DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000028 28 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 280 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000098/2023-77, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, enquanto Reitora (CD - 01), UORG-2, do(a) Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1834520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora MARIA VALESKA LOPES VIANA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1363226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 282 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000173/2023-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ERIKA REGINA LEAL DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1376082, SIAPECAD nº 01635237, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Câmpus Goiânia, UORG-153, ficando seu exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 283 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000178/2023-12, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1553276, SIAPECAD nº 01767109, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Departamento de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia, UORG-25, ficando seu exercício vinculado à UORG-20. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 284 - REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000070/2023-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO MAGALHAES DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2655575, SIAPECAD nº 01420383, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Itumbiara, UORG-221, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 616, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 5.454 de 03.08.2018, Boletim de Serviço Extra nº. 07/2018; Considerando o Parecer nº. 00357/2022/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº. 23249.061542/2017-14 e a atribuição do Reitor previsto no Art. 1º, § 3º, do Decreto Presidencial nº. 3.035/99, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve: a) Demitir o (a) servidor (a)Breno Caetano da Silvado cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Caxias, por infringência do Art. 116, Inciso IX e XI, Art. 117, Inciso IX e do Art. 132, Inciso V da Lei Federal nº 8.112/90, do Art. 11 da Lei n. 8.429/92, do malferimento às regras deodontológicas contidas nos itens I, II e XIV do Decreto nº. 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), bem como o que determina a Resolução CONSUP nº. 18/2012; e, b) Declarar vago o referido cargo CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 111 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MIRAHY RIBEIRO BRANCO FONSECA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 968537, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 535, de 5 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2021. Nº 112 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LAURENE COLARES PEREIRA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 960161, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 114 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, FELIPE MIOTTO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 966524, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. Nº 115 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RICARDO RÉGIS FERREIRA DE ARRUDA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 976870, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº nº 84, de 1 º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 116 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, IZAURO PEREIRA VICENTE JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 960836, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 120 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 963498, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 123 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 902360, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 409, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2022. Nº 126 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JULIO CESAR DA SILVA GERIKE, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 832341, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2010. Nº 127 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA , habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 832365, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2010. Nº 128 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, Portaria/IFMS n° 46, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 15, em 20 de janeiro de 2023, Seção 2, página 14, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PIUMHI PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355- 50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF- IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73 (0593120); Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52 (0625046);, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, a servidora CEILE CRISTINA FERREIRA NUNES, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 1295715, da função de Responsável por Atividades de Projetos de Ensino do IFMG - Campus Avançado Piumhi, visando ao apoio à Direção de Ensino, FG- 4.