DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163 - HELENA DE MEDEIROS CASELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 04/03/2023 a 12/03/2023, para participar do evento científico denominado KHIPU 2023 na Facultad de Ingeniería, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23112.002633/2023-95). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 61, DE 9 FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder FCC ao professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com mandato até 05.07.2024. Art. 2° Revogar a Portaria/Reitoria nº 403 de 14 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 116, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO BRENO NASCIMENTO BEZERRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1335003, lotado na Coordenação do Curso de Psicologia, do Campus de Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 08/02/2023. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de fevereiro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Renan de Lima da Silva, para exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, conforme o Edital Nº 28/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 23/2021, de 06/05/2021, publicado no DOU de 07/05/2021, em substituição ao titular do cargo Khalla Tupinambá Ribeiro, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção Nº 23.101.001078/2021-41. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1873401, para exercer o cargo de Procurador - Chefe Substituto da Procuradoria Federal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, cargo de direção (CD-04). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus de Palmas, a fim de participar do evento: "The Seventh Edition of Global Energy Meet", pelo período de 10 (dez) dias a contar de 01/03/2023 a 10/03/2023, em Boston - EUA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 92, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004052/2023-22, resolve: DISPENSAR, a contar de 01.02.2021, o servidor EDUARD MONTGOMERY MEIRA COSTA, CPF 714.515.014-04, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669174, da função de Editor da Revista Extramuros - PROEX-EDT. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004095/2023-16, resolve: Nº 94 - EXONERAR o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, CPF 022.730.725-97, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1210793, do cargo de Diretor de Assistência Estudantil, código CD-04. Nº 95 - NOMEAR o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, CPF 698.002.944-49, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1467740, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Estudantil, código CD-04. O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004087/2023-61, resolve: Nº 96 - EXONERAR a servidora HELOISA HELENA RODRIGUES MAFRA, CPF 402.665.084-72, Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1037300, do cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil - GR-PROAE, código CD-02. Nº 97 - NOMEAR o servidor CLEBIO PEREIRA FERREIRA, CPF 008.803.724-00, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1804614, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Assistência Estudantil - GR-PROAE, código CD-02. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve: Nº 107 - 1. Conceder à viúva MARIA APARECIDA DUARTE LOPES uma cota de pensão civil instituída pelo servidor da ativa CLAUDIO PAULON DE CARVALHO, matrículas 7148-X/UFV e 0431411-8/Siape, ocupante da vaga nº 339475 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. conceder ao filho GABRIEL DUARTE PAULON uma cota de pensão civil instituída pelo servidor referido no item 1, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019, e nos arts. 215, 217, IV, "a", 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de janeiro de 2023; 4. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901840/2023-12) Nº 108 - 1. Conceder à viúva MARIA CECILIA OLIVEIRA FIGUEIREDO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RUY BASILIO FIGUEIREDO, matrículas 4168-8/UFV e 0428590-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de janeiro de 2023. (Processo SEI 23114.901864/2023-63) A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907911/2022-00, resolve: Nº 109 - Tornar Sem Efeito A Portaria nº 0088/2023, de 03/02/2023, publicada no DOU de 06/02/2023, Seção 2, p. 26, que trata da nomeação do candidato WALISSON FRANKLIN RAMOS LOURENÇO, habilitado no concurso público para o cargo de Contador, regido pelo Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.o 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.o 276, de 15 de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.o 23102.000299/2023-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA RUTH FEIJÃO MEDINA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sergio Castro Medina, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia, D 115, matrícula SIAPE no 03***93, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 12 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item no 6, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, e o § 1o, incisos II, do artigo 24, da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de janeiro de 2023, data do óbito.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO DO REITOR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Professora do Magistério Superior, no período de 12/03/2023 a 20/03/2023, trânsito incluso, para participar da ISA 2023 Annual Convention, a ser promovida pela International Studies Association - ISA, em Montreal, Canadá, com ônus limitado. Processo 23117.004753/2023-87. VALDER STEFFEN JUNIOR