, para a Bélgica, [RESTRITO] %, para a França e [RESTRITO] %, para os Países Baixos. Tais dados indicariam a existência de capacidade ociosa representativa nas origens sob análise, principalmente na Bélgica e nos Países Baixos. 670. Recorda-se que, no último período da investigação original (P3), as importações de batatas congeladas originárias da Alemanha alcançaram [RESTRITO] toneladas e as importações originárias da França totalizaram [RESTRITO] toneladas. Considerando que foi constatado que tais volumes causaram dano à indústria doméstica, reforça-se a representatividade da capacidade ociosa dessas origens. 5.3.2 Dos dados considerados para fins da determinação final 671. Para fins de determinação final, a análise de desempenho/exportador para as origens objeto da revisão levou em consideração o constante no item 5.3.1, referente à análise realizada para fins de início da revisão, bem como os aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da fase probatória, principalmente os dados relativos à capacidade instalada, à produção e aos estoques apresentados pelos produtores/exportadores em sede de resposta ao questionário do produtor/exportador. 672. Buscou-se observar as quantidades exportadas de batatas congeladas pela Alemanha, pela Bélgica, pela França e pelos Países Baixos, comparando-as às quantidades exportadas do produto por todas as origens e ao volume referente ao mercado brasileiro, no período sob análise (P1 a P5). Para tanto, foram consideradas as mesmas fontes, metodologia e ajustes indicados ao longo do item 5.3.1. 673. Assim, apresentam-se os dados que foram apurados na tabela a seguir: Exportações de batatas congeladas (em toneladas e em número-índice de toneladas) P1 P2 P3 P4 P5 Mundo (A) 2.567.166 2.651.317 2.673.469 2.527.626 2.680.487 Mercado Brasileiro (B) 100,0 115,8 120,5 125,4 136,7 Alemanha (C) 100,0 98,9 96,3 95,0 101,3 (C) / (A) em % 1,04% 1,00% 0,96% 1,00% 1,01% (C) / (B) em % 100,0 85,4 79,8 75,6 74,0 Bélgica (D) 100,0 107,6 120,9 124,0 125,9 (D) / (A) em % 7,39% 7,70% 8,59% 9,31% 8,92% (D) / (B) em % 100,0 93,0 100,3 98,9 92,1 França (E) 100,0 103,9 102,6 85,8 80,9 (E) / (A) em % 1,19% 1,20% 1,17% 1,04% 0,92% (E) / (B) em % 100,0 89,8 85,0 68,3 59,2 Países Baixos (F) 100,0 101,9 98,4 87,3 80,8 (F) / (A) em % 6,74% 6,65% 6,37% 5,98% 5,22% (F) / (B) em % 100,0 88,1 81,6 69,6 59,2 Fonte: CIMT, Eurostat, DataWeb, Indec, Trade Map, tabelas anteriores e tabelas do item 6.2 Elaboração: DECOM 674. Frisa-se que os dados obtidos nas fontes consultadas indicam que as origens investigadas figuram entre os mais relevantes exportadores mundiais de batatas congeladas, com destaque para a Bélgica, que é o principal exportador mundial desse produto. Considerando os dados extraídos do Trade Map e tendo como base P5, observa-se que as origens objeto da revisão figuram no Top 6 (principais 6 origens exportadoras do mundo) na seguinte ordem, do maior exportador para o menor: 1º - Bélgica, 2º - Países Baixos, 5º - Alemanha e 6º - França. 675. Além disso, observou-se que, entre P1 e P5, houve aumento das exportações mundiais de batatas congeladas na ordem de 4,4%, enquanto o mercado brasileiro cresceu 36,7%. Ao se analisar as origens investigadas, pôde-se notar redução na participação das exportações desses países nas exportações mundiais, com exceção da Bélgica. Acerca da evolução das exportações, observou-se incremento nas vendas externas da Alemanha e Bélgica ao se comparar os extremos da série. De forma oposta, notou-se diminuição das exportações da França e Países Baixos se compararmos P5 com P1. 676. Ademais, também foram consideradas as informações de capacidade instalada das origens investigadas. Para tanto, a Bem Brasil apresentou dados de capacidade instalada que teriam sido coletados em visitas da peticionária à Europa [CONFIDENCIAL]. A produção, por outro lado, foi estimada a partir das informações do grau de ocupação de quatro empresas participantes da investigação conduzida pela autoridade da Nova Zelândia de batatas congeladas originárias da Bélgica e dos Países Baixos, quais sejam: Clarebout (Bélgica) e Aviko BV (Aviko), Farm Frites International BV (Farm Frites), and Lamb Weston (Países Baixos). Os dados estão resumidos a seguir: