DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5 ([CONFIDENCIAL] t) foi 25,1% superior ao observado em P1 [CONFIDENCIAL] t). Além do mais, a quantidade estocada no último período de análise representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. 5.3.2.1.2.3 Do produtor/exportador Ecofrost 703. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Ecofrost possui [CONFIDENCIAL] linhas de produção sendo que [CONFIDENCIAL] delas são dedicadas integralmente à fabricação do produto objeto da revisão/similar e [CONFIDENCIAL] de forma parcial, pois também produz batatas temperadas. 704. Para a comprovação da capacidade nominal da Ecofrost, a empresa apresentou a documentação relativa à ordem de compra das linhas de produção [CONFIDENCIAL]. As linhas [CONFIDENCIAL] produzem apenas batatas congeladas, sendo que a linha [CONFIDENCIAL] produz batatas com cobertura, temperadas ou não. A linha de produção [CONFIDENCIAL] confecciona especialidades de purê e a [CONFIDENCIAL] flocos de batatas, ambos fora do escopo da revisão. Por intermédio das ordens de compra, evidenciou-se as capacidades produtivas desenhadas das linhas adquiridas. Nesse sentido, para o cômputo da capacidade nominal, multiplicou-se a capacidade informada nas ordens de compra, apresentadas em quantidade produzida por hora, pelas 24 horas dia e pelos 365 dias do ano. 705. Para a mensuração da capacidade efetiva, a empresa levou em consideração os fechamentos para manutenção e os períodos em que a produção é paralisada para limpeza do maquinário e parametrização das máquinas para alteração da cesta produzida. Assim, foram contabilizadas as manutenções que ocorrem em [CONFIDENCIAL]. Ademais, semanalmente a empresa executa limpezas nas linhas de produção, [CONFIDENCIAL] para o set up das máquinas para produção de diferentes cestas de produtos. Nesse sentido, a empresa possui disponível [CONFIDENCIAL]. Ao se multiplicar a capacidade informada por linha de produção [CONFIDENCIAL]. A empresa declarou que durante o período da revisão não ocorreram situações adversas que interromperam a produção. 706. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva, produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de P5, tem-se o quadro a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 . Capacidade Instalada Efetiva 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 [ CO N F. ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 124,5 127,2 138,3 142,3 [ R ES T . ] C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 124,6 127,3 138,4 142,4 D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 73,8 70,9 59,1 54,8 E. Ociosidade {DA} 100,0 73,8 70,9 59,1 54,8 [ CO N F. ] F. Qtde Exportada 100,0 125,0 132,3 137,0 149,0 [ R ES T . ] G. Perfil Exportador {F/B} 100,0 100,3 104,1 99,0 104,7 H. Estoque final 100,0 138,1 109,0 164,6 97,4 [ R ES T . ] I. Mercado Brasileiro (P5) [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM 707. A capacidade efetiva da Ecofrost durante o período de análise de continuação/retomada do dano se manteve inalterada, representando [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua trajetória de crescimento contínuo ao longo dos períodos, com incremento de 42,3% se compararmos o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Ecofrost relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado. 708. Em função dos aumentos paulatinos na quantidade produzida e pelo fato de a capacidade efetiva ter se mantido inalterada ao longo dos períodos, foram observados aumentos subsequentes no grau de ocupação da capacidade instalada. Ao se comparar os extremos da série, observa-se elevação do grau de ocupação do maquinário que produz batatas congeladas. Em função do aumento da ocupação da capacidade instalada, pôde ser observada uma diminuição do grau de ociosidade da empresa. Pelo fato de a capacidade efetiva ter se mantido constante, a diminuição no grau de ociosidade ocorreu em montante equivalente à ocupação do maquinário. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Ecofrost em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período. 709. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à exportação do produto. Além de se observar o aumento contínuo na quantidade exportada ao se comparar um período com o imediatamente anterior, com uma evolução total na ordem de 49%, observa-se que em P5, [RESTRITO] % do total fabricado pela Ecofrost foi exportado. Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou [RESTRITO] % desse mercado para o mesmo período. 710. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5 ([RESTRITO] t) foi 2,6% inferior ao observado em P1 ([RESTRITO] t). Além do mais, a quantidade estocada no último período de análise representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro de P5. 5.3.2.1.2.4 Do produtor/exportador Mydibel 711. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Mydibel reportou a capacidade nominal considerando a capacidade das fritadeiras, que seriam os gargalos das linhas de produção. 712. A empresa possui [RESTRITO] fritadeiras com capacidade de fritar [CONFIDENCIAL] toneladas de batatas por hora. Com isso, o cálculo da capacidade instalada nominal resultou em: [RESTRITO] fritadeiras x 365 dias x 24 horas x [CONFIDENCIAL] toneladas = [CONFIDENCIAL] toneladas/ano. Para a comprovação da capacidade nominal da Mydibel, a empresa apresentou a documentação relativa às fichas técnicas das fritadeiras das linhas [RESTRITO] . 713. Para o cálculo da capacidade efetiva, a empresa havia reportado as informações de produção de batatas similares/objeto da revisão e de outros produtos fora do escopo que dividem a linha de produção. 714. Para fins de comprovação da capacidade efetiva, a empresa apresentou o planejamento de produção que consideraria fatores tais como [CONFIDENCIAL]. A esse respeito, a Mydibel apontou a necessidade de parada por uma semana, da qual pelo menos [CONFIDENCIAL] dias para [CONFIDENCIAL]. O planejamento de produção apontou a capacidade instalada efetiva de [CONFIDENCIAL] toneladas/ano. 715. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva, produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de P5, tem-se o quadro a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t) [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 113,3 144,4 135,7 169,4 [ CO N F. ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 113,9 145,9 137,2 153,7 [ R ES T . ] C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 100,5 101,0 101,1 90,7 D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 91,0 83,8 81,5 254,6 E. Ociosidade {DA} 100,0 103,1 121,0 110,8 431,8 [ CO N F. ] F. Qtde Exportada 100,0 113,4 143,2 139,8 143,0 [ R ES T . ] G. Perfil Exportador {F/B} 100,0 99,5 98,2 101,9 93,1 H. Estoque final 100,0 112,9 127,2 159,2 182,1 [ R ES T . ] I. Mercado Brasileiro (P5) [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM 716. A capacidade efetiva da Mydibel durante o período de análise de continuação/retomada do dano se manteve inalterada, representando [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua trajetória de crescimento contínuo ao longo dos períodos, com incremento de 53,6% se compararmos o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Mydibel relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado. 717. Foram observados aumentos subsequentes no grau de ocupação da capacidade instalada, com exceção de P5, quando houve contração, em função do aumento da capacidade instalada numa proporção maior que o aumento da produção. Ao se comparar os extremos da série, observa-se queda de 8,79 p.p. na ocupação do maquinário que produz batatas congeladas. Em função da queda da ocupação da capacidade instalada, pôde ser observada um aumento do grau de ociosidade da empresa. Pelo fato de a capacidade efetiva ter aumentado, as diminuições sucessivas no grau de ociosidade observadas entre P1 e P4 foram revertidas em P5, quando ocorreu aumento na ociosidade. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Mydibel em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período. 718. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à exportação do produto. Não obstante as oscilações na quantidade exportada ao se comparar um período com o imediatamente anterior, com uma evolução total na ordem de 43%, observa-se que em P5, [RESTRITO] % do total fabricado pela Mydibel foi exportado. Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou [RESTRITO] % desse mercado para o mesmo período. 719. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5 ([RESTRITO] t) foi 82,1% superior ao observado em P1 ([RESTRITO] t). Além do mais, a quantidade estocada no último período de análise representou [RESTRITO] % do mercado brasileiro de P5. 5.3.2.1.3 Dos Países Baixos 5.3.2.1.3.1 Do produtor/exportador Agristo BV 720. Conforme averiguado pela equipe da autoridade investigadora por ocasião de verificação in loco, a Agristo BV, para fins de mensuração da capacidade instalada, considerou a velocidade máxima por tipo de linha de produção (tonelada por hora) e as paradas para troca de produto (entre [CONFIDENCIAL]). De acordo com o tipo de produto, o gargalo da produção é alterado. Apurou-se, então, a velocidade média de produção por hora e multiplicou-se por 24 horas e 365 dias. A velocidade de produção e os tempos de parada são reportados por ano. Para a capacidade nominal, foram somadas as metades da produção máxima de cada ano (2020 e 2021) referentes à planta ( [ CO N F I D E N C I A L ] ) . 721. Foram utilizadas as metas de produção de 2020 e 2021, pois o período de análise de continuação/retomada da prática de dumping compreende semestres desses anos. A velocidade máxima de produção em toneladas por hora de cada linha foi ajustada para desconsiderar o downtime, e assim obter a capacidade nominal naquele ano. 722. Já a capacidade efetiva considerou os tempos de parada de cada linha de produção e os dias disponíveis para produção. Para a velocidade da produção, foram extraídos os dados para a planta [CONFIDENCIAL] apenas para as ordens de produção relativas ao produto investigado/similar. 723. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva, produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de P5, tem-se o quadro a seguir: Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t em número-índice de t) [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5 e MBr P5 A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 100,8 98,5 98,8 99,5 [ CO N F. ] B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 106,4 94,0 87,9 92,7 [ R ES T . ] C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 105,5 95,3 88,9 93,1 D. Ociosidade % (100% - C) 100,0 7,1 178,6 287,5 216,1 E. Ociosidade {D*A} 100,0 7,3 174,3 281,8 213,3 [ CO N F. ] F. Qtde Exportada - - - - 100 [ R ES T . ] G. Perfil Exportador {F/B} 100 -H. Mercado Brasileiro ( [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM 724. A capacidade efetiva da Agristo BV durante o período de análise de continuação/retomada do dano apresentou oscilações ao longo dos períodos, culminando em [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. Comparando-se os extremos da série, de P1 a P5, a capacidade instalada efetiva da empresa apresentou leve redução de 0,5%. O volume de produção, de forma semelhante ao ocorrido com a capacidade efetiva, foi oscilante ao longo dos períodos, com aumentos observados entre P1 e P2 (6,4%) e P4 e P5 (5,5%). Entre P2 e P4 observou-se redução de 17,4%. Ao longo do período analisado, a produção de batatas congeladas da Agristo BV reduziu 7,3%, tendo sido comparado o volume produzido em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Agristo BV relativa ao mesmo período representou [RESTRITO] % desse mercado. 725. Considerando as informações do quadro, ao se comparar os extremos da série, observa-se diminuição do grau de ocupação do maquinário que produz batatas congeladas. 726. Os dados verificados da Agristo BV evidenciam crescimento na ociosidade na medida em que se observa diminuição no grau de utilização da capacidade instalada. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Agristo BV em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade em P1 passou de [CONFIDENCIAL] t para [CONFIDENCIAL] t em P5, evoluindo positivamente 113,3%. 727. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à exportação do produto. Em P5, observou-se que a empresa exportou ([RESTRITO] t), tendo a relação exportação/produção representado [RESTRITO] %. Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada pela empresa em P5 representou [ R ES T R I T O ] % desse mercado para o mesmo período. Destaca-se que se verificou a acurácia das exportações totais da empresa apenas para P5, para os demais anos, as informações constantes do Apêndice III - estoques, continham batatas congeladas fabricadas pela [CONFIDENCIAL] pelo fato da [CONFIDENCIAL]. 5.3.2.1.3.2 Do produtor/exportador Farm Frites 728. Conforme avaliado em sede de verificação in loco, a Farm Frites possui uma linha de produção dedicada exclusivamente ao produto sob revisão. 729. Para comprovação da capacidade nominal, inicialmente a empresa, em sede de verificação in loco, informou que não teria manual ou outro documento relativo à capacidade nominal da linha de produção. A seguir, apresentou um controle interno para o intervalo entre 2016 e 2021 com os volumes máximos, médios e mínimos de produção em toneladas por hora, calculados a partir do mix de produtos baseado no de maior eficiência e no produto de menor eficiência de produção, bem como, o número de horas disponíveis para o processo produtivo, considerando o número de horas semanais, conforme cálculos apresentados na planilha de planejamento de horas por período.