DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000065 65 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.450510/2022-73 e tarefa GET 724567298,resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA CATHARINA CARDOSO REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 928657, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 14/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/10/2022 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 2, pág. 61, Onde se lê " .... Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY MARA RIBEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 2240920, leia-se : Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY MARA RIBEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1240920...". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRNE/INSS nº 395, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2022, Seção 2, página nº 55, Onde se lê: "Designar Maria Rosilene do Nascimento Pinto, CPF 113.XXX.643- 15, SIAPE 0943869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o Cargo de Chefe do Núcleo de Análise de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Natal.", leia-se: "Designar Maria Rosilene do Nascimento Pinto, matrícula nº 0.943.869, CPF nº 113.253.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal/RN.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRNE/INSS nº 128, de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 84, onde se lê: "Designar LINDOMAR CARLOS NARCISO, matrícula SIAPE nº 1378724, CPF nº 031.922.XXX-23, para o encargo de Chefe do Núcleo de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa - NAMC, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Mossoró/RN.", leia-se: "Designar LINDOMAR CARLOS NARCISO, matrícula SIAPE nº 1.378.724, CPF nº 031.922.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Mossoró/RN." COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/SRNE/SEGEP/DIGEP/COGP/INSS Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 23 de janeiro de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Erike Thiele Pessoa Adelino, matrícula 1.633.890, CPF 065.473.XXX-12, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRSUL/INSS Nº 798, de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 190, em 05 de outubro de 2022, Seção 2, Pag. 53, Onde se lê: "... Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência Executiva Chapecó/SC. " Leia-se: "... Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência Executiva Chapecó/SC. Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, CHRISTIANA LAMAZIÈRE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Camberra para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204533, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Designar JOÃO EDUARDO MARTIN, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717850, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 252, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar CARLOS ROSA DA SILVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577727, como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 255, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA ANGÉLICA IKEDA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Doha para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Bratislava, designando-o para exercer a função de ministro- conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 257, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover ex officio HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Wellington para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Nº 259 - Remover, ex officio, ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Nova Delhi para a Secretaria de Estado. Nº 260 - Remover, ex officio, CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena, para a Secretaria de Estado. Nº 261 - Remover, ex officio, LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Teerã para a Secretaria de Estado. Nº 262 - Remover, ex officio, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Doha para a Secretaria de Estado. Nº 263 - Remover, ex officio, MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Estocolmo para a Secretaria de Estado. Nº 264 - Remover, ex officio, MAURICIO CARVALHO LYRIO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Camberra para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 275, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, GUSTAVO SÉNÉCHAL DE GOFFREDO JUNIOR, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática. MAURO VIEIRA