DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000037 37 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 893 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ALZIRA MARTINS PRADO, Matrícula Nº 1126985/SIAPE, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão C416, lotada na Faculdade de Artes Visuais nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei Nº 8112/90, correspondente à incorporação de 6/10 (seis décimos) da função gratificada FG-4. (Processo Nº 23070.064439/2022-56) Nº 916 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão D205, ocupado por VIVIANE CIPRIANO MOTA SOUSA, Matrícula Nº 2295432/SIAPE, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, a contar de 31/01/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo Nº 23070.001244/2023- 86) Nº 917 - Art. 1º Designar ALINE DA CRUZ, Matrícula Nº 1942837/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Faculdade de Letras, FC C . Art. 2º Designar ALEXANDRE FERRAZ HERBETTA, Matrícula Nº 1905190/SIAPE, Professor AssociadoFCS, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de do Curso de Licenciatura Intercultural do Núcleo Takinahaky de Formação Superior Indígena da Faculdade de Letras. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 23070.006797/2023-25) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 932 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a DEUSAIR RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Nº 301370/SIAPE, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional Nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional Nº 103, de 12/11/2019. (Processo Nº 23070.064154/2021-34) Nº 940 - Art. 1º Designar KAYE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Nº 1170615/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. Art. 2º Designar JEFFERSON DIVINO GONCALVES DE MELO, Matrícula Nº 1762629/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 17/02/2023. (Processo Nº 23070.065516/2022-95) Nº 947 - Art. 1º Reconduzir FABIANO FORTUNATO TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula Nº 2374780/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Curso de Estatística - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. Art. 2º Reconduzir EDER ANGELO MILANI, Matrícula Nº 2395950/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Estatística - Bacharelado do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 24/03/2023 a 23/03/2025. (Processo Nº 23070.004511/2023-77) Nº 948 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA IZABEL MACHADO, Matrícula Nº 1327207/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, FCC. Art. 2º Dispensar LUCIANA PONCE BELLIDO, Matrícula Nº 3045020/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação. Art. 3º Designar FABIANE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 1409641/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, FCC. Art. 4º Designar YVONELIO NERY FERREIRA, Matrícula Nº 1611292/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei Nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 13/02/2023. (Processo Nº 23070.006740/2023-26) Nº 949 - Designar THEMERSON BLENNER CAVALCANTE SOUZA, Matrícula Nº 2362343/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituto do Diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir de 20/02/2023. (Processo Nº 23070.006520/2023- 01) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - EXONERAR o professor ADLER DINIZ DE SOUZA, SIAPE n° 1765728, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação. Código: CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º - NOMEAR o professor ENZO SERAPHIM, SIAPE n° 1543328, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação. Código: CD-3. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 2.492, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2º do Regimento Geral da UNIFEI, e de acordo com deliberação da Assembleia do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, em sua 1ª Assembleia Extraordinária de 2022, realizada em 25/11/2022, resolve: I - Designar a docente Lina Maria Garces Rodriguez, matrícula SIAPE nº 3209***, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Ciência e Tecnologia da Computação, pelo período de 12/02/2023 a 11/02/2025. Código: FC C . EDMILSON OTONI CORREA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve: Nº 92 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANYELLE RAYSSA CINTRA FERREIRA, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, para provimento do cargo de Médico Veterinário/Cirurgia Veterinária, Nível E, em regime de 20 horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 278975, Vaga oriunda da exoneração de Luiz Henrique da Silva, conforme Portaria nº. 424/2022, publicada no DOU em 09/05/2022. (Processo nº 23854.006753/2022-05). Nº 93 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de VITOR HUGO MARQUES, efetuada pela Portaria nº 36/2023, publicada no D.O.U. de 20/01/2023, seção 2, página 34, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, em decorrência de solicitação de reposicionamento ao final da fila de classificação. (Processo nº 23854.006747/2022-40). Nº 94 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ADENISIO VICENTE MARTINS, candidato habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 43/2022 publicado no D.O.U. de 02/01/2023 e retificado pelo Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 322911, Vaga oriunda da aposentadoria de Assunção Andrade de Barcelos, conforme Portaria nº 716/2022, publicada no D.O.U. em 25/08/2022. (Processo nº 23854.006747/2022-40). HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 165, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902070/2023-61; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JANAÍNA GONÇALVES DE LIMA BARROS, matrícula SIAPE nº. 1148685, no cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D, Padrão 416, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902807/2023-45; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉLIA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº. 1146487, no cargo de Economista, Classe E, Padrão 416, lotada na Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 2, de 4 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5/1/2023, seção 2, pág. 15, que nomeou a candidata Mariane Caroline Souto Chaves para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em virtude de a mesma não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR