DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou- se ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e, de P4 para P5, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 937. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, verificou-se elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerando P5 em relação a P1. 938. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p., em P5 comparativamente a P1. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice de R$/t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 A. Receita Líquida Mercado Interno [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (8,4%) 9,9% 6,4% (18,1%) (12,2%) B. Custo do Produto Vendido - CPV [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (2,1%) (5,3%) (3,4%) (16,3%) (25,1%) C. Resultado Bruto {A-B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (31,4%) 89,4% 32,1% (21,6%) + 34,6% D. Despesas Operacionais [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (7,7%) 9,6% (13,8%) (13,8%) (24,8%) D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 97,9 103,9 101,2 96,4 100,0 D2. Despesas com Vendas 100,0 93,7 136,6 82,3 95,3 100,0 D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 94,7 59,8 51,6 26,9 100,0 D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 -6,7 445,4 392,3 359,2 100,0 E. Resultado Operacional {C-D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (75,5%) 647,5% 79,1% (25,4%) + 145,1% F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (44,0%) 128,9% 59,7% (27,9%) + 47,4% G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1- D2} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (46,2%) 158,7% 51,7% (26,7%) + 54,8% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 939. Observou-se que o CPV unitário diminuiu em todos os períodos analisados: 2,1%, de P1 para P2; 5,3%, de P2 para P3; 3,4%, entre P3 e P4; e 16,3%, de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 25,1%, em P5 comparativamente a P1. 940. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 31,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou- se ampliação de 89,4%. De P3 para P4, houve crescimento de 32,1%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 21,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 34,6%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 941. Avaliando a variação do resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 75,5%. Apurou-se ainda elevação de 647,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 79,1%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 25,4%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou expansão de 145,1%, considerando P5 em relação a P1. 942. Observou-se que o indicador do resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 44%, de P1 para P2, e aumentou 128,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 59,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 27,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 47,4%, em P5 comparativamente a P1. 943. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 46,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 158,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 51,7%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 26,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 54,8%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.1.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos 944. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas às batatas congeladas. Igualmente, ressalta-se que o período de elaboração das demonstrações financeiras da Bem Brasil difere do período de análise de dano. Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Fluxo de Caixa A. Fluxo de Caixa [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (45,4%) 2.529,9% 20,3% (112,2%) (310,3%) Retorno sobre Investimento B. Lucro Líquido [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 789,5% 503,6% 102,7% (18,4%) + 8.783,2% C. Ativo Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 12,1% (10,7%) 39,1% 28,4% + 78,8% Retorno sobre Investimento P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) (em número-índice) 100,0 750,0 5.000,0 7.300,0 4.625,0 [CONF.] . Variação [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Capacidade de Captar Recursos E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 44,7% 69,2% (762,5%) 33,8% + 2,8% F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 60,1% 74,1% 5.277,3% (104,8%) + 74,2% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante; ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) 945. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 45,4%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de 2.529,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 20,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 112,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 310,3%, em P5 comparativamente a P1. 946. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p., em P5 comparativamente a P1. 947. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 42,9%, de P1 para P2, e aumentou 75,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 950,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 33,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou estabilidade, não sofrendo variação significativa, em P5 comparativamente a P1. 948. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 61,9%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 75,0%. De P3 para P4, houve crescimento de 5.800,0%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 105,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 71,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 7.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica 949. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno demonstrou crescimento em todos os períodos quando comparados ao período imediatamente anterior. Ao final de P5, observou-se alta de [RESTRITO] %, comprando- se ao volume registrado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que a indústria doméstica cresceu no período de revisão. 950. Além disso, apurou-se que o mercado brasileiro também cresceu em todos os períodos analisados, sendo que, em P5, o volume registrado foi [RESTRITO] % maior do que o volume observado em P1. Tal fato, contudo, não pode ser atribuído às importações das origens investigadas, que decaíram [RESTRITO] % de P1 para P5. 951. Assim, conclui-se que a indústria doméstica apresentou elevação em suas vendas em termos absolutos, tendo crescido ao longo do período analisado. Frisa-se que essa elevação foi acompanhada pelo aumento da participação da indústria doméstica no mercado brasileiro de batatas congeladas. 7.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos 7.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço Dos Custos e da Relação Custo/Preço [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Custos de Produção (em número-índice de R$/t) Custo de Produção(em R$/t) {A + B} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (6,5%) (4,6%) (7,6%) (16,3%) (31,0%) A. Custos Variáveis 100,0 89,0 84,2 79,7 67,7 -32,3 A1. Matéria Prima 100,0 89,3 84,9 80,6 68,2 -31,8 A2. Outros Insumos 100,0 101,9 94,4 89,0 82,1 -17,9 A3. Utilidades 100,0 74,5 68,5 63,2 50,0 -50,0 B. Custos Fixos 100,0 124,5 123,3 100,9 77,8 -22,2 B1. Mão de obra direta 100,0 80,3 73,5 66,2 52,7 -47,3 B2. Depreciação 100,0 270,3 269,8 222,3 149,5 49,5 B3. Manutenção e limpeza / Material de expediente 100,0 138,0 151,1 107,8 76,9 -23,1 B4. Serviços de terceiros 100,0 93,1 90,9 78,2 66,6 -33,4 B5. Outros custos fixos 100,0 225,0 251,2 160,9 174,4 74,4 Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%) C. Custo de Produção Unitário [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (6,5%) (4,6%) (7,6%) (16,3%) (31,0%) D. Preço no Mercado Interno (em número-índice de R$/t) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (8,4%) 9,9% 6,4% (18,1%) (12,2%) E. Relação Custo / Preço {C/D} 100,0 102,0 88,5 76,8 78,6 - Variação [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 952. Observou-se que o custo de produção unitário diminuiu de forma contínua ao longo do período de análise: 6,5%, de P1 para P2; 4,6%, de P2 para P3; 7,6%, entre P3 e P4; e 16,3%, de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo de produção unitário de revelou variação negativa de 31%, em P5 comparativamente a P1. 953. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p., em P5 comparativamente a P1. 7.2 Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica 954. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise da retomada do dano, o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica registrou sucessivos aumentos, finalizando P5 com alta de [RESTRITO] %. Observou-se que em P5 a indústria doméstica vendeu mais o produto similar doméstico, quando o volume das vendas no mercado interno alcançou [RESTRITO] toneladas. Além disso, verificou-se que: a. De P1 a P5, o mercado brasileiro seguiu o mesmo comportamento das vendas no mercado brasileiro da indústria doméstica, com crescimento de 33,3%, sendo que o aumento mais expressivo ocorreu de P1 para P2 (15,7%). Considerando que o mercado brasileiro apresentou crescimento inferior ao aumento das vendas internas da indústria doméstica, houve aumento de [RESTRITO] p.p. na participação do volume de vendas da peticionária no mercado brasileiro no período analisado, atingindo [RESTRITO] % de participação em P5. b. Em relação ao volume de produção de batatas congeladas da Bem Brasil, observou-se crescimento constante em todos os períodos. Em P5, apurou-se alta do volume produzido de 167,4%, ao se comparar com P1. c. Quanto à capacidade instalada, registrou-se que a Bem Brasil aumentou sua capacidade em 107,8%, de P1 para P5. Ao se analisar o grau de ocupação, apurou- se que a peticionária registrou melhora nesse indicador em todos os períodos, exceto em P2, considerando que em P1 o grau de ocupação da capacidade instalada efetiva estava em [RESTRITO] % e, em P5, terminou o período em [RESTRITO] %. A tendência de aumento no grau de ocupação, aliada ao crescimento constante das vendas do produto similar doméstico e à crescente participação no mercado brasileiro, embasam a previsão[CONFIDENCIAL], conforme confirmado em sede de verificação dos dados da peticionária.