DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000047 47 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 717, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.007722/2023-88, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/02/2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Editor de Publicações, ocupado pelo(a) servidor(a) Mariana Araujo Zocratto, matrícula SIAPE n.º 3013564, código de vaga 319344, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2023. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 721 , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: - Art. 1º Designar Deividi Márcio Marques, SIAPE 1748693, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 11 de fevereiro de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 11 de fevereiro de 2023 e término previsto para 10 de fevereiro de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 94/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2023, Edição 7, Seção 2, página 32. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.001196/2023-01, resolve: Nomear o servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Técnica, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005360/2023-41, resolve: Nomear LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral Executiva, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.006229/2023-09, resolve: Nomear RHULIO EGIDIO DA SILVA REZENDE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido nº 71000.005978/2023-19, resolve: Designar a servidora ALINE RABÊLO DA SILVA NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Capacitação e Resultados, do Departamento de Programas de Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 39, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004050/2023-17, resolve: Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF Nº 222, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100376/2023-91, resolve: Nomear ROBSON SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.777.111-49, no cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF Nº 223, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100375/2023-46, resolve: Exonerar MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1046436, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA CGMF Nº 228, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100445/2023-66, resolve: Designar JOÃO MÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1912880, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral Administrativa, Análise Legislativa e Demandas Parlamentares, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 220, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100383/2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSE PEREIRA DE BARROS NETO, matrícula Siape nº 1342859, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência Correcional, código FCE 1.10, da Corregedoria da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100351/2023-97, resolve: Art. 1º Designar os servidores KÁRYTA DAMÁSIO MONTEIRO LOPES, matrícula Siape nº 1352634, e RAFAEL ARAÚJO CHAVES, matrícula 2823035, para nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Ouvidor da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 7.711, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 131 de 13 de julho de 2022, página 20. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TEIXEIRA PRATES, matrícula nº 2341640, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicado no D.O.U nº 25, de 3/2/2023, Seção 2, página 44, do período de 28/2 a 4/3/2023 para o período de 27/2 a 4/3/2023, para participar do Joint Meeting of Working Party 6 and FTA MAP Forum Paris, a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.040003/2023-23) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON INTROVINI, matrícula n° 2033616, lotado na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 9 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Plenária do Subcomitê Técnico de Controles e Operações de Fronteira (SCTCOF) do Comitê Técnico Nº 2 "Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio", a se realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (e-Processo nº 10265.046026/2023-41) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Brasil GUSTAVO LACERDA COUTINHO, matrícula 1797605, lotado na Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 27 de fevereiro a 04 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 8ª reunião da Aliança Latino-Americana Anticontrabando (ALAC), promovido pela Associação Nacional de Empresários da Colômbia (ANDI), a se realizar na cidade de Bogotá, Colômbia. (e-Processo nº 10265.048276/2023-16) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país dos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO HAMILTON RECH, matrícula n° 1146250, lotado na Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 7 a 12 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do grupo de trabalho nº 9 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.048282/2023-73) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS