DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produção estimada em 80% para as demais Fonte: petição e tabelas dos item 5.3.2.1 Elaboração: DECOM 677. Dessa forma, sumarizam-se as capacidades produtiva e ociosa das origens investigadas conforme tabela abaixo: Capacidade produtiva e ociosidade de batatas congeladas [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] Em toneladas Alemanha Bélgica França Países Baixos Capacidade produtiva [ CO N F. ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Produção [ CO N F. ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Capacidade ociosa [ CO N F. ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Mercado brasileiro (P5) [ R ES T . ] Participação no mercado brasileiro [ CO N F. ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] * Grau de ocupação verificado de P5 para Agristo BV, Agristo NV, Clarebout, Ecofrost, Farm Frites e Mydibel. Grau de ocupação estimado em 80% para as demais. Fonte: petição e tabelas dos item 5.3.2.1 Elaboração: DECOM 678. Observando-se o quadro acima, denota-se que os volumes relacionados à capacidade ociosa das origens investigadas representariam do mercado brasileiro, de acordo com os dados verificados das empresas respondentes conjugados com a metodologia apresentada pela peticionária: [CONFIDENCIAL]%, para a Alemanha, [RESTRITO] %, para a Bélgica, [RESTRITO] %, para a França e [RESTRITO] %, para os Países Baixos. Tais dados indicariam a existência de capacidade ociosa representativa nas origens sob análise, principalmente na Bélgica e nos Países Baixos. 679. Recorda-se que, no último período da investigação original (P3), as importações de batatas congeladas originárias da Alemanha alcançaram [RESTRITO] toneladas e as importações originárias da França totalizaram [RESTRITO] toneladas. Considerando que foi constatado que tais volumes causaram dano à indústria doméstica, reforça-se a representatividade da capacidade ociosa dessas origens, mesmo que a comparação com o mercado brasileiro, em um primeiro momento, possa evidenciar um valor inferior ao observado para as demais origens analisadas (Bélgica e Países Baixos). 5.3.2.1 Do desempenho do produtor/exportador no nível individual das empresas que responderam ao questionário do produtor exportador 680. De forma a aprofundar a análise do potencial exportador das origens em questão a partir de dados relativos apenas a batatas congeladas objeto da presente revisão, apresentam-se informações detalhadas de capacidade instalada, produção, ociosidade e estoque relativas às empresas europeias que tiveram seus dados verificados pela equipe da autoridade investigadora. 5.3.2.1.1 Da Alemanha 5.3.2.1.1.1 Do produtor/exportador Wernsing 681. Segundo as informações obtidas da empresa durante os procedimentos de verificação in loco, constantes do relatório, a autoridade investigadora ajustou a metodologia apresentada pela Wernsing para reportar os dados de capacidades nominal e efetiva. Para tanto, forma obtidas evidências da capacidade nominal nos manuais dos equipamentos das linhas de produção de batatas congeladas e resfriadas. Neste ponto, verificou-se que a linha de produção de batatas resfriadas teria capacidade de produzir batatas congeladas, caso fosse opção da empresa, devendo ser considerada no cálculo da capacidade nominal da empresa. Assim, somando-se as capacidades das linhas de produção e multiplicando-as pela quantidade de horas de um dia e pela quantidade de dias em um ano, obteve-se o resultado de [CONFIDENCIAL] toneladas por ano. 682. Em relação à capacidade efetiva, a equipe verificadora obteve relatórios do planejamento/controle da produção, por meio dos quais foi possível identificar o total de horas disponíveis e o tempo efetivamente dispendido. Além disso, averiguou-se as paradas decorrentes aos feriados e finais de semana. Ao final, apurou-se o percentual redutor de [CONFIDENCIAL]%, a ser aplicado sobre a capacidade nominal para obter o valor da capacidade efetiva, conforme demonstrado abaixo. Neste ponto, cita-se que os dados foram obtidos apenas para P5, considerando o tempo disponível durante a verificação in loco. Capacidade efetiva - Wernsing Capacidade nominal Redutor Capacidade efetiva 324.120 toneladas [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Mercado brasileiro (P5): [RESTRITO] Fonte: Wernsing Elaboração: DECOM 683. Analisando a informação mensurada de capacidade instalada efetiva com o mercado brasileiro de P5, conclui-se que a capacidade da Wernsing representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro. 684. Conforme o resultado dos procedimentos de verificação in loco da Wernsing, as informações de produção, exportações e estoque foram consideradas inadequadas, não tendo sido possível apurar o grau de ociosidade e o perfil exportador da empresa. 5.3.2.1.2 Da Bélgica 5.3.2.1.2.1 Do produtor/exportador Agristo NV 685. Conforme averiguado pela equipe da autoridade investigadora por ocasião de verificação in loco, a Agristo NV, para fins de mensuração da capacidade instalada, considerou a velocidade máxima por tipo de linha de produção (tonelada por hora) e as paradas para troca de produto (entre [CONFIDENCIAL]). De acordo com o tipo de produto, o gargalo da produção é alterado. Apurou-se, então, a velocidade média de produção por hora e multiplicou-se por 24 horas e 365 dias. A velocidade de produção e os tempos de parada são reportados por ano. 686. Para a capacidade nominal, foram somadas as metades da produção máxima de cada ano (2020 e 2021) da planta de Harelbeke ([CONFIDENCIAL]) e de Wieslbeke ([CONFIDENCIAL]). A empresa explicou que as batatas do tipo specialties, confeccionadas a partir do purê de batata, são produzidas na planta de [CONFIDENCIAL], de modo que esta não compõe o cálculo. 687. Foram utilizadas as metas de produção de 2020 e 2021, pois o período de análise de continuação/retomada da prática de dumping compreende semestres desses anos. A velocidade máxima de produção em toneladas por hora de cada linha foi ajustada para desconsiderar o downtime, por exemplo, em 2020, a linha [CONFIDENCIAL] apresentou velocidade máxima de [CONFIDENCIAL] toneladas por hora, porém teve downtime de [CONFIDENCIAL]%, de modo que, ao multiplicar a velocidade máxima por [CONFIDENCIAL]% e por 24 horas e 365 dias, obteve-se o que seria a capacidade nominal naquele ano. 688. Já a capacidade efetiva considerou os tempos de parada de cada linha de produção e os dias disponíveis para produção. 689. Para a velocidade da produção, foram extraídos os dados para as plantas [CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL], apenas para as ordens de produção relativas ao produto investigado/similar. 690. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva, produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de P5, tem-se o quadro a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 161,2 271,1 359,1 380,3 [ CO N F. ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 204,9 307,1 328,9 326,8 [ R ES T . ] C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 127,1 113,3 91,6 86,0 D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 -180,7 -37,5 187,5 245,5 E. Ociosidade {DA} 100,0 -290,2 -101,5 670,9 933,2 [ CO N F. ] F. Qtde Exportada - - - - 100 [ R ES T . ] G. Perfil Exportador {F/B} - - - - 100 H. Estoque final 100,0 154,4 139,8 141,7 118,3 [ CO N F. ] I. Mercado Brasileiro (P5) [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM 691. A capacidade efetiva da Agristo NV durante o período de análise de continuação/retomada do dano apresentou evolução positiva ao longo dos períodos, culminando em [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. Comparando-se os extremos da série, de P1 a P5, a capacidade instalada efetiva da empresa apresentou elevação de 280,3%. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua trajetória de crescimento contínuo de P1 a P4 (elevação de 228,9%), seguida de pequena contração entre P4 e P5 (-0,6%). Ao longo do período analisado, a produção de batatas congeladas da Agristo NV cresceu 226,8%%, tendo sido comparado o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Agristo NV relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado. 692. Considerando as informações do quadro, ao se comparar os extremos da série, observa-se diminuição do grau de ocupação do maquinário que produz batatas congeladas. Em função dos aumentos paulatinos na quantidade produzida e pelo fato de a capacidade instalada ter sido reportada considerando as metas de produção anuais, foram observados em P2 e P3 percentuais de grau de ocupação superiores a 100%, ou seja, nesses períodos se produziu mais batatas congeladas do que foi considerado para fins de reporte da capacidade instalada efetiva. 693. Os dados verificados da Agristo NV evidenciam crescimento na ociosidade na medida em que se observa diminuição no grau de utilização da capacidade instalada. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Agristo NV em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade em P1 passou de [CONFIDENCIAL] t para [CONFIDENCIAL] t em P5, evoluindo positivamente 833,2%. 694. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à exportação do produto. Em P5, observou-se que a empresa exportou ([RESTRITO] ) mais do que o efetivamente produzido ([RESTRITO] ), tendo a relação exportação/produção representado [RESTRITO] . Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou [RESTRITO] % desse mercado para o mesmo período. Destaca-se que verificou-se a acurácia das exportações totais da empresa apenas para P5, para os demais anos, as informações constantes do Apêndice III - estoques, continham batatas congeladas fabricadas pela Agristo BV pelo fato da [ CO N F I D E N C I A L ] . 695. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5 ([CONFIDENCIAL] t) foi 18,3% superior ao observado em P1 ([CONFIDENCIAL] t). Além do mais, a quantidade estocada no último período de análise representou 14,7% do mercado brasileiro de P5. 5.3.2.1.2.2 Do produtor/exportador Clarebout 696. Constatou-se, pelas informações prestadas pela Clarebout Potatoes no questionário do produtor/exportador e durante os procedimentos de verificação in loco, que as batatas congeladas vendidas pela Clarebout podem ser produzidas em duas plantas: em Nieuwkerke ([CONFIDENCIAL] linhas de produção de batatas congeladas) e em Warneton ([CONFIDENCIAL] linhas de produção de batatas congeladas). 697. No questionário do produtor/exportador, a empresa reportou os dados de capacidade instalada com base na velocidade de processamento das batatas congeladas na etapa de retirada da casca. Contudo, conforme identificado no relatório da verificação in loco e no Ofício SEI nº 228770/2022/ME, de 8 de setembro de 2022, a autoridade investigadora decidiu pela inadequação da informação reportada. Dessa forma, conforme detalhado no item 2.7.4, decidiu-se que as capacidades nominal e efetiva apuradas durante os procedimentos de verificação in loco serão utilizadas para fins deste documento em substituição às informações da Clarebout Potatoes que foram tidas como inadequadas. 698. Agregando as informações de capacidade instalada efetiva, produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de P5, tem- se o quadro a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 100,0 112,8 125,5 125,5 [ CO N F. ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 96,5 105,4 108,2 99,8 [ CO N F. ] C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 96,4 93,4 86,2 79,6 D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 103,4 106,4 113,5 120,3 E. Ociosidade {DA} 100,0 103,5 120,1 142,8 151,0 [ CO N F. ] F. Qtde Exportada 100,0 99,7 109,5 108,9 99,9 [ CO N F. ] G. Perfil Exportador {F/B} 100,0 103,3 103,9 100,6 100,0 H. Estoque final 100,0 97,0 93,9 113,7 125,1 [ CO N F. ] I. Mercado Brasileiro (P5) [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM 699. A capacidade efetiva da Clarebout Potatoes durante o período de análise de continuação/retomada do dano sofreu alteração em P3, devido à inauguração da linha produtiva [CONFIDENCIAL], no final de 2018 (outubro/novembro 2018), que passou a operar com capacidade plena no início de 2019. Averiguou-se que a capacidade efetiva representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5, tendo aumento 25,5% de P1 a P5. No tocante ao volume de produção, é possível observar a estabilidade do volume ao longo dos períodos investigados, com decréscimo de 0,1% se compararmos o volume produzido em P5 ([CONFIDENCIAL] t) com a produção vislumbrada em P1 ([CONFIDENCIAL] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Clarebout Potatoes relativa ao mesmo período representou [CONFIDENCIAL]% desse mercado. 700. Observou-se que, entre P1 e P5, o grau de utilização decaiu em função principalmente do aumento da capacidade efetiva de batatas congeladas, em decorrência de inauguração de nova planta produtiva, aliado à estabilidade dos volumes de produção. Ao se comparar os extremos da série, observa-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. na ocupação do maquinário que produz batatas congeladas. Em função da diminuição da ocupação da capacidade instalada, observou-se aumento do grau de ociosidade da empresa ([CONFIDENCIAL] p.p.). Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Clarebout, em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período.