DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000040 40 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 251, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 138 combinado com o 132, inciso II, ambos da Lei 8.112/90, e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 1.357/2022, de 31 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 162/2022, de 31/08/22, suas prorrogações e redesignações, e considerando os autos do processo nº 23077.013827/2023-90, resolve: Demitir o(a) servidor(a) ALEX ESCALE MARQUES, matrícula nº. 1757200, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 252, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA, matrícula n.º 2266607, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "International Conference on Microscale Morphology of Component Surfaces", na cidade de Kaiserslautern, na Alemanha, no período de 04.03.2023 a 10.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.009861/2023-60. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 865, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAURÍCIO ANDRADE WEISS, matrícula SIAPE n° 2354808, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Economia, Código SRH 1206, código FUC, UORG 3086, com vigência a partir de 19/02/2023 até 18/02/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.506308/2023-61. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDA SANTOS ARAUJO , matrícula SIAPE nº 1801046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NIDES, no período d e 12/02/2023 a 19/02/2023, para participar da Escola de Verão do Comitê PROCOAS/AUGM, junto à Universidad Nacional de Entre Ríos, em Concepción del Uruguay, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.257153/2022-32) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 1.066, Dispensar, NATALIA FRANCISCONI LACERDA CRUZ, Matrícula Siape nº 2133966, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento de Pessoal, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-2, a partir de 01/01/2023,processo nº 23079.204857/23-93. Nº 1.068, Designar YURI DE OLIVEIRA PITTA, Matrícula Siape nº 3307693, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Registros e Habilitações de Pessoal, do(a) Superintendência Geral de Gestão de Pessoas, FG-2, processo nº 23079.204857/23-93. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 1.073, Dispensar, JOSE ANTONIO LUIZ BAZILIO, Matrícula Siape nº 2010681, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-5, processo nº 23079.204978/23-35. Nº 1.074, Designar JOSE ANTONIO LUIZ BAZILIO, Matrícula Siape nº 2010681, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Observatório do Valongo - OV, FG-5, processo nº 23079.204978/23-35. Nº 1.085, Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANTONIO JOSE LEAL COSTA, Matrícula Siape nº 1154440, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, CD-4, processo nº 23079.257769/22-11. Nº 1.086 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 1172426, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, CD-4, processo nº 23079.257769/22-11. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.080, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200618/2023-64, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM, matrícula SIAPE n.º 0312088, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituto(a) PORTARIA Nº 1.089, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MATEUS PEREIRA ABRAÇADO na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/02/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.205381/2023-16. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituto(a) PORTARIA Nº 1.090, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar CLARA GUIMARAES MELO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/02/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.204929/2023-01. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituto(a) PORTARIA Nº 1.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 04-fevereiro-23, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) RENATO LUIZ DE ALVARENGA, matrícula SIAPE n° 0989867, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.205581/2023-61. KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS Substituto(a) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 270, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.001613/2023-81, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LEIDY ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2930496, lotada no Campus de Paragominas, para a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus de Paragominas, FUC-01. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 23.01.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA em exercício PORTARIA Nº 272, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001996/2023-98, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior NILMAR DIOGO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1253709,,da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Administração - Campus Parauapebas, FG-02 a partir do dia 25/01/2023. JAIME VIANA DE SOUSA em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 573, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.075679/2022-37, resolve: I - Aposentar compulsoriamente o servidor MARCELO DUNCAN ALENCAR GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 1111635, código de vaga nº 861172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Sociais/ICHS, com fundamento no ART. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, proporcionalidade 12/35 avos. II - Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 667, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.052497/2022-98, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor ADMAR ALMEIDA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1607060, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 23/02/2023 a 27/08/2023, para participar do Pós-Doutorado que será realizado na Università degli Studi di Bari na Itália, com ônus limitado para UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.