DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.010 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jhonattan Cordoba Ramirez, matrícula SIAPE nº 3097065, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de palestra na Universidad Nacional de Colombia, sede Medellin, em Medellin/Colômbia, no período de 02/02/2023 a 12/02/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.002, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Retificar, em parte, a Portaria de Nomeação nº 883, de 03/02/2023, publicada no DOU de 08/02/2023, Seção 3, página 28, da seguinte maneira: Onde se lê: "[...] em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. [...]" Leia-se: "[...] em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. [...]" Processo: 23072.274990/2022-96. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.011, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23072.080081/2023-70 e 23072.080090/2023-61, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "First in Person Dengue Alliance Meeting", em Faridabad/Índia, e de reunião para discussão de projeto em Dompé, em Roma/Itália, no período de 05/02/2023 a 13/02/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.273746/2022-14, resolve: Designar a servidora Luciana Mendonça Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação de Fonoaudiologia, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 69, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.274212/2022-05, resolve: Reconduzir a servidora Ana Liddy Cenni de Castro Magalhães, matrícula SIAPE nº 1873519, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/02/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 710, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.204007/2023-55, resolve: Designar a servidora Luciana Assis Costa, matrícula SIAPE nº 2560298, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos da Ocupação, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/02/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 988, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.275582/2022-51, resolve: Reconduzir o servidor Ricardo Poley Martins Ferreira, matrícula SIAPE nº 1681296, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Aeroespacial, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10/02/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.048 - Dispensar o servidor André Luis de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315539, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessor de Infra Estrutura e Planejamento, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir da data de Publicação dessa Portaria. Nº 1.050 - Designar o servidor André Luis de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315539, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessor de Orçamento e Controle, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 597, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar do Cargo de Direção de ASSESSORA, CD-4, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), a servidora BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 08 de fevereiro de 2023, de acordo com Portaria nº 598/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor PORTARIA 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 646 - Designar a servidora DINAIR LEAL DA HORA, matrícula SIAPE-2555964, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Designar a servidora JOYCE OTÂNIA SEIXAS RIBEIRO. Nº 647 - Designar o Professor do Magistério Superior PAULO ROBERTO RIBEIRO MA R Q U ES , para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 26 de março de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor EDNELSON DA SILVA COSTA. Nº 650 - Designar a servidora ANA KARINA DE OLIVEIRA TORRES, matrícula SIAPE- 2150714, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, código FG-6 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÁUDE, a partir de 01 de março de 2023, ficando dispensado dessa Função o servidor CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS COLARES a partir da mesma data. Nº 654 - Designar o Professor do Magistério Superior ADALBERTO DA CRUZ LIMA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Engenharia Industrial, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de março de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor PAULO ROBERTO RIBEIRO MARQUES, por término de mandato. Nº 656 - Art.1°. Efetivar a requisição do servidor ASSIS DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2617659, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA , para atuar no MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no exercício da Função de COORDENADOR na SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Código FCE-1.10, daquele Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo por esta Universidade, como órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Nº 657 - Autorizar o afastamento do servidor JONATHAN STUART READY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, no período de 17 a 25 de março de 2023, para participar do workshop "Pollination in high- Andean ecosystems, a ser realizado na cidade de Bogotá na Colômbia, sem ônus. Nº 659 - Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO JUEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 25 de fevereiro a 04 de março de 2023, para participação na 10° Reunião da Diretoria e 19° Reunião do Conselho Científico do BRC - Biodiversity Research Consortium Brazil - Norway, a ser realizado na cidade de Oslo na Noruega, com ônus para a UFPA . Nº 660 - Art.1°. Efetivar a requisição da servidora EUNICE LÉA DE MORAES, matrícula SIAPE-1153176, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDU C AÇ ÃO, para atuar no MINISTÉRIO DAS MULHERES, no exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Secretaria-Executiva, Código CCE-1.13, daquele Ministério, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de Destino, no caso o supracitado Ministério das Mulheres, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Nº 663 - Designar a Professora do Magistério Superior IZA HELENA TRAVASSOS FERRAZ DE ARAUJO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora GEORGINA NEGRAO KALIFE CORDEIRO. Nº 665 - Designar o Professor do Magistério Superior AQUILES VASCONCELOS SIMÕES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Formação Interdisciplinar em Meio Ambiente (PROFIMA), FCC-Nível Único, do Núcleo de Meio Ambiente, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da