DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) JANE PAULA SILVEIRA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1894111, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 211, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1934567, para a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 217, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 08/03/2023, o(a) servidor(a) KÊNIA APARECIDA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE nº 1171088, para a função de Secretário(a) da Direção Geral, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 218, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 08/03/2023, o(a) servidor(a) STHÉFANY ARAÚJO MELO - SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE nº 2964588, da função de Secretário(a) da Direção Geral, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 219, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) PAULO CÉSAR ÁLVARES MOTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1977373, para a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 220, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) LEANDRO SOUSA VILEFORT - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1210660, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 224, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, o(a) servidor(a) NELIO PAULO SARTINI DUTRA JÚNIOR - ASSISTENTE DE ALUNOS, matrícula SIAPE nº 2231893, para a função de Coordenador(a) de Apoio ao Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 225, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, o(a) servidor(a) MARIA REGINA CAMPANER LOCATELLI - ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE nº 1103150, da função de Coordenador(a) de Apoio ao Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA FONSECA DE AGUILAR MORAIS, CPF nº .213.141-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS, CPF nº .338.799-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº .623.788.-, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 20 de janeiro de 2023. Art. 2º Dispensar MARINA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº .623.788.-*, da função de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 20 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar MURILO SERGIO BRAGA DO AMARAL, CPF nº .193.878 -, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviços de Instrumentos Contratuais da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função de Chefe que atualmente ocupa. Art. 2º Designar MURILO SERGIO BRAGA DO AMARAL, CPF nº .193.878 -, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar WALVERNOR BESERRA, CPF nº .972.901-*, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função de Chefe que atualmente ocupa. Art. 2º Designar WALVERNOR BESERRA, CPF nº .972.901-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de