DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000042 42 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 296, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.120070/2022-40, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Neidí Garcia Penna, Matrícula SIAPE 379565, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Tecnologia e Ciência Alimentos/CCR, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DO REITOR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALESSANDRO DAL' COL LUCIO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, de 13 de Abril de 2023 à 29 de Abril de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla/Espanha com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; (Processo Nº 23081.012502/2023-21). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N.2.589, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo 23081.015498/2023-52, resolve: Nº 11 - DISPENSAR Francieli Matzenbacher Pinton, Matrícula SIAPE 1772075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa Pg Letras do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, para a qual foi designada pela Portaria N. 160/CAL, de 31/10/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 13 - DESIGNAR Evellyne Patricia Figueiredo de Sousa Costa, Matrícula SIAPE 1447797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa Pg Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, para mandato até 15 de agosto de 2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREIA MACHADO OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS R E T I F I C AÇ ÃO ( * ) Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 036, de 02 de fevereiro de 2023, que dispensou o Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Agrobiologia, publicada no DOU de 06/20/2023, página 31, Seção 2. Onde se lê: "DISPENSAR Maria Angélica Oliveira Linton", leia-se "DISPENSAR a partir de 02 de fevereiro de 2023 Maria Angélica Oliveira Linton". ()Republicado por ter saído no DOU de 09/02/2023, seção 2, página 35, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 787, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor APARECIDO MARCELO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1136589, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na atividade, em favor de sua companheira CELONITA GONCALVES DOS SANTOS, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos a partir do requerimento, visto ter sido requerida após o prazo previsto no inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. Considerando que já consta pagamento da pensão civil para os(as) filhos(as) do ex-servidor, Heloísa dos Santos Pereira, José Arthur dos Santos Pereira, Laura Marllos dos Santos, conforme Processo SEI nº 23089.114502/2020-41, a concessão desta pensão será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, em conformidade com o caput do Art. 23, da EC 103/2019 (Processo SEI nº 23089.036606/2022-70). ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 667, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23089.000763/2023-28, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor IAGÊ ZENDRON MIOLA, Matrícula nº 29949901, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, Campus Osasco, para exercício na Controladoria-Geral da União. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 79 - Art. 1º EXONERAR a servidora RENATA COELHO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE 3041886, do cargo de Secretária Executiva da Assessoria de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 80 - Art. 1º NOMEAR a servidora RENATA COELHO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE 3041886, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do Gabinete da Reitoria, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 81 - Art. 1° EXONERAR a servidora NÚBIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1155916, da função de Chefe da Subseção de Apoio ao Gabinete da Reitoria, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 83 - Art. 1° NOMEAR a servidora NÚBIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1155916, para exercer a função de Chefe da Subseção de Apoio à Assessoria de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 191, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 191 - Art. 1º - Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do(a) servidor(a) ELIANE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1326326, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, junto à(ao) UNIVERSIDADE TECNOLÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do Art. 30, inciso II da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata do(a) servidor(a) a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto. Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente a sua apuração, a frequência do(a) servidor(a) a esta Universidade FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 280 - Contratar ANA CAROLINA MONTEIRO DUARTE, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de fevereiro de 2023 a 5 de maio de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Nº 281 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, HORTÊNCIA LUMA FERNANDES MAGALHÃES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Transferência de Calor e Mecânica dos Fluidos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 13/06/2014, código 0919438, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 282 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, NAARA DE LIMA CAMPOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Serviço Social, Fundamentos, Trabalho Profissional, Questão Social e Serviço Social, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0923798, com exercício no Campus de Teófilo Otoni. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 283 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JAIRO EVANGELISTA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde: Saúde Pública - Subárea: Saúde Coletiva, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 01/04/2019, código 0301898, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 284 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, EDUARDO CEZAR BARBOSA DE BARROS ARAGÃO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área do Conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 10/09/2021, código 0337956, com exercício no Campus de Janaúba. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 285 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, BEATRIZ GASSER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Medicina Veterinária - Clínica e Cirurgia Animal - Clínica Veterinária - Radiologia de Animais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932057, com exercício no Campus de Unaí. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 286 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RAMIRO DAS NEVES DIAS NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto