DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 189, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) KAIO AUGUSTO BUENO, SIAPE 1944697, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga 0333425, a contar de 13/02/2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 185 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 45/23 e eventuais alterações, para participar do Workshop "Political Polarization, Regional Governance and Challenges for the Liberal Script in Latin America", na Cidade do México (México), pelo período de 25/02/2023 a 02/03/2023, incluindo trânsito. Nº 186 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) GUSTAVO MARTINI DALPIAN, SIAPE 1544408, conforme PCDP nº 44/23 e eventuais alterações, para participação na APS March Meeting 2023, em Las Vegas (Estados Unidos da América), pelo período de 04/03/2023 a 13/03/2023, incluindo trânsito. Nº 187 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MAYCON SAMBINELLI, SIAPE 3145512, conforme PCDP nº 40/23 e eventuais alterações, para participação no 4° Workshop Chileno Paulista em/en Grafos, em Valparaiso (Chile), pelo período de 05/03/2023 a 12/03/2023, incluindo trânsito. Nº 188 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) EDUARDO LUCAS SUBTIL, SIAPE 1073159, conforme PCDP nº 28/23 e eventuais alterações, para participar de Pós-doc para pesquisa na Universidade Autónoma de Madrid, em Madri (Espanha), pelo período de 18/03/2023 a 18/03/2025, incluindo trânsito (23006.027497/2022-72). FABIO SENIGALIA PORTARIA Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENTO, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 078/2022, de 30/11/2022, publicado no DOU nº 226, de 02/12/2022, Seção 3, página 245, homologado pelo Edital nº 003/2023, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2023, Seção 3, página 70 para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Biomédica, subárea: Biologia aplicada à Engenharia Biomédica. Processo n° 23006.026177/2022-03. FABIO SENIGALIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria da SUGEPE nº 72, em DOU Nº 10, de 13/01/2023, seção 2, página 35, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) LUANA SUCUPIRA PEDROZA, onde se lê: "..., com ônus limitado para a UFABC, ...", leia-se: "..., com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, ...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 468, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003178/2023-14, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor VICTOR HUGO LIMA NAZARIO, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2401639, Identificação Única nº 24016391, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Grupo/Cargo 701/266, Código de Vaga nº 972424, lotado no Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 474, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003836/2023-78, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 31 de dezembro de 2023, o prazo da Portaria nº 1238, de 24 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 121, Seção 2, página 39, de 30 de junho de 2021, que reconduziu a servidora ANDREIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1675947, para responder pela Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-0001, e designou a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2432361, para responder como Vice-Coordenadora do aludido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nº 2.637 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, TIAGO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2422165, do encargo de Chefe do Departamento de Farmacociências (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000174/2023-14). Nº 2.638 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, JOSIAS DE OLIVEIRA MERIB, matrícula SIAPE 3041443, do encargo de Substituto da Chefia do Departamento de Farmacociências (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000174/2023-14). Nº 2.639 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, THATIANE ALVES PIANOSCHI ALVA, matrícula SIAPE 2209867, do encargo de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000174/2023-14). Nº 2.640 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, FILIPE SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE 3000874, do encargo de Substituto da Chefia do Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas (FG-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.000174/2023-14). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.672, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Jenifer Saffi, matrícula SIAPE nº 1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 26/02/2023 a 03/03/2023, para participar da Missão Acadêmica para a Turquia, no âmbito do Eurasia Higher Education Summit 2023 - EURIE, que ocorrerá de 28/02/2023 a 03/03/2023, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.001741/2023-50). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Nº 102 - Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, p. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), JOÃO HENRIQUE DE SOUZA BARROS, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, Área: Biologia/Educação Ambiental, com vigência de contrato até 29 de abril de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 199 e a Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020, resolve: Nº 103 - Exonerar, tendo em conta o fim do mandato de 3 (três) anos, o servidor DIONATAN VERMIEIRO NOIA DE SOUZA, Contador, Matrícula/SIAPE nº 1808901, do Cargo de Direção (CD-4), de Ouvidor da UFGD/Reitoria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, da Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020 e do OFÍCIO Nº 1906/2023/CGOUV/OGU/CGU, resolve: Nº 104 - Nomear o servidor ANTONIO DARI RAMOS, Matrícula/SIAPE nº 1615497, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-4), de Ouvidor da UFGD/Reitoria, para um mandato de 3 (três) anos consecutivos, a partir da data de publicação desta Portaria, conforme disposto no art. 7º da Portaria/CGU nº 1.181, de 10 de junho de 2020. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.002771/2023-44, resolve: Declarar vago, a partir de 03/02/2023, o cargo de PEDAGOGO-AREA, sob o código de vaga 864412, ocupado por DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL, matrícula SIAPE 1706297, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE PROJETO PEDAGÓGICOS DE CURSOS/PROEN, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. NATALINO SALGADO FILHO