DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 425 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.000480/2023-73, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/02/2023,o servidor Zilton Magno da Cruz e Silva, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1816194, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, código de vaga nº 0838199, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000629.2023-07, de 30 de janeiro de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de fevereiro de 2023, ao servidor ESDRAS DA SILVA VALENTIM, Matrícula Siape nº 2107888, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, código do cargo nº 701062, código da vaga nº 0976970, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 2 de fevereiro de 2023, o respectivo cargo. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001106.2023-75, de 8 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR o servidor MELQUÍADES PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1646302, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1113/2022 - RE/IFRN, de 30 de junho de 2022. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS CEARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000650.2023-02, de 31 de janeiro de 2023, resolve: DISPENSAR,a pedido, a servidora Gislene de Araujo Alves, Matrícula Siape nº. 1944334, do cargo de confiança de Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - NAPNE - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº.43/2022 - DG/CM/RE/IFRN, de 18 de março de 2022. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 331, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU n.º 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.000459/2023-51, resolve: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 7/2/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (área: Física), código de vaga 0711964, Classe D, Nível de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS COSTA, SIAPE n.º 1382783, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 479 - Exonerar, a pedido, em 02/02/2023, nos termos do Art. 33, item I e Art. 34 da Lei 8.112/90, o servidor JOAO MIGUEL ERIG BOHN, matrícula SIAPE nº 1228396, ocupante do cargo de TAE: Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus Caçador. Processo no. 23292.002198/2023-28. Nº 480 - Designar, a partir de 01/03/2023 o servidor JANILSON LOTÉRIO, matrícula SIAPE nº 2355940, para a função de Assessor da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Chapecó - FG4. Nº 481 - Retificar a Portaria nº 390 de 02/02/2023, publicada no DOU nº 25, seção 2, de 03/02/2023, que designa o servidor FERNANDO SILVANO GONÇALVES para coordenação de curso: Onde se lê: "(...) para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão"; Leia-se: "(...) para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados do Câmpus Tubarão". Nº 482 - Dispensar, a partir de 06/02/2023, a servidora BRUNA SAVI TONELLI, matrícula SIAPE nº 1129181, da função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Araranguá - FG2. Nº 483 - Designar o servidor MATEUS MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1860109, para a função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Araranguá - FG2. Nº 484 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora BIANCA ANTONIO GOMES, Docente, Siape nº 1847904, lotada no Câmpus Palhoça, para participação em programa de Doutorado - Pesquisa em conjunto com a Universidade de Aveiro em estabelecimento de ensino bilíngues de Portugal (EREBA), pelo período de 06/02/2023 a 03/03/2023, com trânsito incluso. Processo no. 23292.036500/2022-48. Nº 485 - Suspender o afastamento do país da servidora GIZELY CESCONETTO DE CAMPOS, Siape nº 1218647, autorizado pela Portaria nº 778 de 11 de março de 2021, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 48 de 12/03/2021 - Pág. 22, no período de 17/11/2022 a 15/01/2023. Processo no. 23292.003420/2021-35. Nº 486 - Designar a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente, ANDREIA G O N Ç A LV ES GIARETTA, matrícula SIAPE nº 1735673, para a função de Coordenadora de Estágios e Assistência aos Discentes, do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 487 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/02/2023, o servidor TIAGO SPIANDO R E L LO, matrícula SIAPE nº 2034162, da função de Coordenador de Registros Acadêmicos da DEIA/PROEN - FG-1. Nº 488 - Designar a servidora GREICE PINTO MEIRELES DA RONCH, matrícula SIAPE nº 2126896, para a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos da DEIA/PROEN - FG- 1. Nº 489 - Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 246 de 26/01/2023, publicada no DOU, seção 2, de 27/01/2023, que designou o servidor JOSÉ PAULO MONTEIRO para a função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2. Nº 490 - Designar, a partir de 13/02/2023, a servidora DÉBORA ALBERTI PAGNUSS AT T I , matrícula SIAPE nº 1776530, para a função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Caçador - FG2. Nº 491 - Tornar sem efeito a nomeação de BETINA ANDRIANI FELIPE, publicada na Portaria Nº 287 de 26/01/2023, publicada no DOU, seção 2, de 27/01/2023, devido ao nomeado ter desistido definitivamente da nomeação. Nº 492 - Designar, a partir de 13/02/2023, o servidor TIAGO SPIANDORELLO, matrícula SIAPE nº 2034162, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Caçador - FG1. Nº 493 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora KELLER MAFIOLETTI, matrícula SIAPE nº 2925850, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Gaspar - FG02. Nº 494 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora CLAUDIA KAUTZMANN, matrícula SIAPE nº 1824189, da função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Gaspar - FG 0 2 . Nº 495 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora GREISE GORETTI ZAPELLA , matrícula SIAPE nº 1638822, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Gaspar, FG01. Nº 496 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor OSNI CRISTIANO REISCH, matrícula SIAPE nº 2039568, da função de Coordenador de Planejamento, Materiais e Finanças do Câmpus Gaspar - FG01. Nº 497 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora BRUNA LUMMERTZ LIMA, matrícula SIAPE nº 3009451, da função de Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Modelagem do Vestuário do Câmpus Gaspar - FCC. Nº 498 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor BRUNO MENEZES GALINDRO, matrícula SIAPE nº 1049559, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Gaspar - FCC. Nº 499 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora BARBARA SILVANA SABIN O, matrícula SIAPE nº 2278379, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Câmpus Gaspar - FCC. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 707/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000132.2023-77, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Acadêmica do Câmpus Sertãozinho, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor LUIZ GUSTAVO DE MORAIS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182*, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 2. Servidora ALINE APARECIDA DA SILVA QUINTA DUPIN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 186, ocupante do cargo de Bibliotecario- documentalista; 3. Servidora NATALIA GOMES PEREIRA RESINA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor MATEUS GASPAROTTI ROSSINI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 5. Servidor RENATO DIAS DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188***, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.964/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2021, publicada em 04/05/2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS