DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINE STEIN, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1659524, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 265, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3°da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490448, para exercer a função de chefe da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 1.13, dispensando-a da função que ora ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 266, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, primeiro secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181159, para exercer a função de chefe da Divisão de Países do Golfo, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 254, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve: Remover ex officio EDUARDO ALBERTO DE SOUSA CARVALHO, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Georgetown para a Secretaria de Estado. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 267, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FILIPE CORREA NASSER SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1546043, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.14, dispensando da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 268, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE SOUZA SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798355, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Clima, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 269 - Designar LUCAS NUNES BELTRAMI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718630, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.07, dispensando-o da função que ora ocupa. Nº 270 - Designar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079212, para exercer a função de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE 2.07, dispensando-o da função que ora ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359316, para exercer a função de assessor técnico do Instituto Rio Branco, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 282, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCAS PAVAN LOPES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798498, para exercer a função de assessor técnico do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI