DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 703, com regime de trabalho Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora TANIA REGINA KINASZ DE OLVEIRA, matrícula SIAPE nº 1152533, lotada na Faculdade de Nutrição - Diretoria do Instituto - FANUT. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de janeiro de 2023. (Processo nº 23108.008625/2023-11). Nº 52 - Conceder pensão à ADENIL DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex- servidor BOLANGER JOSE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 417118, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 18 de janeiro de 2023. (Processo: 23108.004608/2023-13). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE LANA MARTINS, Siape nº 1429105, no período de 14/02/2023 a 25/02/2023, para apresentação do trabalho intitulado "Percolation in two-species antagonistic random sequential adsorption in two dimensions", no evento: 36th Annual CSP Workshop, na Center for Simulational Physics, University of Georgia, em Athens- EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n. 23108.008376/2023-64). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 143-RTR/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.039447/2022-20, resolve: - Retificar a Portaria nº 1.554-RTR/UFMS, de 30 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2023, do servidor JEFERSON ADAO DE ALME I DA MATOS, concessiva de aposentadoria, onde se lê: Classe Associado, Nível 1, leia-se: Classe Associado, Nível 2. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA DO REITOR Nº 150-RTR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000751/2022-87, resolve: - Reconduzir, a partir de 27 de fevereiro de 2023, CLAUDIA ALINE DE PAULO LEPESTEUR ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, em regime de quarenta horas semanais, a ser cadastrada como excedente de lotação, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, conforme Portaria nº 736-RTR/UFMS, de 4 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2020. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função EF/REITORIA- UFOP Nº 4/2023, de 6 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear o servidor WANDER DE JESUS JEREMIAS, matrícula SIAPE nº 3.087.460, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 19 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Farmácia, em exercício no Departamento de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função COFILL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 3/2023, de 1 de fevereiro de 2023, resolve: Reconduzir o servidor GABRIEL GELLER XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.106.209, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 357/UFPEL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais ; CONSIDERANDO o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.003877/2023-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA INEZ FIGUEIREDO FIGAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1662505, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Bibliotecas, do Gabinete da Vice-Reitoria. Art. 2º DESIGNAR a servidora CATARINA DE QUEVEDO PRESTES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1849911, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Bibliotecas, do Gabinete da Vice-Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 361/UFPEL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003056/2023-79, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auditor, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E406, Código de Vaga nº 0978719 do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora RENATA PEREIRA CARDOSO, SIAPE nº 2183279, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 07 de fevereiro de 2023. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 407 - Dispensar a servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE / C3, EQA, ICH, IE e IME - FCC, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2023. Nº 410 - Designar a servidora REGINA BARWALDT, matrícula SIAPE 1725973, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE / C3, EQA, ICH, IE e IMEF - FCC, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2023, com mandato de dois anos. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 92/GR/UNIR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013324/2022-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a Função de Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), campus Porto Velho, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, período no qual deverá deverá ser realizada eleição, conforme Resolução nº 015/CONSAD, de 25 de Abril de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 99/GR/UNIR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013324/2022-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIA MARIA DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 3136114, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a Função de Vice-Chefe pró- tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), campus Porto Velho, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, período no qual deverá ser realizada eleição, conforme Resolução nº 015/CONSAD, de 25 de Abril de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 161 - DENISE SILVA VILELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 04/03/2023 a 01/06/2023, para realizar Pós-Doutorado no Instituto de Estudios de la Ciencia y la Tecnología na Unversidad de Salamanca, em Salamanca, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.039963/2022-55). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 162 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, para realizar visita técnica à DESY Photon Science em