DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 666 - Designar a Professor do Magistério Superior ROSANE NASCIMENTO DE ALMEIDA , para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor AUREO DEO DE FREITAS JUNIOR, a partir de 01 de janeiro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 655 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV alínea a e artigo 222, inciso III ,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a PATRICIA NASCIMENTO DA SERRA FREIRE , filha inválida do ex-servidor ERNESTO MAUES DA SERRA FREIRE, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325729, Classe C, com denominação de adjunto Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, com MESTRADO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento, em 09.06.2022. Nº 651 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV alínea a e artigo 222, inciso III ,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a IRALDO HENRIQUE PEREIRA GARCIA, filho inválido do ex-servidor ALDO HENRIQUE RISUENHO GARCIA , aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325729, Classe c, com denominação de adjunto Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, com ESPECIALIZAÇÃO, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento, em 07.12.2022. Nº 653 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a JOSINO DA COSTA NETO, viúvo da ex-servidora TANIA DE FATIMA D´ALMEIDA COSTA , ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, matrícula nº 2152994, classe "E", Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 15, em regime de 20 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em 27.10.2022. Nº 652 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a JOSINO DA COSTA NETO, viúvo da ex-servidora TANIA DE FATIMA D´ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 3152994, classe "E", com denominação de adjunto, Nível 4 , em regime de 40 horas semanais, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento desta, em 27.10.2022. GILMAR PEREIRA DA SILVA em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, CECÍLIA FREIRE PEREIRA GUIMARÃES, para o cargo de ARQUITETO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 22/10/2015, publicado no DOU de 23/10/2015, retificado no DOU nº 246, de 24/12/2015, Seção 3, p. 59-60 e pelo Edital de 30/12/2015, publicado no DOU nº 1, de 04/01/2016, Seção 3, p. 26, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 64, de 07/06/2016, publicado no DOU de 08/06/2016, retificado pelo Edital de 06/02/2023, publicado no DOU em 08/02/2023, código de vaga nº 0297034, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0801741-11.2017.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00042/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU (Processo nº: 23074.010128/2023-48). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.080117/2022-12, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ROSILANE DE OLIVEIRA CASTRO DE SOUZA - 1962267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 135, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.005872/2023- 91, resolve: I. Nomear a servidora JOVANIR INES MULLER FERNANDES - 1278033, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 136, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.079408/2022-50, resolve: I. Nomear a servidora LUCIANA GRANGE - 1765160, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002174/2023-33, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor RODRIGO MIGUEL BENDLIN - 3311191, ocupante do cargo de Médico - Área, classe E, lotado na Coordenação das Unidades de Internação do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 142, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078516/2022-13, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora CELESTE FERNANDEZ - 1912000, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 5, lotada no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 144, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.079501/2022-64, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES - 1358683, ocupante do cargo de Procurador, como substituto eventual do cargo de direção de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Junto à UFPR, CD-03, do Gabinete da Reitoria. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005994/2023-87, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JUAN PEDRO LUVIZOTTI ORELLANA - 3289631, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, lotado na Coordenadoria de Manutenção/SUINFRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência da Infraestrutura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 485, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.010998/2023-29, resolve: Declarar a vacância, a partir de 08 de fevereiro de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por ANDREW LOURIVAL TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2210437, lotado(a) no(a) Escolaridade - CAA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 309547. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 190, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 06 de fevereiro de 2023, por iniciativa do contratado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 42/2022 celebrado com Paulo Prates Junior, CPF 02XXXXX2540, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS