DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 287 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ALEXANDRE GOMES SOARES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 23/11/2022, código 0861531, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 288 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOSIANE MOREIRA DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932044, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 289 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LUIZ KENNEDY CRUZ MACHADO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Administração/Ciências Contábeis, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 21/10/2021, código 0899221, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 290 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, CARLA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Educação, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0861543, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 291 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Serviço Social, Fundamentos, Trabalho Profissional, Questão Social e Serviço Social, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 18/09/2019, código 0873360, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIAUNILAB Nº 32, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando o que consta no Processo nº 23282.000339/2023-97, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora RAQUEL PETRILLI ELOY, Siape: 1117488, no período de 26/02/2023 a 06/03/2023, para participação no evento "1st International Symposium Nanotechnology for Research and Biomedical Applications" na Universidade Autonoma de Guerrero, em Chilpancingo, Guerrero, no México. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.001566/2023-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 41, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GREICE DE LIMA KESKE, matrícula Siape nº 331*, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeira, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 19 a 25 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do treinamento 'OASIS Study Americas Investigator Meeting', em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23541.010588/2023-92) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA PORTARIA - SEI Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 144*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Reumatologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 27 de março a 02 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso 'Pediatric Rheumatology Symposium 2023', em Nova Orleans, Estados Unidos. (23536.002253/2023-70) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO DE JESUS FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: RETIFICAR os termos da Portaria Nº 1255/2022, datada de 29 de junho de 2022 e publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022, Seção 2, Pág. 43, que concedeu Aposentadoria à Senhora ELENIR DA CONCEIÇÃO LIMA NICÁCIO. Onde se lê: "Art. 4º - DECLARAR vago o referido cargo de código 311516,..." Leia-se corretamente: "Art. 4º - DECLARAR vago o referido cargo de código 311506, ..." SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.012990/2023-41, resolve: Nº 194 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Paula Alcantara Pereira, matrícula SIAPE nº 1088125, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Coordenadora- Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 00023.000152/2023-49, resolve: Nº 211 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Dalila Fernandes de Negreiros, matrícula SIAPE nº 1641800, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessora na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.13; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DA REITORIA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1961131, para participar de reuniões no Massachusetts Institute of Technology em busca de parceria acadêmica de médio e longo prazo com o DLAB-MIT, em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 11/02/2023 a 19/02/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.009374/2023-11. MUNA MUHAMMAD ODEH, Professora de Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09/02/2023 a 28/02/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, na Palestina, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico 23106.033166/2022- 43. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, Concede licença capacitação a: ADRIANO DE ALMEIDA DE LIMA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 06/03/2023 a 04/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, em Edmonton/Canadá, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.003155/2023-10. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 174, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) THAIS TAKAHASHI SUGIMATI, SIAPE 3125505, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga 1000682, a contar de 08/02/2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: