DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700083 83 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Variação - 273,3% (61,6%) 9,3% 103,9% + 219,2% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} (em número-índice) 100,0 214,3 75,3 67,5 119,5 19,5 Variação (em número-índice) - 100,0 -121,6 -6,8 45,5 -54,6 Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 912. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu em todos os períodos de análise: 74,4%, de P1 para P2; 9,3%, de P2 para P3; 22,0%, de P3 para P4; 15,0%, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 167,4%, em P5 comparativamente a P1. 913. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo do período em análise, [RESTRITO] . De P2 para P3, houve aumento de 237,9%, seguido de reduções sucessivas de 38,4%, de P3 para P4, e de 48,5%, de P4 para P5. Por fim, ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou elevação de 7,3%, [RESTRITO] . 914. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p., em P5 comparativamente a P1. 915. Observou-se que o volume de estoque final da Bem Brasil cresceu [RESTRITO] %, de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO] %, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] %, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO] %. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final da indústria doméstica revelou variação positiva de [RESTRITO] %, em P5 comparativamente a P1. 916. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p., em P5 comparativamente a P1. 7.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 917. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pela peticionária e confirmados em verificação in loco. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [ CO N F I D E N C I A L ] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego (em número-índice) A. Qtde de Empregados - Total [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 16,1% 6,9% 11,0% 24,9% + 72,0% A1. Qtde de Empregados - Produção [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 17,7% 5,4% 4,3% 30,1% + 68,3% A2. Qtde de Empregados - Adm. E Vendas [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 10,7% 12,2% 33,5% 11,2% + 84,3% Produtividade (em número-índice de t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 48,2% 3,7% 17,0% (11,6%) + 58,9% Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 33,2% (0,3%) 12,8% (8,8%) + 36,7% C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 40,5% 0,3% 9,0% (10,2%) + 38,0% C2. Massa Salarial - Adm. E Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 16,8% (1,8%) 23,2% (5,4%) + 33,7% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 918. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção de batatas congeladas cresceu 17,7%, de P1 para P2, e aumentou 5,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 30,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção da indústria doméstica de batatas congeladas revelou variação positiva de 68,3%, em P5 comparativamente a P1. 919. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 10,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 12,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 33,5%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 84,3%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 920. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 16,1%. Apurou-se ainda elevação de 6,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 11%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 24,9%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 72%, considerando P5 em relação a P1. 921. Observou-se que a massa salarial dos empregados de linha de produção de batatas congeladas cresceu 40,5%, de P1 para P2, e aumentou 0,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 10,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção da indústria doméstica revelou variação positiva de 38%, em P5 comparativamente a P1. 922. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 16,8%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 1,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 23,2%, e, entre P4 e P5, o indicador decaiu 5,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 33,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 923. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 33,2%. Apurou-se ainda redução de 0,3%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 12,8%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 8,8%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 36,7%, considerando P5 em relação a P1. 924. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 48,2%, de P1 para P2, e aumentou 3,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 17%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 11,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 58,9%, em P5 comparativamente a P1. 7.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 925. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno. Os dados apresentados abaixo refletem os ajustes realizados em verificação in loco. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida(em número-índice de R$/t) A. Receita Líquida Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 51,7% 46,2% 18,4% (10,5%) + 135,0% A1. Receita Líquida Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 51,7% 46,2% 18,4% (11,1%) + 133,3% Participação {A1/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A2. Receita Líquida Mercado Externo [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - - - - 2.799,2% - Participação {A2/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em número-índice de R$/t) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (8,4%) 9,9% 6,4% (18,1%) (12,2%) C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} - - - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - - - - (32,5%) - Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 926. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, cresceu 51,7%, de P1 para P2, e aumentou 46,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 18,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, revelou variação positiva de 133,3%, em P5 comparativamente a P1. 927. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, [RESTRITO] . De P4 para P5, houve aumento de 2.799,2%. 928. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 51,7%. Observou-se ainda elevação de 46,2%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve novo aumento de 18,4%. Entre P4 e P5, registrou- se diminuição 10,5%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou expansão de 135%, considerando P5 em relação a P1. 929. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno diminuiu 8,4%, de P1 para P2, e aumentou 9,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 18,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 12,2%, em P5 comparativamente a P1. 930. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 32,5%, entre P4 e P5, considerando que [RESTRITO] . 7.1.2.2 Dos resultados e das margens Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 51,7% 46,2% 18,4% (11,1%) + 133,3% B. Custo do Produto Vendido - CPV [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 62,1% 25,9% 7,4% (9,2%) + 99,2% C. Resultado Bruto {A-B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 13,5% 151,9% 46,9% (14,9%) + 257,8% D. Despesas Operacionais [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 52,8% 45,7% (4,1%) (6,4%) + 99,8% D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 162,1 228,7 247,8 256,2 156,2 D2. Despesas com Vendas 100,0 155,2 300,7 201,6 253,4 153,4 D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 156,8 131,6 126,3 71,4 -28,6 D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 -11,2 980,3 960,4 954,8 854,8 E. Resultado Operacional {C-D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (59,4%) 894,1% 99,2% (19,0%) + 551,5% F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (7,4%) 204,4% 77,6% (21,8%) + 291,9% G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1- D2} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (11,0%) 244,1% 68,8% (20,4%) + 311,5% Margens de Rentabilidade (%) H. Margem Bruta {C/A} 100,0 74,9 128,8 160,0 153,5 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] I. Margem Operacional {E/A} 100,0 26,7 182,7 308,0 280,0 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} 100,0 61,0 127,2 191,2 168,4 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100,0 58,9 138,3 197,2 176,6 - Variação - [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 931. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 13,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 151,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 46,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu redução de 14,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 257,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 932. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 59,4%. Apurou-se ainda elevação de 894,1%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 99,2%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou redução de 19%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou expansão da ordem de 551,5%, considerado P5 em relação a P1. 933. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 7,4%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de 204,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 77,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 21,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 291,9%, em P5 comparativamente a P1. 934. Com relação ao resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 11%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 244,1%. De P3 para P4, houve crescimento de 68,8%, e, entre P4 e P5, observou-se decréscimo de 20,4%. Ao se