DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Servidora ADRIENZY ROCHA MARTINS COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 186*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora ANGELA MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 027, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora ANNA MARIA COSTA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor WAGNER FIGUEIREDO MARTINS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 027, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.802/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2022, publicada em 30/05/2022. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 716/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002743.2022-79, resolve: Retificar a Portaria nº 615, de 02/02/2023, que trata de Afastamento do País do servidor MARCOS EDUARDO PARON, SIAPE nº 132. Onde se lê: "pelo período de 05/02/2023 a 06/03/2023" Leia-se: "pelo período de 10/02/2023 a 14/03/2023". SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 717/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001425.2023-10, resolve: Retificar a Portaria nº 648/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que trata de concessão de Cessão ao servidor ANDRE LUIS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 187, SIAPECAD nº 0165, conforme abaixo segue: Onde se lê: "Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente". Leia-se: "Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário". SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 726/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000667.2023-78, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE BELETTI FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 268, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Superior em Tc em Ads do Câmpus São Paulo, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior em Tc em Ads do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 727/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000668.2023-12, resolve: Designar o servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 284, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior em Tc em Ads do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 728/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000111.2023-26, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONINO CALLEGARI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Int em Informática do Câmpus Itapetininga, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Int em Informática do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 729/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000112.2023-71, resolve: Designar o servidor GABRIEL RENATO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 325, SIAPECAD nº 0237, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Int em Informática do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 330, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora Danise Vivian Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE 2155538, para substituir, no período de 13/02/2023 a 07/03/2023, o Gerente de Ensino - GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04, servidor Francisco de Carvalho Nogueira Junior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº022/2023/DIGE/CS, Ofício nº 09/2023/DG/CSMBV, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 108 3210090 Thales Ferreira de Souza FCC- Coordenação de Curso PROEJA em Edificações - campus Salgueiro 03/02/2023 . 109 1946485 Renata Maria Alves Coutinho Campero FG 2 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - campus Santa Maria da Boa Vista 07/02/2023 . 110 2330425 José Reginaldo Maia FG-2 - Coordenação de Manutenção, Limpeza, e Transporte - campus Santa Maria da Boa Vista 07/02/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 111 2155784 André Luiz Santos Patriota FCC- Coordenação de Curso PROEJA em Edificações - campus Salgueiro . 112 2330425 José Reginaldo Maia FG 2 - Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado - campus Santa Maria da Boa Vista . 113 1216885 Denis Fabricio de Fonseca Leal FG-2 - Coordenação de Manutenção, Limpeza, e Transporte - campus Santa Maria da Boa Vista MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, ainda, considerando a documentação acostada ao Processo nº 23222.003750/2022- 48, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível "01", do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) JUSECLÉIA FERREIRA LOPES, aprovado(a) em 1º lugar entre os autodeclarados pretos e pardos, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento Zootecnia, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 81, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0299327. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Paulo Henrique de Souza, matricula SIAPE 100***, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 09.02.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA