DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000035 35 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 24, 31 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.040907/2022-79, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1276/GR, 20.12.2022, publicada no D.O.U. de 29.12.2022, Seção 2, Pág. 37, que nomeou MARIA GISÉLIA MIRANDA DA SILVA, vaga para reserva de pretos ou pardos, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nivel de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0217789, conforme art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA GR Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038139/2022-28, resolve: Autorizar o afastamento de CLERISTON IZIDRO DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1674840, para cursar Pós- doutorado na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, no período de 08.02.2023 a 07.08.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei nº 12.772/12. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036428/2022-53, resolve: Autorizar o afastamento de FLAVIA ADAIS ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, matrícula SIAPE nº 2386222, para cursar Doutorado na Universidade de Manitoba, em Winnipeg/Canadá, no período de 01.02.2023 a 29.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA DAP Nº 117, 30 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que constam dos Processos nº 23065.000018/2023-25; 000171/2023-65, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a DJALMA GAMA BRÊDA FILHO, na cota- parte de 1/2, na condição de cônjuge, por morte da servidora MERCIA ZEVIANI BREDA , aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121330, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art.2º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a JOÃO GUILHERME ZEVIANI BRÊDA, na cota-parte de 1/2, na condição de filho menor de 21 anos, por morte da servidora MERCIA ZEVIANI BREDA, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121330, de acordo com os arts. art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 222, inciso IV, todos da Lei nº. 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.01.2023, data do óbito da servidora. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 121, 31 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.0000198/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LOURENE BELO DANIEL, na condição de cônjuge, por morte do servidor JOSE VICENTE DANIEL, aposentado no cargo de Técnico em Eletrotécnica, matrícula SIAPE nº 1120087, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, todos da Lei nº 8.112/90, com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 06.01.2023, data do óbito do servidor. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.007386/2023-16;, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) Uallace Moreira Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2233772, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: N º 184 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARILIA MEDEIROS DE ARAUJO NUNES, Matrícula Siape: 1024241, Cargo: Professor de Magistério Superior, Associado - nível I, Código de Vaga: 261617, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, I da EC 103/2019. (processo nº 23096.001392/2023-11) Nº 185 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape: 0332175, Cargo: Secretário Executivo, Classe: E, Nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256119, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005. (processo nº 23096.001757/2023-07) ANTÔNIO FERNANDES FILHO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL PORTARIA Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, resolve: Art. 1º Designar DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 335785, inscrito no CPF sob o nº 274.295.204-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos e DÉCIO CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº. 1783345, inscrito no CPF sob o nº 860.434.715-15, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, para exercer a função gratificada de Pregoeiro FG-2, para atuar nos processos licitatórios na Modalidade de Pregão, da Unidade Gestora 158199-CSTR/Gestão 15281, com mandato de 01 (um) ano, a partir desta data. Art. 2º Ficam designados como membros da Equipe de Apoio dos Pregoeiros acima designados: FAGNER GUEDES SILVA, Matrícula SIAPE: 3050158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Saúde e Tecnologia Rural/Campus de Patos e JOÃO DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1762473, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Biblioteca Setorial do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Câmpus de Patos-PB, com mandato de 01 (um) ano, a partir desta data. Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA Vice-Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 766, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Médico-área, Código de Vaga nº 0224589, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GERMISON SILVA LOPES, SIAPE nº 4672064, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.003444/2023-22). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 713 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ESTER CIRINO CAPELO, na condição de Cônjuge de EMILIO RECAMONDE CAPELO, Matrícula SIAPE - 6290151, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604 Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 24/12/2022 , data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.002684/2023-18). Nº 718 - Conceder pensão, sem paridade, a YEDA DE BRITTO, na condição de Irmã de IVAN DA SILVA BRITTO, Matrícula SIAPE - 6288931, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso VI, e 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 05/11/2022 , data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.002876/2023- 16). Nº 719 - Conceder pensão, sem paridade, a YEDA DE BRITTO, na condição de Irmã de IVAN DA SILVA BRITTO, Matrícula SIAPE - 0288931, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 8, Classe 801, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso VI, e 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23, e 24, §1º, itens I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 05/11/2022 , data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.066045/2022- 91). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 752 - Conceder pensão, sem paridade, a ANA MARIA RIBEIRO, na condição de Ex- companheira com percepção de pensão alimentícia de ARIOLANDO TAVARES ARARUNA , Matrícula SIAPE - 0294023, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 7, Classe 701, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/09/2022, data do óbito do instituidor,