DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000041 41 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, a solicitação de reclassificação para última posição da lista de candidatos homologados formulado pela candidata Regina Celi Alvarenga de Moura Castro, classificada em 1º lugar para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme edital nº 43/2022 e o inteiro teor do Processo nº 23091.002174/2023-71, resolve: N° 89 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maria de Fátima de Lima das Chagas, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/6/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação, referente a redistribuição de Cargos e Códigos de Vagas, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2021, código nº 0933502. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 72, de 3 de fevereiro de 2023, resolve: N° 90 Retificar o art. 1º da Portaria nº 72, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 26, seção 2, página 38, de 6/2/2023, da maneira como segue: onde se lê: "para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Mossoró", leia-se: "para exercício de mandato eletivo para o cargo de Vereador do Município de Natal". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 3 de fevereiro de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.002160/2023-61, resolve: N° 94 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Andrea Taborda Ribas da Cunha, matrícula Siape nº 2220620, pertencente ao Departamento de Ciências da Saúde - DCS, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, com a finalidade de participar do 12º Workshop Internacional do Laboratório Ítalo-Brasileiro de Formação, Pesquisa e Práticas em Saúde Coletiva que ocorrerá na cidade de Bologna, na Itália, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023, com ônus limitado, para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 294, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 294 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 106/2023/DDP, publicada no DOU de 02 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 688737, decorrente da exoneração de Alex Ev a n g e l i s t a do Amaral, por meio da Portaria nº 431/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021. (Processo nº 23080.027788/2022-78) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 295, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO RUGONI DE SOUSA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 109/2022/DDP, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 689443, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luanda Alvariza Gomes Ney, por meio da Portaria nº 70/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2023. (Processo nº 23080.040987/2019-76) Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 297 - Art. 1º Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo / S A A / C A R C / P R OA D. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005641/2023) Nº 301 - Art. 1º Dispensar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do exercício da função de Coordenador de Projetos - CP/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1916/2022/GR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 302 - Art. 1º Dispensar David Arruda Husadel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2139763, do exercício da função de Coordenadoria de Contratos Fundacionais - CCF/DPC, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº1821/2015/GR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 303 - Art. 1º Dispensar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, do exercício da função de Chefe do Serviço de Controle de Contratos - SCC/CCF/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 482/2020/GR, DE 04 DE MARÇO DE 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 304 - Art. 1º Dispensar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, do exercício da função de Chefe do Setor de Empenhos e Pagamentos - SEP/DPC, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1555/2022/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.069315/2022-48) Nº 308 - Art. 1º Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, para exercer a função de Chefe da Seção de Submissão e Comunicação Editorial - SCE/EdUFSC/DGG. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 491/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 91/DAP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar SUSANA CELIA LEANDRO SCRAMIM, matrícula SIAPE 1159780, código de vaga nº 691452, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.076947/2022-68). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 93, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Alterar a Portaria nº 32/2008/DDAP, de 31 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 1° de fevereiro de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Bosco, matrícula SIAPE 1159632. Onde se lê "incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.006268/2023-11). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 94, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 489/2021/DAP, de 09 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2021, que reintegrou judicialmente o servidor ERVES DUCATI, matrícula SIAPE 1160517, em atendimento à decisão judicial proferida no âmbito do mandado de segurança n° 5024387- 41.2021.4.04.7200/SC. Art. 2º Restabelecer, a contar de 30 de dezembro de 2022, os efeitos da Decisão nº 118, de 13 de julho de 2021, da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2021, que aplicou "a penalidade de DEMISSÃO ao senhor ERVES DUCATI, com fundamento no artigo 127, inciso III c/c o 129, parte final, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos I, II, III e IV do artigo 116, infringido o disposto nos incisos IX e XVIII, do artigo 117 e IV, do artigo 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 11, "caput" e inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992", em atendimento à Decisão nº 372, da Controladoria-Geral da União, que indeferiu o pedido de reconsideração apresentado pelo servidor. DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Alterar a Portaria nº 210/DRH/2003, de 25 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 1° de março de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor OLIMPIO PLACIDO SCHMITT, matrícula SIAPE 1157559. Onde se lê "nos termos do Art. 8º, Inciso I, II e III,§ 1º, Inciso I, alínea "a", "b" e Inciso II da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 33/35 ( trinta e três trinta e cinco avos),", leia-se "nos termos do Art. 8º, ,§ 1º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 34/35 ( trinta e quatro, trinta e cinco avos), no percentual de 85% do valor da remuneração integral". (Processo nº 23080.000787/2023-67). DAUANA BERNDT INÁCIO