DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021700196 196 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos ICON Pesquisas Clinicas Ltda. - 07.589.560/0001-72 Garetosmabe 21/2023 25351.313696/2022-04 4575098/22-0 10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos 25351.374747/2022-66 4690051/22-9 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos LABCORP BRASIL SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. - 09.011.459/0001-65 GT - 0 3 1 125/2021 25351.851071/2021-57 0433090/22-1 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico PAREXEL International Pesquisas Clínicas Ltda. - 04.611.797/0001-14 Acalabrutinibe 35/2016 25351.505469/2019-08 0032688/23-7 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10 GSK4428859A 04/2023 25351.307878/2022-38 5049608/22-5 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30 ION-682884-CS2 19/2020 25351.747484/2019-13 4432219/22-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico VERTEX FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. - 21.798.065/0001-02 VX-147 75/2021 25351.365047/2021-08 0072661/23-3 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 Zilovertamabe vedotina 79/2022 25351.533768/2022-20 5035939/22-8 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 Inclisiram RESOLUÇÃO-RE Nº 567, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo (art. 36, RDC nº 09/2015 e art. 36-A, RDC n° 573/2021), conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL DI NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93 Olpasirana 19/2023 25351.561622/2022-74 4925588/22-6 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético 25351.572126/2022-46 4942775/22-0 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos 39/2021 25351.465448/2020-78 5018691/22-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 Guselcumabe 72/2018 25351.602992/2019-73 5001071/22-9 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico ORPHANDC G IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 22.566.515/0001-96 Bemnifosbuvir 63/2020 25351.660628/2020-61 5091370/22-1 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente gera impacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 260 de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 45 - 46, referente ao processo 25351.441342/2014-18, Onde se lê: " . Razão Social - CNPJ Nº de Processo Expediente da petição/Processo Expediente do Pedido de Cancelamento Assunto . 10.951.450/0001-13 25351.441342/2014-18 0613668/14-1 416059/16-2 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos " Leia-se: " . Razão Social - CNPJ Nº de Processo Expediente da petição/Processo Expediente do Pedido de Cancelamento Assunto . 10.951.450/0001-13 25351.441342/2014-18 576411/15-4 416059/16-2 1379 - ENSAIOS CLÍNICOS - Recurso Administrativo