DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000026 26 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000135/2023-76, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor Tárcio Henrique Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1981854, para exercer o cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Valença, código CD-3. Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Educação Profissional Técnica do campus Valença, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria Nº 262, de 19/01/2021, publicada no diário oficial da união de 21/01/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 288, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000161/2023-44, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/02/2023, a servidora Suely da Cruz do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1085488, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 800, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 289, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000161/2023-44, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Danilo Barros de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área, matrícula SIAPE nº 1866178, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Direção Geral do campus Barreiras, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 291, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000134/2023-21, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 06/02/2023, o servidor Ricardo Henrique Borges Behrens, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1985618, do cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Valença, código CD-03, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 270, de 19 de Janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 292, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000138/2023-18, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 03/02/2023, a servidora Ava da Silva Carvalho Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1730373, da função de Diretora do Departamento de Educação Superior do campus Valença, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 294, de 20/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 28/01/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 293, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000147/2023-09, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/02/2023, a servidora Lirane Rocha Borges, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2882852, da função de Coordenadora do Curso de Aquicultura do campus Valença, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 298, de 20/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 294, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000148/2023-45, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Fabrício Menezes Ramos, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345478, para exercer a função de Coordenador do Curso de Aquicultura do campus Valença, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 296, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000139/2023-54, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Lúcio André Andrade da Conceição, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2671588, para exercer a função de Diretor do Departamento de Educação Superior do campus Valença, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 308, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000047/2023-54, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 02/02/2023, a servidora Rosemary Magalhães Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1964601, da função de Coordenadora de Estágio do campus Porto Seguro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2756, de 05/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 309, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000048/2023-07, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Debora Priscila dos Santos Rego Lima, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1666765, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do campus Porto Seguro, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 316, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011656/2022-17, resolve: Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO SILVA VASCONCELLOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1765784, para exercer a função de Coordenador do Curso Integrado em Sistemas de Energia Renovável do campus Lauro de Freitas, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000118/2023- 39, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Isya Cristini Felix de Araujo Jorge, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1075638, da função de Assistente da Direção de Ensino do campus Paulo Afonso, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 471, de 14/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 326, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000120/2023- 16, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Fernando Carlos Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1025050, para exercer a função de Assistente da Direção de Ensino do campus Paulo Afonso, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 327, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000093/2023- 44, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 03/02/2023, o servidor Aldo José Conceição da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1076161, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.659, de 01/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA