DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Carlos Miranda Carvalho, matricula SIAPE 247, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 09.02.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Francisco César Gonçalves, matricula SIAPE 548, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 10.02.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 67, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1° RECONDUZIR o servidor Cleuber Raimundo da Silva, matricula SIAPE 181*, para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Laticínios, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 04.02.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 262, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000197.2023-12 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Hernesto Brito dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-4), Chefia de Gabinete do Diretor-geral, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 263, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.000196.2023-60, resolve: Art. 1º Dispensar a contar de 06/02/2023, a servidora Patrícia Hammes Strelow, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-4), da Chefia de Gabinete do Diretor-geral, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 105 - Art. 1º Dispensar o servidor Mariano Felipe Oster, matrícula Siape nº 1823879, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de coordenador de Apoio ao Ensino Superior, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 106 - Art. 1º Designar o servidor Mariano Felipe Oster, matrícula Siape nº 1823879, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de coordenador de Desenvolvimento Educacional, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 108 - Art. 1º Dispensar o servidor Celivan Ferreira Vieira, matrícula Siape nº 1483828, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 109 - Art. 1º Designar o servidor Antonio Marcelino da Silva Filho, matrícula Siape nº 1752210, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA Nº 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Aline Correia Silva de Oliveira, matrícula Siape nº 1822694, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Aline Correia Silva de Oliveira, matrícula Siape nº 1822694, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-3, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Designar a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues, matrícula Siape nº 2034746, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária de Gabinete, código FG-4, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 112 - Art. 1º Dispensar o servidor Fagno Alves Fonseca, matrícula Siape nº 1894762, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 113 - Art. 1º Designar o servidor Vinícius de Miranda Rios, matrícula Siape nº 2258626, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 207, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Exonerar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) MARGARETE AFONSO BORGES COÊLHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2140196, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 208, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) ANTÔNIO JÚNIOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2182902, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: