DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22.505 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente - DMA/DRPJ/SR/PF/SC, código FCE 1.02. Nº 22.506 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOSELE, matrícula PF nº 6.244, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições - NUCOR/COR/SR/PF/SC, código FCE 1.01. Nº 22.507 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos - NUAIN/COR/SR/PF/SC, código FCE 1.01. Nº 22.508 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GERMANO DI CIERO MIRANDA, matrícula PF nº 9.370, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições - NUCOR/COR/SR/PF/SC, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.510, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.012647/2022-87; resolve: DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal PEDRO GABRIEL VIEIRA SILVA, matrícula PF nº 23.221, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação - NID/DREX/SR/PF/AM, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF,DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.010141/2022-52; resolve: Nº 22.534 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ELIAS DE MENDONCA BRITO, matrícula PF nº 15.013, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/PF/AL, código FCE 1.01. Nº 22.535 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO ANTONIO BARBOSA, matrícula PF nº 8.611, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/PF/AL, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.001076/2022-83; resolve: Nº 22.537 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANA PAULA LIMA MORAIS, matrícula PF nº 22.725, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/E P A / AC, código FCE 1.01. Nº 22.538 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal DAILVA JACI MARQUES NOGUEIRA GUIMARAES ROSA, matrícula PF nº 22.405, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01, a partir de 10/11/2022. Nº 22.539 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MILLENA SILVA ROCHA, matrícula PF nº 23.764, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/ E P A / AC, código FCE 1.01. Nº 22.540 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL CORREA LIMA PEREIRA, matrícula PF nº 23.728, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa - NPA/DPF/EPA/AC, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.559, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000267/2023-36; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal DANIELE GOSSENHEIMER RODRIGUES, matrícula PF nº 10.134, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial - SIP/SR/PF/PR, código FCE 1.02, a partir de 09/01/2023. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.006054/2022-10; resolve: Nº 22.575 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DIEGO HELENO DE ASSIS PIRES MELO, matrícula PF nº 23.193, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/SR/PF/AC, código FCE 1.01. Nº 22.576 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal TIAGO MENDES LOPES, matrícula PF nº 23.943, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/SR/PF/AC, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.591, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 00734.005216/2022-09, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0801284-02.2014.4.05.8000 e ao Parecer de Força Executória nº 00549/2022/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLEANIZIA LIBERAL PESSOA OMENA, na qualidade de ex-cônjuge do servidor MARCOS ANTONIO OMENA FARIAS, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE 0174364, falecido em 14 de maio de 2013, nos termos do art. 217, I, "b", e do art. 218, §2°, ambos da Lei n° 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7°, I, da Constituição, Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com o art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003 e com o art. 2°, I, da Lei n° 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2022. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08477.000018/2023-11; resolve: Nº 22.621 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ISAC CAVALCANTE ANDRETTA, matrícula PF nº 20.833, da função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/VLA/RO, código FCE 1.01. Nº 22.622 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERTON MATHEUS DE SOUZA LEMOS, matrícula PF nº 22.518, para a função de Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/ V L A / R O, código FCE 1.01. Nº 22.623 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EVERTON MATHEUS DE SOUZA LEMOS, matrícula PF nº 22.518, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/VLA/RO, código FCE 1.01. Nº 22.624 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS RAFAEL PIRES DE SOUZA, matrícula PF nº 22.497, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações - NO/DPF/VLA/RO, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.001028/2022-72; resolve: Nº 22.628 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JAMIL PAULO MENEZES DE LUCENA , matrícula PF nº 21.308, da função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/SGO/PE, código FCE 1.01, a partir de 13/11/2022. Nº 22.629 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal MARIA HIDELVANISE DOS SANTOS SOARES NOVAES, matrícula PF nº 6.538, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/SGO/PE, código FCE 1.01, a partir de 21/05/2021. Nº 22.630 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOALISSON DA SILVA VICENTE, matrícula PF nº 21.868, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/SGO/PE, código FCE 1.01. Nº 22.631 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GLAUCIO ANDRE DE OLIVEIRA CO E L H O, matrícula PF nº 23.302, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/SGO/PE, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.637, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08097.000031/2023-45; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal BRUNO DRISCHEL DA SILVA, matrícula PF nº 19.899, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório - NUCART/DPF/ARS/RJ, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000394/2023-17; resolve: Nº 22.638 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROCHA LEITE, matrícula PF nº 23.629, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas - DRE/DRPJ/SR/PF/MA , código FCE 1.02. Nº 22.639 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WENDER AUGUSTO MOREIRA, matrícula PF nº 21.996, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas - DRE/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. Nº 22.640 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO SILVA BARROS, matrícula PF nº 23.784, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas - DRE/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO