DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000027 27 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 328, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº. 23291.000094/2023- 99, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Cássio Barbosa Noronha, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1987323, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Informática do campus Eunápolis, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 357, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000987/2023- 11, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 10/02/2023, a servidora Laís Andrade Souza, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1833841, do cargo comissionado de Diretora de Gestão de Comunicação Institucional, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria Nº 14, de 04/01/2021, publicada no diário oficial da união de 06/01/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 359, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000987/2023- 11, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Helen Caroline Sampaio dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1984646, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Gestão de Comunicação Institucional, código CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 415, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23846.002071/2022- 14, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SALVADOR COQUEIRO SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1636290, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Brumado, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 122-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JULWAITY QUARESMA CARDOSO PIMENTEL NETO, matrícula SIAPE nº 1718442, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Fica revogada a Portaria 227/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 60 de 29.03.2022 - Seção 2 - Página 25. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 123-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RAQUEL AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1205928, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Campus Taguatinga, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 766, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.000077/2023-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de fevereiro de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Baturité, ocupado pelo servidor DIOGO HENRIQUE MAXIMO PORTELA, matrícula SIAPE nº 3026793, Código de Vaga nº 966181, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 7/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, seção 2, página 19, Onde se lê: "... de acordo com o inciso V da Lei 8.112/90 (Processo nº 23259.006254/2022-29).", Leia-se: " ... de acordo com o Art. 81, inciso V da Lei 8.112/90 (Processo nº 23259.006254/2022-29)". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 324 - Processo n° 23149.000203/2023-11 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 274, de 06.02.2023, publicada no D.O.U em 07.02.2023, pág. 20, referente à Designação de FG - GERLANDIA MARIA BARBOSA MOURA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê "da Coordenadoria Coordenadoria de Coordenadoria", leia-se "da Coordenadoria". Nº 325 - Processo n° 23149.000204/2023-66 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 275, de 06.02.2023, publicada no D.O.U em 07.02.2023, pág 20, referente à Designação de FG - SÉPHORA NEVES DA SILVA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê "SÉPHORA NEVES DA SILVA", leia-se "SÉPHORA NEVES DA SILVA SANTOS". Nº 326 - Processo n° 23147.009691/2022-61 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, da Reitoria, ocupado por FELIPE AMÓS BARBOSA, matrícula SIAPE 2338732, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 327 - Processo n° 23157.000058/2023-70 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2023, CAMILLA PESTANA DE ALVARENGA, matrícula SIAPE 1550260, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus São Mateus, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 328 - Processo n° 23157.000323/2023-10 - Art. 1º Designar FERNANDA ALTOÉ CALIARI, matrícula SIAPE 2651654, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 59 - REIT/IFFLU, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 3 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23317.000369.2023-59; - O Ofício nº 11 - GABCCF/DGCCFRIO/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000207.2023-51; - A solicitação de alteração de estrutura constante do Processo nº 23321.000231.2023-91, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE 1183644, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Diretora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida do referido campus, código CD-4. Art. 2º DISPENSAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE 2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, da função de Diretor de Administração do referido campus, código FG-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, Matrícula SIAPE 1183644, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida do referido campus, código FG-1. Art. 4º DESIGNAR o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE 2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Diretor de Administração do referido campus, código CD-4. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 413, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000080.2023-48, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DOS SANTOS PASSOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS/E, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de 08/08/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado(a) no D.O.U. de 12/04/2022, código de vaga 0985878 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO